‘MECANISMOS” DE ASSALTOS AOS COFRES PÚBLICOS
Amigos e amigas de Floripa
“Mecanismo” foi a palavra usada por Daltan Dalagnol para explicar que na base do Sistema Político Brasileiro opera um complexo modelo de exploração comandado por quadrilhas formadas por fornecedores e grandes partidos políticos que avançam sobre o Executivo e Legislativo e nos 3 níveis de poder.
Daltan não esta sendo inovador. D. Pedro II (que governou o Pais por 49 anos) já havia se referido ao Conselho de Ministros de seu reinado informando que qualquer “despesa pública inútil era um forma de roubar o País”. Rui Barbosa em 1914 disse no Senado Brasileiro que sentia vergonha de ser honesto; Jânio Quadros em 1961 se elegeu tendo como símbolo uma “vassourinha”; o Movimento de 1964 teve como um de seus fundamentos a bagunça orçamentária da época; Collor em 1990, trouxe como argumentos, acabar com os marajás, Lula uma nova ética na gestão pública e Dilma foi defenestrada do poder justamente porque praticou a incúria administrativa no orçamento público federal.
Como acabar com o “mecanismo”?
Minhas convicções são claras, independemos de novas leis, com as que temos, a Justiça já prendeu Maluf, André Vargas, Eduardo Cunha, Gedel, Palocci, Cabral e tantos outros. Muitos estão na fila para serem condenados. Há aqui o que Daltan não disse – a morosidade dos operadores da justiça, o Ministério Público entre eles.
Dentre as medidas urgentes estão sem dúvida a agilidade da Justiça e isto cabe aos esforços internos destas corporações. Quando criticadas sempre acusam a “ausência de leis mais duras”. É uma meia verdade.
Compare a Gestão Pública Brasileira a um enorme queijo suíço cercado de ratos por todos os lados. É claro que enquanto tiver queijo, os ratos estarão nas proximidades. Não se pode acabar nem com os ratos nem com o queijo, mas este, pode ser reduzido a níveis em que o “olho humano” poderá enxergar os ladrões se aproximando.
Refiro-me a uma ampla, decidida e racional reforma Administrativa cuja estrutura orgânica mantenha certa integração entre os Entes federados – até 15 Ministérios, 15 Secretarias Estaduais e 15 Secretarias Municipais. Em seguida há outros “lacticínios” produtores de queijos que precisam ser extirpados, as empresas públicas e as de economia mista. Há centenas delas no âmbito federal, estadual e municipal.
Há também órgãos inúteis, desnecessários, superpostos, que extraem bilhões dos cofres públicos. Vou dar exemplo da cidade de Floripa – há uma Secretaria da Cultura que gerencia uma Fundação da Cultura, há uma Secretaria da Pesca, todavia, Floripa comparece com um “risquinho” nas estatísticas do IBGE, há um IGEOF que ninguém sabe para que existe. São as tais despesas inúteis referidas por D. Pedro II.
Finalmente a cereja do “mecanismo” estão focadas nas nomeações políticas, indicações dos apoiadores para manter suas bases eleitorais. São milhões pelo Brasil afora. É preciso defender uma estrutura de cargos e salários para órgãos públicos de caráter permanente.
Dá para consertar basta pulso firme e determinação.