Não há vento favorável para quem não sabe navegar. Olhando como profissional de gestão pública vejo a imensa distância que separa o “Brasil Administrativo” atual do “Brasil Eficiente” que passa pelo imaginário popular e, muitos, não sabem traduzi-lo para a realidade.

Os melhores gestores públicos municipais do mundo estão nos países anglo-saxões. Das 10 melhores prefeituras do mundo, a maioria estão na Austrália, Alemanha e Canadá.   Há entre elas algo em comum – o “Council of Comunity” o Conselho da Cidade,  depois, logo abaixo do organograma vem o “Chief Executive Officer” correspondente ao nosso prefeito.

O verdadeiro poder da gestão pública esta concentrado no Conselho da Cidade órgão deliberativo que aprova o Planejamento de LONGO PRAZO da Cidade e cabe ao “Chief”  executar. Nestas prefeituras o prefeito até pode sugerir novos projetos mas prevalece  o Planejamento previamente, aprovado. Blumenau já segue este modelo, aprovaram um plano de ação para os próximos 50 anos, deslocando a cidade para o lado norte. Os novos prefeitos poderão fazer alguns ajustes mas a “espinha dorsal” não muda.

Nossas prefeituras, frequentemente, com a ascensão de um novo grupo político tem o infeliz hábito de abandonar as obras anteriores e implementar novas ações num total desperdício do dinheiro público. Nas prefeituras anglo-saxonicas isto seria impossível.

Para atender o rumor das ruas uma das mudanças fundamentais nas estruturas do poder municipal seria inserir na Lei Orgânica do Município o “Conselho da Cidade” cuja composição seria formada por 60% de membros representantes das Entidades da sociedade civil e 40% por membros das Secretarias e demais órgãos municipais.

Este Conselho seria composto por Câmaras Temáticas abrangendo os assuntos de real interesse da cidade – por exemplo Câmara do Planejamento Urbano, da Infraestrutura, da Proteção Social, do Lazer, da Fiscalização, das Receitas e Despesas e assim por diante. Sob o comando de um presidente eleito entre seus pares e dos vice-presidentes das câmaras,  as deliberações seriam tomadas de forma democrática e repassadas ao Prefeito Municipal.

Os Conselheiros indicados pelo prefeito e aprovados pela Câmara de Vereadores cumpririam mandatos de 4 anos, 1/3 pelo menos não coincidentes com o mandato do Prefeito. Isto daria independência aos conselheiros e  evitaria “perder toda a experiência acumulada”.

Vale dizer que o Conselho da Cidade não ameaça os poderes da Câmara de Vereadores que continuaria a fazer as leis, nem tampouco o Prefeito Municipal que continuaria como executor do Planejamento. Trata-se de um novo poder auxiliar do poder executivo como o são atualmente, mas com menor expressão, os mais de 25 Conselhos Municipais existentes.

NOTA: é importante que o Conselho faça parte da lei orgânica municipal (a constituição municipal) sem o que perde suas reais funções deliberativas