Imprevidência da CASAN
A CASAN tem se esmerado em ofertar serviços de água e esgoto com baixa qualidade e com um dos preços mais elevados do Brasil. Acaba de inserir nas faturas de agosto mais um aumento de 7,27% percentual acima da inflação. Vale ressaltar que os argumentos apresentados pela CASAN justificando aumentos estão relacionados à matéria prima consumida pela empresa. Tudo lorota. O custo dos serviços de água não passa de 30% da Receita, tem um largo superávit que depois, é consumido em despesas administrativas, de pessoal e financeiras. A CASAN é um poço sem fundo de despesas inúteis.
Desde 2003 (aumento de 19,90% coincidiu com o rompimento do contrato pelo município de Joinville, gestão LHS) a CASAN vem aumentando as tarifas de forma independente. Em 2008 aumentou a tarifa de esgotos de 80 para 100%, após ter feito um aumento linear de 7,36% sobre a Água. Esmerou-se em construir uma nova faixa de água de 50m3, inexistente em 2007, para atingir os grandes consumidores (Condomínios). Em 2009 foi construída a tarifa sazonal que ninguém sabe as razões desta tarifa. Em 2012 o aumento foi de 8,36%, em 2013, 6,82%, em agosto de 2014, mais 7,27%, todos acima da inflação e autorizados pela AGESAN. Entre 2004 e 2013 a CASAN aumentou as tarifas em 37,93% acima do INPC/FGV.
Com o advento da lei municipal 7474/07 e lei federal 11.445/07 a CASAN passou para o controle social – Conselho Municipal de Saneamento e Agencia Reguladora. Fruto de incompreensões técnicas e oportunismo político, acabaram contratando a AGESAN para fiscalizar e regularizar os direito e obrigações dos agentes envolvidos notadamente, as obrigações da concessionária e os direitos do usuários. O que se vê na prática é a AGESAN concordando com a CASAN e manifestamente, contra os usuários.
Mas isto também é compreensível. Agencias reguladoras existem para regular monopólios privados de serviço público não para controlar e fiscalizar “serviços públicos”. A AGESAN é uma autarquia estadual que existe tão somente para fiscalizar a CASAN, é mais um penduricalho que nada acrescenta a qualidae dos serviços que pretende fiscalizar.
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Sou holandês e morador do Distrito de Santo Antônio de Lisboa há 8 anos. Nunca na minha vida encontrei uma empresa tão ruim como CASAN. Lamento aquilo mas lamento mais as Prefeituras de Florianópolis e São José dando grandes oportunidades à CASAN de continuar seu trabalho abaixo de qualquer nível. Dário Berger na época mesmo contratou CASAN para 20 anos. Daí ficamos com uns 50 rupturas por ano no distrito e ainda uma coleta da rede de esgoto sem começa e sem saída. Em cima de tudo sofremos regularmente a falta de água. A última ruptura está no final da Rua Eduvirgem Maria Rocha – Sambaqui. Uma semana antes CASAN olhou, cavou um buraco, fechou o buraco sem fazer nada. Ainda a água limpa está saindo livremente. 12-8-2014
Obrigado Bem por ler o Blog. De fato a CASAN é um modelo que se exauriu. Prestou relevantes serviços mas hoje, o modelo precisa ser mudado. Tenho defendido o Consórcio Público formado pelos municípios da região conurbada (Sto. amaro, Palhoça, Biguaçu, São e Florianópolis). O consórcio pode receber a adesão do Governo do Estado e da própria União. A partir da formação do consórcio é concebido um contrato de programa onde são definidos os investimentos e a forma de financiá-los, inseridas as obrigações e direitos dos agentes envolvidos (usuários, concessionária e poder concedente) e finalmente, a licitação pública dos serviços podendo participar empresas nacionais e internacionais. Em 8 anos contaremos com bons serviços de esgotamento sanitário, água de boa qualidade e sobretudo, a eliminação dos passivos ambientais.Forte abraço.