Moro parte do ano em Cachoeira do Bom Jesus próximo de Ponta das Canas, localidades banhadas pela Baia de Canavieiras que também empresta nome ao maior balneário do Norte. Do ponto de vista natural são localidades deslumbrantes, de um fascínio arrebatador, são pelo menos 10km de praias alvas (recentemente levadas pelo mar e agora sendo restabelecidas pelas dragas contratadas) medianamente ocupadas nestes últimos anos.

Impera no norte da Ilha como aliás em todo o município a indigesta “lei do atraso” que tem como proposição quanto menos renda e emprego melhor. A lei e seus derivados são bem aceitas em extratos médios da população, principalmente, o lado menos desinformado e, fortemente, induzido por “influencers” de partidos socialistas. Leia mais…

Senhor Prefeito,

A última vez que voamos por estes mangues de Floripa datam de 1773, portanto 247 anos atrás. Neste tempo Floripa chamava-se Ilha de Santa Catarina e só posteriormente, com a chegada de Dias Velho (1673), passou a chamar-se Nossa Senhora do Desterro. Pode ser que alguns irmãos tenham retornado, mas foram poucos, sequer, notados.

Os registros de nossa “wikizoobiblioteca” dão conta da qualidade de vida que havia por aqui, abundância de peixes, moluscos marinhos, de água doce ou terrestres, base de nossa alimentação. Das 15 bacias hidrográficas existentes, todas estavam intactas, os índios que aqui habitavam não eram muitos, possibilitando a preservação. Leia mais…

O Vereador Maikon Costa sofreu um processo de cassação porque teria comparado a Câmara de Vereadores da Capital a um prostíbulo. Seguramente, sua intenção foi reforçar seu conceito sobre a Instituição como sendo uma casa que “comporta negócios dependendo do preço a ser oferecido”. A população se expressa desta forma. É comum ouvir “aquilo lá é um puteiro”, “é a casa da mãe Joana”, “é um bordel” para referenciar a desconfiança que o povo nutre contra a Câmara de Vereadores. E há sobejas razões para pensar assim. Leia mais…

Amigos e Amigas de Floripa

Há dias assistia o Globonews Painel que analisava alternativas para estimular a economia. Eram três economistas, circunspectos, a gravata emprestava-lhes uma imagem solene, de grandes intelectuais.

Nestas ocasiões, via de regra, intelectuais se esforçam para dizer “o que só ele sabe” ou “informar o que ninguém disse”.  Não estão preocupados com o telespectador médio, a maioria, que pouco entende de “consumo agregado” “poupança pública” “investimentos públicos” “orçamento das despesas de capital” ou “orçamento das despesas correntes”. Leia mais…

Há no Brasil um movimento para enterrar a frágil democracia brasileira.  Ela foi testada em dois momentos – os impeachments de Collor e Dilma – saiu-se bem, as instituições foram maiores do que os homens que as ocupavam.

Mas há muitos adversários no campo das lutas sociais que desejam o fim das liberdades individuais e coletivas, do direito de ir e vir, da liberdade de expressão, tão caras a um regime democrático. Alguns o fazem por vaidade, ostentação, soberba (caso de Gilmar Mendes) outros por puro interesse político, caso da companheirada do PT&CIA>

As forças políticas se alinham via de regra a duas doutrinas consagradas – o liberalismo de um lado e o socialismo de outro. O liberalismo baseia-se na doutrina das liberdades individuais e coletivas, na livre iniciativa, na propriedade privada, na democracia. Já os socialistas são mais radicais – enxergam no Estado o tutor da sociedade, odeiam o livre mercado, querem interferir a todo momento, e logo caminham para uma ditadura, posto que rejeitam a propriedade privada. Operam um processo violento que chamam de expropriação à força dos meios de produção. Pouco importa se em seguida submetem esta violência a um plebiscito popular, o que está presente é um confisco de propriedade contra a vontade dos proprietários, é um ato de força inominável, atinge em cheio a democracia e coloca o País e seus mandantes, no rol das odiosas ditaduras.

Para “expropriar” dos particulares os seus bens, só mesmo com a força das baionetas e sempre se usou métodos violentos e sanguinários para impô-lo e mantê-lo. Esse esbulho, o desapossamento das propriedades rurais, fábricas e comércio em geral é o que se passa neste momento na Venezuela.

