ESCRAVIDÃO NA PREFEITURA DE FLORIANOPOLIS
Amigos e amigas de Floripa
Art. 302 – Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso:
Pena – detenção, de um mês a um ano.
Parágrafo único – Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa.
O DC de 16/01/2016 trás informações sobre licenças de afastamento por problemas de saúde na Prefeitura de Florianópolis. Diz o texto que de dos 9,9 mil trabalhadores nada menos do que 25% (2,5 mil) passaram bom tempo de 2016 em casa por motivo de saúde. A média nacional é de 0,91%, 1 em cada cem servidores.
O tempo das senzalas, das correntes, das ameaças de morte, castigos físicos acabou faz tempo mas ao que parece há algo estranho na estrutura orgânica da Prefeitura que o Código Penal define como “condição análoga à de escravo” e isso dá cadeia. É pelo menos o que se supõe existir diante de tantos afastamentos.
Creio que a Procuradoria Municipal já deve estar tomando as providências e só há dois caminhos a trilhar: 1. Há uma monumental fraude envolvendo vários profissionais e chefes neste imbróglio; 2. O que é improvável, estamos diante de condições degradantes de trabalho, de locais, submetendo o funcionário a trabalhos forçados, sem alimentação, com jornadas que excedem 12 horas diárias, falta de equipamentos e promessas não cumpridas. Isso tudo pode criar um tremendo stress e depressão.
O maior número de atestados foi na Educação. Como trabalhei no segmento durante 33 anos sem nunca ter pedido um mísero atestado, presumo que por lá deve haver “serviços estranhos” à profissão o que faz com que muitos profissionais tenham problemas de saúde.
Trabalhei numa organização em que o atestado do médico do INSS tinha que ser conferido pelo médico da Empresa. O funcionário tinha que apresentá-lo, relatar a sua origem, a receita prescrita para checar a autenticidade. Nunca mais o RH teve problemas, ninguém ficava mais doente, foi um santo remédio.
Recomendo o mesmo modelo à Prefeitura.
Sou Administrador concluí meus estudos de ensino fundamental na cidade de Nova Trento. Os estudos de ensino Médio foram concluídos na cidade de Brusque, no Colégio São Luiz e Consul Carlos Renaux. Sou bacharel em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Simultaneamente, cursei Administração na Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG). Nesta escola fui contemplado com medalha pelos méritos acadêmicos vindo, então, a ser convidado para cursar o Pós Graduação, nível de mestrado, na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. Concluído o curso de pós-graduação ingressei como professor titular na UDESC/ESAG atuando na área de Administração Financeira e Mercado de Capitais.
Profissional
Professor primário, secundário e universitário. Técnico em Desenvolvimento Econômico do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), especialista em projetos de financiamentos e investimentos, executivo fundador do antigo CEAG/SC, hoje, SEBRAE, Consultor de atividades empresariais. Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF entre 13/05/2005 a 13/05/2009 (4 anos com reeleição) e presidente do Conselheiro do Conselho Superior 2009/2011. Conselheiro do Sapiens Park, Conselheiro do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Conselheiro do Conselho Municipal do Saneamento Básico.
Pensamento Político
A história nos ensinou que o melhor caminho para as sociedades é o Liberalismo (Locke) representado por um conjunto de princípios baseados na defesa da propriedade privada, liberdade econômica (mercado livre), liberdade política (vários partidos), liberdade religiosa, mínima participação do Estado na economia mas forte na aplicação da lei, igualdade dos cidadãos perante a lei, livre manifestação do pensamento e expressão.
Publicações
Inúmeros artigos publicados nos jornais de Florianópolis. Coordenou e escreveu os seguintes livros: Prefeitura Municipal de Florianópolis 2004; Novo Modelo Institucional Água e Saneamento, 2006, SC2010, projeto sobre Governo Estadual, 2007; Reforma Tributária Nacional 2008; PMF2012 Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Bacias Hidrográficas de Florianópolis, 2008.
