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Amigos e amigas de Floripa

Nada é mais dramático do que a saúde. Ver um familiar adoentado, em estado grave, tem origem um alvoroço familiar em que todos se apressam a buscar uma solução. E se ela não vier com rapidez os ânimos se acirram, há discussões, agressões, algumas injustificáveis, mas no fundo compreensíveis diante de um “bem precioso” que é a vida do seu ente querido. O termômetro aumenta se a gravidade vem de forma inesperada, um acidente de trânsito, uma bala perdida, um afogamento surpresa. Por tudo isso não dá para desconhecer este tufão político-administrativo da gestão pública que abala as famílias pobres brasileiras.

Como anda o “furacão saúde” no Brasil?

A se medir pelos vídeos diários da TV brasileira, muito mal. Há filas para obtenção de senhas, filas nas macas hospitalares, longas esperas para operações imediatas ou seletivas, greves, reclamações de fornecedores, corrupção, médicos que não cumprem horários, profissionais despreparados, falta de remédios e em muitos casos, ausência de revitalização dos espaços hospitalares.

Aprende-se nos bancos escolares de Administração que quando o modelo está errado, mesmo decisões certas, não funcionam. É o caso do “SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, o SUS. Conceber um sistema nos moldes propostos para mais de 200 milhões de brasileiros, de forma gratuita, é algo insano, desatinado, que beira a pura ignorância sobre o apreço à vida. O sistema é  inviável, financeiramente. O sistema foi concebido no artigo 194 da CF, 30 anos atrás,  quando definiu que seguridade social é um conjunto integrado de ações dos Poderes Públicos e da sociedade com vistas a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social determinando a “universalidade da cobertura e do atendimento” tudo gratuito. No momento da sua concepção os limites não eram conhecidos, hoje, sim.

O sistema pensou no ideal mas na prática não se sustenta. Há que se examinar novas forma de financiamento. Atualmente, do ponto de vista orçamentário a União aplicará  o mesmo do exercício anterior (não há uma taxa definida) enquanto Estados 12% e os Municípios 15%. É uma dinheirama extraordinária, mais de 200 bilhões. Segundo o Orçamento de 2016, só para a Saúde,  resultariam os seguintes valores:

Assim como na Previdência em que os assistidos vivem cada vez mais e há necessidade de idades limites para aposentadorias, o mesmo acontece com a população brasileira, no SUS. Hoje a média de população no Sul do País já passa dos 80 anos, no resto do País já passamos dos 78 anos. Esta evidente que o País não tem condições de atender a todos prestando bons serviços médicos hospitalares.

Portanto o debate precisa ser feito e deverá compreender pelo menos os seguintes caminhos:

• Todos podem acessar os serviços de saúde mas há limites – para os efeitos da gratuidade total o Sistema seguirá a tabela do Imposto de Renda. Até o limite de isenção do IR, os serviços serão gratuitos, acima deste limite entra em operação a tabela de custos e sobre esta tabela serão aplicados os percentuais definidos em lei. Os serviços compreendem internações, exames, remédios.

• Todos os usuários de Planos de Saúde que acessarem os serviços poderão fazê-lo mas cabe ao Plano Privado pagar integralmente os Serviços segundo a tabela mencionada. Os serviços compreendem internações, exames, remédios.

Mas há outro grave problema a ser superado – a gestão. Neste sentido há relatos surpreendentes em que o custo de um hospital privado é metade de um hospital público ou que hospitais filantrópicos chegam a custar 4 vezes menos. As queixas dos operadores dos serviços contra o SUS são enormes. Muitas unidades estão “quebradas” justamente, pelos pagamentos irrisórios do SUS frente as despesas efetivas.  Por tudo isso, o debate precisa ser feito, sobretudo, eliminando-se as “gorduras” dos hospitais públicos que vivem de orçamento e apoiar aqueles da iniciativa privada ou filantrópica que praticam o “bem sem olhar a quem”, mas para tudo há limites.

Há bons modelos de “sistema de Custos hospitalares” para registrar os custos médios das unidades de serviços prestadas. Com base nestas planilhas é possível formular um ressarcimento médio dos serviços sem o que,  o debate fica comprometido.

União – Orçamento da Saúde 2017