Descrito este quadro vejamos onde se localizam os coveiros da democracia que querem a volta do socialismo alguns conscientes, outros, desinformados:

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O Brasil acaba de ser vítima do perverso modo como as nações desenvolvidas nos enxergam. Alemanha, Noruega e França,  deram um péssimo exemplo de colonialismo. Retroagiram aos idos dos séculos XVI quando nossos verdadeiros colonizadores, os portugueses, aqui se instalaram para construir a maior nação territorial nos trópicos. As ordens vinham de Lisboa o que para as circunstâncias da época, eram aceitáveis.

O “olho grande não demorou a crescer” e outras nações tentaram abocanhar o seu pedaço. Primeiro foram os espanhóis, (Tratado de Tordesilhas), depois vieram os franceses e os holandeses, todos expulsos pelas forças portuguesas e os “novos” brasileiros aqui nascidos.

O Brasil consolidou seu território graças a coragem e ousadia de D. Pedro I e depois D. Pedro II junto com bravos brasileiros que não permitiram a divisão territorial.

O Brasil nos tempos modernos deixou de ser cobiça direta dos países desenvolvidos porque a colonização se deu em outro patamar – o comércio internacional. Nossos dirigentes sempre foram “subalternos” aos interesses internacionais, os acordos assinados, via de regra, beneficiavam os “invasores”. Foi assim com o café, o açúcar, e o cacau.

Collor quando assumiu chamou de “carroças’ nossos automóveis, as 04 grandes produtoras da época produziam carros inseguros, modelos antigos, e cobravam uma fortuna. Era uma forma de colonialismo, transferir o bagaço para os colonizados.

Vale ressaltar que o Brasil sempre demonstrou grande interesse em se industrializar e neste sentido iniciou uma prática condenável de “fechar o país às nações amigas” ou seja, adotou taxas alfandegarias no limite permitido pelo comércio mundial (35%) o que beneficiou grupos internos que associados a capitais internacionais sempre se sentiram protegidos.

Ganharam bilhões nas costas dos brasileiros oferecendo “carroças” ao mercado brasileiro. Esta moderna forma colonizadora (que ainda continua e Bolsonaro quer acabar) condenou o nosso crescimento econômico a uma das últimas colocações entre as nações desenvolvidas, não obstante sermos a 8ª economia do mundo, medida pelo PIB. E neste caso a culpa é totalmente de parte da elite industrial brasileira associada aos capitais internacionais. Ninguém os incomoda, não são submetidos à dura concorrência dos mercados.

Como ficamos a reboque das economias desenvolvidas todos se acham no direito de advertir nossos governantes como se fossemos uma “republiqueta de bananas”.  Em 2017, Temer foi humilhado pela primeira ministra da Noruega, em Oslo, advertindo o País sobre Lava jato e meio ambiente. Era um visitante amigo, deveria ser tratado com cortesia, mas o espirito colonizador falou mais alto. (Hoje reclamam do Bolsonaro quando dá o troco)

Em junho de 2019 na reunião do G20 Bolsonaro reagiu “Brasil não veio ao G-20 para ser advertido” exibindo uma nova maneira de tratar o Brasil. O governos “socialdemocrata” de FHC e depois os “socialistas” de Lula e Dilma sempre foram submissos, dóceis, obedientes aos interesses internacionais. O Governo PT foi além, diante de um delirante projeto de poder, atraiu as empresas estrangeiras a participar do esquema de propina, entre as quais, algumas da Alemanha e Noruega.

A Noruega que quer nos ensinar meio ambiente foi flagrada no Brasil através da empresa Hydro controlada pelo governo do País com vazamento de restos tóxicos de mineração, que contaminou diversas comunidades de Barcarena além de usar uma “tubulação clandestina de lançamento de efluentes não tratados” em um conjunto de nascentes do rio Muripi, apontou um laudo divulgado pelo Instituto Evandro Chagas, do Pará.

Há dias Macron quis dar lição de “internacionaismo” ao Bolsonaro, foi devidamente, advertido.

Bolsonaro com suas respostas curtas e grossas está reagindo a este comportamento arrogante e rejeitando o servilismo imposto ao País. Presumo que os que entendem um pouco da história, concordem com o Presidente.

A expressão significa “Estado do Bem-Estar Social” e consagra o Estado como o promotor dos bens e serviços em educação,  saúde,  segurança e a infraestrutura, portanto, insere o poder público como o organizador da economia. Cabe, ao estado do bem-estar social, garantir serviços públicos e proteção à população.

Do ponto de vista político do conceito, pode-se definir o Estado como um agente que ocupa uma “área cinzenta” em que não é socialista nem tampouco adepto da doutrina liberal.

