Amigos e amigas de Floripa

O ROUBO CONTINUA revelando suas faces mais dramáticas. Começou no mensalão lá em 2005, depois o que se viu no Petrolão foi de estarrecer o capeta mais experiente. Não parou aí, veio a copa, os Estádios foram superfaturados, a infraestrutura foi um escândalo, houve superfaturamento em todas as obras e muitas nem foram concluídas.

Agora (2018) se inicia a fase do Governo de São Paulo. Os números são de arrepiar. O Rodoanel uma obra importante para escoar o tráfego da cidade, orçada em 7 bilhões de reais está totalmente contaminada. Há várias autoridades envolvidas e o senhor “Paulo Preto” que é o propineiro do PSDB tem contas na Suíça, saldos de 100 milhões de reais depositados. Parece óbvio que este dinheiro não é dele, pertence ao grupo que dirigia SP.

Como fazer para reduzir estas iniquidades?

O caminho indicado pelos mestres de administração e grandes juristas, são métodos de gestão que englobam ações de “downsizing”, isto é, diminuir o tamanho do Estado. Há necessidade de um amplo Plano Nacional, Estadual e Municipal de Desestatização. Tudo o que puder ser privatizado melhor. O que a iniciativa puder fazer ela o fará melhor, com mais competitividade.

No Brasil (e vale para os três entes federados) há muitas obras iniciadas e logo em seguida paralisadas pelos mais diferentes motivos – ora é o projeto que não era conhecido, ora é uma licença ambiental ainda não liberada, ora a falta de recursos, sempre se encontrará bons argumentos para justificar os desperdícios, quer de empresas públicas ou de empreiteiras contratadas.

Este quadro revela a negligência de nossos dirigentes. Em países anglo-saxões, países desenvolvidos como Japão, Coréia, Singapura, entre outros, há mecanismos simples e que resolvem o problema, são contratos bem feitos com cláusulas que preveem a inserção do “seguro de obras” ou o seguro de riscos de engenharia que garante a proteção contra perigos que afetam todo tipo de obra na construção civil. Essa modalidade de seguro ainda pouco conhecida no Brasil tem mais de 100 anos nos USA.

A inserção do Seguro de engenharia vai além das obras civis, podem alcançar também as responsabilidades financeiras, equipamentos e materiais ou eventualmente, a própria “quebra” da empreiteira. Há um fato relevante quando entra uma Cia. De Seguro, ela se torna responsável pela fiscalização posto saber que se algo der errado terá que arcar com os prejuízos.

Nos USA todos os contratos de engineering além do objeto, prazo, preços, outras condições há uma cláusula de “Performance bond” ou vinculo de desempenho. Opera como uma garantia de que o contrato será integralmente, executado cobrindo desde o início até o final. Neste sentido a seguradora terá que fazer as avaliações técnicas da Empreiteira e não o Governo. Mesmo que haja falência da contratada as obras não param cabe à Seguradora nomear outra empresa e seguir com as obras até o seu fim.

Este modelo de contratação opera no mundo desenvolvido. Por aqui não se tem notícia de que o Governo tenha adotado algo semelhante. Nunca é tarde para começar.