Não obstante as exaltações atribuídas ao político Getúlio Vargas, de se registrar o grande mal que causou ao Brasil a partir de 1930 e que só agora, em 2019, nos livramos de suas maldades. Até este ano Getúlio estava confinado ao Rio Grande do Sul, fora deputado Estadual, depois federal e Governador.

Com o advento da República os políticos de então seguiam as regras, havia uma constituição (1891) e salvo o período “revolucionário” (1889/1894) a vida política estava pacificada.  O primeiro presidente eleito foi Prudente de Morais pelo PR – Partido Republicano do RJ depois alternaram-se os PR de São Paulo e Minas até 1930.

Neste ano o PR mineiro rompeu com o PR paulista, apoiando o candidato Getúlio. Ao final das eleições resultou vitorioso, Júlio Prestes do PR paulista. Estava criado um caso político sem precedentes, e que a meu juízo só terminou agora com a vitória do Bolsonaro.

Getúlio Vargas e companheiros não se conformaram com os resultados, se uniram a Minas e Paraíba, criaram um movimento armado para destituir o Governo Washington Luiz e impedir a posse de Júlio Prestes.

O movimento foi bem-sucedido desencadeando o Golpe de 3/10/1930. Os 16 anos de Governo não seriam fáceis. Getúlio nos primeiros dias revogou a Constituição de 1891, dissolveu o Congresso Nacional, fez intervenções nos Estados.

Entre 1930 e 1934, governou por Decreto posto que não havia mais constituição. Enquanto isso foi preparando terreno para uma Assembleia Nacional Constituinte para fazer uma nova Constituição que finalmente aconteceu em 1934.

Segundo relatos políticos, a Constituição só foi possível por pressão de São Paulo, notadamente, após a Revolução Constitucionalista de 1932, um levante das forças paulistas contra o Governo de Getúlio, resultando em milhares de mortos. O Governo Federal venceu as forças opositoras, mas se obrigou a fazer uma nova Constituição.

A Constituição de 1934 não teve vida longa. Em 1937 Getúlio deu um novo golpe, revogou a Constituição de 1934 e outorgou outra, transformando-se pela segunda vez, Ditador.

A Constituição Brasileira de 1937 que implantou o “Estado Novo” era a terceira a viger no período republicano tinha fortes inclinações ditatoriais. Era uma Constituição outorgada, ou seja, imposta pelo “ditador”. Vale lembrar que por ser uma ditadura os direitos individuais e coletivos ficaram à mercê do poder constituído. Foram anos de forte repressão aos opositores com inúmeros relatos de torturas dos adversários políticos e censura à imprensa.

Getúlio foi destituído do poder por generais do seu próprio governo no dia 29/10/1945.  Quem assumiu o cargo interinamente, foi José Linhares, então Presidente do STF. É que a constituição de 1937, não previa vice-presidente. José Linhares ficou no posto até 31/01/1946, quando foi empossado o Presidente eleito Eurico Gaspar Dutra.

Nas eleições de 1950 Getúlio se candidata, ganha as eleições e retorna ao poder. Governou por 3 anos e 205 dias e sob o argumento de “forças poderosas” que não o deixavam governar, suicidou-se.

A morte de Getúlio desencadeia um conjunto de eventos que vão desembocar no Movimento Cívico Militar de 1964 cujo período perdurou até 1985. Nesta data retornaram as forças socialistas, “trabalhistas”, “socialdemocratas” cujo governo prosseguiu até 31.12.2018. Desta vez arruinaram o Governo pela gestão, pelos roubos, pela corrupção.

Finalmente, em outubro de 2018, pelo voto popular, as forças liberais do País legalmente eleitas, que haviam sido atacadas e derrotadas em 1930, retornam ao poder com Bolsonaro. Foram 88 anos de história destroçada graças ao destempero de Getúlio Vargas.

“Votei no Bolsonaro para fazer diferente se fosse para fazer o mesmo teria votado no Haddad”

O Brasil não é um país qualquer, somos 220 milhões de habitantes, 8,5 milhões de km2, uma das maiores democracias mundiais, no entanto, fruto de uma cultura colonial, nos curvamos ao mundo, agimos com subserviência às grandes potencias nestes últimos 20 anos, especialmente, republiquetas socialistas.  Queremos praticar o politicamente correto, ser bem “avaliados” pelos nossos adversários.