Os escandinavos foram os primeiros a abraçar este conjunto de ideias até porque Gunnar Myrdal foi um dos expoentes a defender os postulados de uma política de transferência de renda, via políticas sociais. Acreditava que as “despesas correntes” na verdade se transformavam em “despesas de capital”, em investimentos. Não obstante o intervencionismo do Estado convivia pacificamente, com a economia de mercado, estimulando o seu crescimento, posto que adviria dos impostos os recursos para alterar o tecido social.

Outro grande pensador do “welfare state” foi Von Hayek que concluiu que um Estado provedor de todos os serviços se transformaria em “economia planificada” prejudicando a economia de mercado. De qualquer forma reconheceu a necessidade da presença do Estado para socorrer, principalmente, os mais necessitados.

Milton Friedman economista americano ao defender o “welfare state” foi além, propôs que não mais houvesse escola pública ou hospitais públicos. Em vez disso, cada cidadão receberia do Estado um “cheque cidadão” podendo gastá-lo nas unidades privadas que oferecessem estes serviços.

E no Brasil, como vai o Estado do Bem-Estar Social

Os governos de FHC e PT pretenderam defender políticas nesta direção. Mas como diz Thatcher o socialismo vai bem até acabar o dinheiro dos outros. Foi o que aconteceu. Enquanto havia recursos no Tesouro os programas sociais foram recepcionados como políticas adequadas, Fome Zero, Bolsa Família, etc. todos festejados mundo afora.

Em 2016 a conta chegou, Dilma não resistiu, foi apeada do poder, e nas eleições de 2018 o povo resolveu dar um basta no populismo, elegeu Bolsonaro.

Cabe ao novo Governo ter em conta que o welfare state é um bom conceito, todavia deve ser recepcionado dentro do liberalismo, dentro da economia de mercado, dentro do saudável capitalismo. É a economia de mercado que gera os investimentos, a renda os impostos, estes tão necessários à implementação de políticas sociais.

Presume-se que Bolsonaro, Paulo Guedes e Cia. saibam disso.

“Este é um governo de direita, de neoliberais”, grita a horda de comunistas cuja doutrina, onde se implantou, destruiu o Estado à custa de milhares de vítimas indefesas. Na China foram 70 milhões, na URSS, 60 milhões, em Cuba mais de 1 milhão, no Camboja, 33% de sua população foi dizimada em nome de um Estado tutor. “Neoliberal” vale dizer, supostamente, virou adjetivo depreciativo, insultuoso.

Historicamente, a partir da Revolução de 1789, o Liberalismo adentrou na história, triunfalmente. Foi a única revolução popular na defesa dos interesses da população. Foi com base nos ensinamentos dos iluministas, John Locke à frente, que o conceito passou a ser utilizado em todo o mundo civilizado. A origem do vocábulo vem do latim “libre/livre” e está ancorado em 5 pilares – a vida, os direitos humanos/universais, a propriedade privada, o livre comércio e a democracia e como forma de Governo, a República.

Este modelo passou a ser exportado para dezenas de países, inclusive o Brasil.

Em 1979 assumiu o governo da Inglaterra a “dama de ferro” Margareth Thatcher que viria a ser a primeira ministra por 11 longos anos. Thatcher pertencia ao Partido Conservador cuja doutrina defendida era o liberalismo. A Inglaterra vinha sendo “destruída” por políticas sindicalistas muito próximas do socialismo, o País estava em frangalhos, já não conseguia competir com os grandes da Europa. Os serviços públicos (aéreos, ferroviários, bancos, portos, aeroportos, entre outros) tinham todos sido “socializados”, estavam na mão dos sindicatos, do Labour Party baseado na socialdemocracia (está também uma fraude política).

Há boas frase para retratar o Governo de Thatcher, mas uma delas repetia com muita insistência –  “O socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros”. Em seus discursos deixava claro o que queria: “Deixe-me dizer em que acredito: no direito do homem de trabalhar como quiser, de gastar o que ganha, de ser dono de suas propriedades e de ter o Estado para lhe servir e não como seu dono. Essa é a essência de um país livre, e dessas liberdades dependem todas as outras”.

Com base na doutrina liberal passou a desenvolver um forte programa de privatizações sob intensa bateria de críticas. Certa ocasião 400 dos melhores economistas se reuniram para desdenhar de suas políticas econômicas. Ela os humilhou por 10 anos.

