REFORMA POLÍTICA III FIDELIDADE PARTIDÁRIA

Uma das pragas da política brasileira é a INFIDELIDADE partidária traduzida como a incapacidade do candidato de se manter fiel a sua agremiação política. Em outras palavras o sujeito é eleito por um partido e em seguida por interesses diversos ingressa noutro. As razões para esta troca residem, frequentemente, em vantagens financeiras, notadamente, cargos públicos.
Trata-se de um desertor. A deserção nas Forças Armadas integra o Código Penal Militar, é fato grave, há rito especial para a sua apuração e comprovado o delito, o réu pode ser condenado à pena de morte.
E o que acontece com um “apóstata” partidário? Que traiu milhares de eleitores que o elegeu, que ao invés de buscar o interesse coletivo optou por interesses pessoais? Absolutamente, nada. Deveria ser como nas Forças Armadas, decretar a sua morte partidária, mas, infelizmente, não é o que acontece. Na Igreja Católica e em outras organizações religiosas se um de seus membros ousar profanar as regras da instituição, será excomungado ou afastado de suas funções.
Nas regras partidárias há sempre um “jeitinho”, uma “brecha” que foi deixada na legislação de forma proposital para salvar os trânsfugas, os renegados.
Recente exemplo em SC todos os membros do Partido Democratas (DEM) se transferiram para o PSD (conhecido como o Partido do Kassab) praticamente, alijando o DEM das competições partidárias. A brecha encontrada neste caso foi de que a legislação permite a mudança desde que seja para uma nova agremiação. Vale ressaltar que SC elegeu o DEM justamente por ser contra o Governo Federal. O PSD já integra a base política aliada do Governo Federal. Foi enorme traição a Santa Catarina.
Dentro de uma Reforma Política estas questões deveriam ser contempladas e proibir terminantemente, sob qualquer condição a mudança partidária enquanto perdurar o mandato ao qual foi eleito. Esta regra permitiria aos membros partidários avaliação da ideologia partidária, valorizaria o partido e conteria os assédios por parte de outros partidos, notadamente de quem esta no poder.
É seguramente, uma forma de contribuir para reduzir o quadro caótico da estrutura política brasileira.