Projeto Orla e Gerenciamento Costeiro
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla é uma ação conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental, pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, buscando planejar e executar uma política de zoneamento e ocupação dos espaços lindeiros ao mar. Há recursos alocados para este fim. Dependem de projetos.
De uma forma geral os limites para a orla compreendem, na área marinha, na isóbata dos 10 metros e, na área terrestre, foram definidos os limites de 50 metros em áreas urbanizadas e 200 metros em áreas não urbanizadas a partir do contato terra/mar, em qualquer de suas feições: costão, praia, restinga, duna, manguezal, entre outros.
Não devemos confundir com Zona Costeira, que é definida no PNGC II como aquela constituída pelos territórios dos municípios litorâneos, mais o mar territorial de 12 milhas náuticas de largura.
E como ficam as leis que instituíram os Planos Nacional de Gerenciamento Costeiro, o Estadual de Gerenciamento Costeiro e o Municipal de Gerenciamento Costeiro?
Há relação estreita entre o Projeto Orla e o Gerenciamento Costeiro. O primeiro quer implementar ações que mantenham o equilíbrio ambiental com sustentabilidade e as leis dos PNGC e seus “filhotes” locais procuram disciplinar legalmente, como se dará a harmonização e articulação dos três níveis de poder na gestão litorânea.
Vale ressaltar que vários países adotam projetos parecidos com Projeto Orla (USA, França, Portugal, Espanha) cujos objetivos são os mesmos – explorar a orla marítima (no nosso caso) sem causar danos ambientais.
Sou Administrador concluí meus estudos de ensino fundamental na cidade de Nova Trento. Os estudos de ensino Médio foram concluídos na cidade de Brusque, no Colégio São Luiz e Consul Carlos Renaux. Sou bacharel em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Simultaneamente, cursei Administração na Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG). Nesta escola fui contemplado com medalha pelos méritos acadêmicos vindo, então, a ser convidado para cursar o Pós Graduação, nível de mestrado, na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. Concluído o curso de pós-graduação ingressei como professor titular na UDESC/ESAG atuando na área de Administração Financeira e Mercado de Capitais.
Profissional
Professor primário, secundário e universitário. Técnico em Desenvolvimento Econômico do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), especialista em projetos de financiamentos e investimentos, executivo fundador do antigo CEAG/SC, hoje, SEBRAE, Consultor de atividades empresariais. Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF entre 13/05/2005 a 13/05/2009 (4 anos com reeleição) e presidente do Conselheiro do Conselho Superior 2009/2011. Conselheiro do Sapiens Park, Conselheiro do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Conselheiro do Conselho Municipal do Saneamento Básico.
Pensamento Político
A história nos ensinou que o melhor caminho para as sociedades é o Liberalismo (Locke) representado por um conjunto de princípios baseados na defesa da propriedade privada, liberdade econômica (mercado livre), liberdade política (vários partidos), liberdade religiosa, mínima participação do Estado na economia mas forte na aplicação da lei, igualdade dos cidadãos perante a lei, livre manifestação do pensamento e expressão.
Publicações
Inúmeros artigos publicados nos jornais de Florianópolis. Coordenou e escreveu os seguintes livros: Prefeitura Municipal de Florianópolis 2004; Novo Modelo Institucional Água e Saneamento, 2006, SC2010, projeto sobre Governo Estadual, 2007; Reforma Tributária Nacional 2008; PMF2012 Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Bacias Hidrográficas de Florianópolis, 2008.
