PLANO DIRETOR E SUAS COMPLEXIDADES
O prefeito da Capital disse no programa Conversas Cruzadas da TVCom, (11/10/2011) que escrever um Plano Diretor é a coisa mais difícil do mundo. Da forma que foi concebida a sua elaboração, sem dúvida criam-se enormes dificuldades.
Já se disse que não há vento favorável para quem não sabe navegar. A saga do PD na última gestão é um prato de incompetências que tem origem na sua concepção.
Uma lei tão complexa como um PD não deveria começar do zero como se optou. Em 2006 a cidade de Florianópolis optou por fazer um novo do Plano Diretor em vez de atualizar a lei 01/97. Foram constituídos os grupos gestores, central e por distritos. A metodologia adotada foi de recepcionar todas as propostas vindas das reuniões, olvidando o PD existente. Foram centenas de reuniões, catalogadas milhares de propostas que posteriormente seriam inseridas no novo Plano Diretor. Não obstante a linha democrática e popular da metodologia esta se mostrou deficitária, foram quase 2 anos de discussões, perdurou o assembleísmo, ideologizaram as propostas com conflitos desnecessários, muitos líderes viram uma oportunidade política , estavam presentes nas diferentes reuniões dos distritos. A demora na confecção de um documento base levou muitos participantes a desistirem das reuniões. As propostas perderam legitimidade, só um grupo ideológico atuava.
Assuntos complexos como este exigem encaminhamentos técnicos. É preciso que a “prancheta” venha antes, que os profissionais das diferentes especialidades formulem a “cidade ideal” e depois, que se leve à população as propostas técnicas para aperfeiçoar a futura lei. Conferir esta sabedoria de forma demagógica às comunidades tem sido o fracasso de muitos projetos de interesse público.
Aconteceram eventos curiosos. Um PD versa, sobretudo, sobre zoneamento e ocupação do solo. Indica o que se pode fazer, construir, os logradouros públicos, as ruas e avenidas, entre outras. No extremo sul da Ilha uma moradora exigia que o PD desse conta dos latidos da cachorrada da rua que, diariamente, com cadelas no cio, faziam a maior algazarra. Outros queriam resolver problemas da escola, da segurança, da saúde, que obviamente, são demandas de outras esferas administrativas. Mas o povo não tem culpa disso. A responsabilidade era da Prefeitura que desejando agradar a todos não conseguiu chegar a lugar nenhum.
Muitos técnicos guardam convicção que o Plano Diretor atual é de boa qualidade, precisa apenas ser ajustado às novas demandas. De ressaltar que cidades novas como Florianópolis, precisam ajustar seu PD periodicamente, de 2 em 2 anos. Feito um bebe que cresce todos os dias, a roupagem disciplinadora do Código também precisa se ajustar. Trata-se de uma grande bobagem colocar a cidade numa camisa de força para 5 ou até 10 anos, sem mexer no PD. Quando as leis se atrasam a sociedade encontra atalhos, às vezes, nem sempre recomendáveis.