O que podia ser privatizado fez parte do programa. Quando entregou o Governo a Inglaterra surfava em uma economia pujante, livre das amarras socialistas e sindicais.

Foi o momento de os críticos construírem, pejorativamente, um novo vocábulo – o neoliberalismo –  significando as ações privatizantes e suas extraordinárias agências reguladoras.

Vale ressaltar que desde então o Labour Party nunca mais se alçou ao poder. Guardadas as proporções podemos dizer que Bolsonaro é a nossa Margareth Thatcher dos anos 20. Aliás a “dama de ferro” também tinha pavio curto, não aceitava desaforos e via de regra mandava os jornalistas informarem-se melhor sobre assuntos das entrevistas.

Elena Landau, economista e advogada, citando a “primorosa definição” de Vargas Llosa “o liberalismo não é uma receita econômica, mas uma atitude fundada na tolerância, na vontade de coexistir com o outro e numa firme defesa da liberdade” cometeu um equívoco. A frase pode ser bonita, mas longe do que significa liberalismo. Llosa um escritor consagrado, certamente, tem ideias bem mais próximas da doutrina liberal e não uma frase de efeito sacada pela advogada.

O termo liberalismo nasce na Revolução Francesa, vem do latim libre/livre, John Locke, um iluminista, o utilizou de forma insistente a ponto de ser conhecido como o pai da doutrina liberal. Mas a teoria tem pilares que devem ser observados – o primeiro deles é o compromisso com o ser humano. Vale ressaltar que nos idos de 1789 o rei dispunha da vida das pessoas, da sua biografia, da sua existência. A revolução se fez para isso, para que a população mantivesse preservado o seu bem maior, a vida.

A sabedoria dos iluministas foi além, sabia que sem a defesa dos direitos individuais e coletivos a causa não prosperaria. Expressaram suas convicções no lema “liberdade, igualdade e fraternidade” criando a primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, definindo os direitos como universais.

A propriedade foi outro direito construído. Nesta época o rei em tese era o proprietário do reino. Era preciso, portanto, que o direito de propriedade fosse respeitado, que todos pudessem por herança ou por méritos, ter seus bens, seu domínio ou a sua posse. Este pilar se torna fundamental em uma sociedade livre e democrática.

A democracia se consolida, igualmente, em ambientes livres, economicamente saudáveis, em que as posições de troca sejam justas, honestas, em que as leis sejam respeitadas. Nascem destes valores o livre mercado, a teoria dos preços, base das economias modernas. Marx com seu socialismo de lutas de classe pretendeu, em tese, derrubar a teoria dos preços, dizer que ela não existe, que o Estado tutor seria o inspirador da riqueza da sociedade. Ao rejeitar a oferta e a demanda das coisas Marx retirou outra verdade econômica – a de que tudo tem um preço que afinal é determinado pelo poder econômico dos agentes econômicos e não pela imposição do Estado. Sua teoria foi invalidada na URSS e depois em mais de 60 países que foi testada.

Finalmente, cabe destacar que Locke e seus seguidores foram excepcionais em imaginar a Republica, retomar os ideais helênicos de democracia. Haveria, mediante o julgamento popular a eleição das autoridades, estas, primariam na defesa dos valores universais. Cabe destacar que o sistema democrático é tão amplo que dá liberdade a que agentes nocivos se instalem no seu interior contribuindo para a sua extinção. As forças democráticas tem de ficar atentas, rejeitar postulados populistas, socialistas que não deram certo em país algum.

Bolsonaro pode estar cometendo pequenos pecados aqui ou ali, periféricos ao sistema político,  mas representa a ideologia liberal no Brasil. Pode não ter a biografia dos ilustrados mas a história se encarregou de dar a ele o papel de afastar o socialismo do Brasil. Há pouca serventia em dizer que “ele não é um liberal” que esta confrontando o Congresso, que a frustação da economia é enorme. Ao contrário do que pensa Landau, mirando a lupa sobre os 19 ministérios, vê-se o quanto o País avançou nestes últimos 6 meses.  Só o Ministério da Infraestrutura é, em si, “um governo” há projetos relevantes sendo gestados e alguns já em operação.

Cabe aos formadores de opinião dar a dimensão correta do Brasil Liberal. Insistir como no título do texto “Deixem o liberalismo fora disso” (editorial domingo 04/08/2019 Estadão) é concluir pelo socialismo, convenhamos, Bolsonaro esta há anos luz, longe da doutrina.