Amigos e Amigas de Floripa

Presumo que neste momento o Orçamento municipal de 2016 já esteja pronto pelo Executivo. Em seguida deverá manda-lo à Câmara Municipal para aprovação.  No Legislativo poderá sofrer intervenções notadamente, aqueles projetos de interesse do vereador, as chamadas emendas, nem sempre do interesse maior da cidade.

Já se disse que as peças orçamentárias de nosso país, nas três esferas, cumprem uma determinação legal, mas via de regra são “ficções financeiras”, guardam pouca afinidade com a realidade dos fatos.

No orçamento de 2015 o valor global do orçamento foi de 2,449 bilhões distribuídos em 2,4 bilhões para o Executivo e 49 milhões para o Legislativo. Os valores do legislativo deverão ser cumpridos mas os valores do Executivo, não, pela simples e boa razão de que foram inseridos valores “fantasmas” como por exemplo, 20 milhões destinados a uma nova sede administrativa.

Vamos combinar que uma nova sede administrativa depende de profundos estudos de localização, projetos arquitetônicos, parcerias privadas, projetos de mobilidade, mas nada disso foi considerado o que demonstra a leviandade de se inserir numa peça orçamentária um valor atribuído ao acaso. Há muitos outros.

Um bom orçamento começaria por uma “enxuta” estrutura orgânica, não mais do que 15 a 20 unidades orçamentárias e não os atuais 44 centros de despesas. Há no orçamento de 2015 verdadeiras “bombas” que um dia vão explodir na mão de algum prefeito, posto que todos tratam o assunto com notável irresponsabilidade diante dos prejuízos políticos momentâneos. Refiro-me por exemplo, à COMCAP. Em 2015 estão sendo drenados para a Empresa 242 milhões de reais, o que transforma o lixo de Florianópolis, no mais caro do mundo.  Cada tonelada de lixo encaminhado ao aterro sanitário de Tijuquinha nos custa a bagatela de R$1.446,10 ou visto por outro ângulo cada um dos 469.000 moradores pagam R$518,00/ano. É um escândalo monumental, irracional, insuportável. Com “barbaridades” como esta como concordar com aumento de IPTU, taxas, IPTU progressivo e taxas de turismo, com evidente propósito de fechar buracos que a própria administração construiu?

Mas chamo a atenção dos 12 distritos da cidade, seus bairros, especialmente, CODENI, CODECON, CODESI, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, é importante ficarem atentos e examinar o orçamento de 2016. Costumo dizer que se não estiver no orçamento, mais difícil de se concretizar o projeto desejado pelas comunidades. Um orçamento bem feito contemplaria os investimentos sociais e de infraestrutura por distritos. Mesmo que este ideal não seja conseguido nada impede de que cada representante queira saber se o projeto A, B ou C, consta do orçamento do próximo ano.

De minha parte vou continuar vigilante e denunciando as “perversidades” que são cometidas. Se contar com o apoio de outros segmentos tanto melhor, poderemos avançar, melhorar o que a meu talante, anda péssimo.

Recolhimento de 170 mil toneladas de lixo em 2014