Em dezembro de 2015, os 195 países membros da ONU Brasil no meio, chegaram a um acordo a respeito da proteção do meio ambiente denominado “Acordo de Paris” em que as nações se comprometiam a melhorar o meio ambiente e cujos compromissos foram referendados pelo Congresso Nacional. É fácil para o Principado de Liechtenstein, Suíça, Bélgica e outros países menores apoiarem projetos ambientais, para o Brasil, os cuidados devem ser extraordinariamente, maiores.

Bolsonaro já avisou que não vai se alinhar automaticamente com os tratados internacionais, nem aos órgãos ambientais brasileiros, que de alguma forma atingem o Brasil, especialmente, a sua produção.

Vale registrar  o que  disse o  novo Presidente:

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O ROUBO CONTINUA revelando suas faces mais dramáticas. Começou no mensalão lá em 2005, depois o que se viu no Petrolão foi de estarrecer o capeta mais experiente. Não parou aí, veio a copa, os Estádios foram superfaturados, a infraestrutura foi um escândalo, houve superfaturamento em todas as obras e muitas nem foram concluídas.

Agora (2018) se inicia a fase do Governo de São Paulo. Os números são de arrepiar. O Rodoanel uma obra importante para escoar o tráfego da cidade, orçada em 7 bilhões de reais está totalmente contaminada. Há várias autoridades envolvidas e o senhor “Paulo Preto” que é o propineiro do PSDB tem contas na Suíça, saldos de 100 milhões de reais depositados. Parece óbvio que este dinheiro não é dele, pertence ao grupo que dirigia SP.

Como fazer para reduzir estas iniquidades?

O caminho indicado pelos mestres de administração e grandes juristas, são métodos de gestão que englobam ações de “downsizing”, isto é, diminuir o tamanho do Estado. Há necessidade de um amplo Plano Nacional, Estadual e Municipal de Desestatização. Tudo o que puder ser privatizado melhor. O que a iniciativa puder fazer ela o fará melhor, com mais competitividade.

No Brasil (e vale para os três entes federados) há muitas obras iniciadas e logo em seguida paralisadas pelos mais diferentes motivos – ora é o projeto que não era conhecido, ora é uma licença ambiental ainda não liberada, ora a falta de recursos, sempre se encontrará bons argumentos para justificar os desperdícios, quer de empresas públicas ou de empreiteiras contratadas.

Este quadro revela a negligência de nossos dirigentes. Em países anglo-saxões, países desenvolvidos como Japão, Coréia, Singapura, entre outros, há mecanismos simples e que resolvem o problema, são contratos bem feitos com cláusulas que preveem a inserção do “seguro de obras” ou o seguro de riscos de engenharia que garante a proteção contra perigos que afetam todo tipo de obra na construção civil. Essa modalidade de seguro ainda pouco conhecida no Brasil tem mais de 100 anos nos USA.

A inserção do Seguro de engenharia vai além das obras civis, podem alcançar também as responsabilidades financeiras, equipamentos e materiais ou eventualmente, a própria “quebra” da empreiteira. Há um fato relevante quando entra uma Cia. De Seguro, ela se torna responsável pela fiscalização posto saber que se algo der errado terá que arcar com os prejuízos.

Nos USA todos os contratos de engineering além do objeto, prazo, preços, outras condições há uma cláusula de “Performance bond” ou vinculo de desempenho. Opera como uma garantia de que o contrato será integralmente, executado cobrindo desde o início até o final. Neste sentido a seguradora terá que fazer as avaliações técnicas da Empreiteira e não o Governo. Mesmo que haja falência da contratada as obras não param cabe à Seguradora nomear outra empresa e seguir com as obras até o seu fim.

Este modelo de contratação opera no mundo desenvolvido. Por aqui não se tem notícia de que o Governo tenha adotado algo semelhante. Nunca é tarde para começar.