O MEC é um dinossauro de 89 anos, já foi de muita utilidade, hoje não passa de um entulho administrativo, em vez de ajudar a educação, atrapalha.

As razões são múltiplas, passam desde o gigantismo de sua estrutura à modernidade do Estado Brasileiro. Quando foi concebido em 1930, o Brasil vivia no campo, 80% de sua população era rural. A escola não era considerada prioritária, precisamente, porque o campo demandava mão de obra para o cultivo das lavouras. Neste ambiente a escola era relevada a segundo plano, só bem mais tarde na década de 60/70 surgiram os primeiros grupos escolares nos centros dos maiores municípios brasileiros.

Este tempo passou, entramos na quarta revolução industrial, a tecnológica, e o MEC continua com a mesma estrutura, melhor, ampliou-a. Nos dias atuais quem toca a educação são os Estados e Município, este com o dever constitucional da escola primária. Como os recursos são parcos, vivemos uma tragédia educacional, tudo anda de lado na escola FUNDAMENTAL. O MEC que deveria estar preocupado com a educação infantil, desviou suas preocupações para o Ensino Superior, uma decisão equivocada, que condenou nossas crianças ao abismo.

O dinossauro é faminto, consome 122,9 bilhões distribuídos da seguinte forma:

1. Inativos e Pensionistas da União R$15.697.499.343
2. Cumprimento de Sentenças Judiciais R$808.825.560
3. Outros Encargos Especiais 2.370.707
4. Participação Entidades Nacionais e Internacionais 3.485.167.981
5. Reserva de Contingência R$3.485.167.981
6. Educação de qualidade para todos 45.198.385.402
7. Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 57.748.974.734
8. TOTAL: 122.951.191.257 (122,9 BILHÕES)

Só com a “cabeça’ do mamute são R$6.011.679.500,00 (Administração Geral) coisa para poucos municípios brasileiros. Para o leitor ter uma ideia todo o orçamento de Florianópolis é de R$2.180.495.600,00, cabem, portanto, dentro do Ministério, quase 3 orçamentos da PMF.

O que fazer?

A primeira ação do Ministério seria fazer esta avaliação do mamute (que o Bolsonaro identificou só pela constatação visual) e construir um projeto de transição – voltar a aplicar na Escola Básica. Não se faz isso de repente, cortando verbas e fazendo denúncias vazias, à esmo, irritam até os apoiadores do governo.

É preciso dar roupa nova ao MEC construir um projeto – começo, meio e fim.  Ninguém estuda em Brasília, todos estudam nos municípios ou nos Estados. Todos os Estados estão aparelhados para resolver a alfabetização de nossas crianças. Então urge que o MEC seja transformado em Agencia Reguladora da Educação, transfira suas responsabilidades aos Estados, e que as Unidades Federais de Educação sejam todas transformadas em autarquias, de tal sorte que, cabe a cada uma delas examinar quais cursos são possíveis e quais deverão ser extintos.

Todos os recursos do MEC economizados deveriam, a partir de aí ser encaminhados aos 5.570 municípios e aos 27 Estados da Federação.

Estaria feita a Revolução Educacional que o Brasil espera.

Guardo convicção que não é com este atual Ministro, precisamos alguém do ramo, ousado, disposto a ser um redentor das crianças brasileiras.

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MEC: emprega 300 mil pessoas

Opera

35 hospitais

42 Institutos de Educação

68 Universidades Federais

Permita-me dizer que sou um apoiador incondicional do governo Bolsonaro, sou um liberal convicto, conservador, mantenho ainda dentro de mim, a esperança de um Brasil melhor, mais fraterno, humano, empregador.

Vossa Excelência está há pouco mais de 30 dias no poder e já adianto que não é do ramo. Seu perfil técnico, de economista, sentou-se na cadeira do MEC, mas não tem projetos, não tem um programa que convença o povo brasileiro, acabou confundindo valor de orçamento de uma prosaica pesquisa e não soube sair das perguntas dos repórteres sobre o foco do interesse. Aliás sobre pesquisas Vossa Excelência deve ter perdido algumas aulas de Estatística, não fosse assim, bastaria explicar ao público externo que não é preciso comer toda a panela da feijoada para saber se ela está gostosa ou salgada. Duas ou três conchas resolveriam o problema. O mesmo com as pesquisas da educação. Para que aplicar em todas as salas de todos os estados? Como diria o velho professor de estatística, “faça por amostragem”. Devo dizer também que poucos dão importância às pesquisas, quase nada. Melhor que os Estados façam o dever de casa.

Minha preocupação neste texto é outra – é fornecer a vossa Excelência um mínimo de ações ao MEC, inserir uma programação que resulte em planejamento. Dou a seguir os 03 pontos principais:

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Parabéns pela sua nomeação. Todo brasileiro vinculado ou que goste da Educação se sentiria honrado em ser escolhido Ministro. Seguem abaixo algumas sugestões que presumo serem necessárias para resgatar nossas crianças da noite escura destes últimos 20 anos. Enquanto vários países da equivalência do Brasil prosperaram nos objetivos da universalidade e qualidade do ensino básico, nós, feito crina de cavalo, crescemos pra baixo. Esperamos que vossa Excelência nos dê um horizonte, um norte, um prazo para ver todas nossas crianças na escola.

Diagnóstico

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Dia 10 de dezembro foi o dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos “constituição” aprovada em 1948. Mas antes no distante ano de 1789, sob inspiração dos iluministas foi construída a primeira Declaração, a original, cujo lema era “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”. Os constitucionalistas de 1948 copiaram e acrescentaram novos conteúdos resultando num documento respeitado por mais de 190 nações mundo afora.

Dentre os vários direitos a “educação” desponta como o principal, aquele que faz o indivíduo assumir as rédeas do seu próprio destino. As legiões de povos pobres, interna ou externamente ao País, só poderão ascender ao andar superior pela educação. É ela que oferece as condições para obter o pão físico e espiritual, a moradia, as roupas, a segurança e até o lazer. É a educação que conscientiza sobre a proteção ao meio ambiente, o saneamento básico, o cuidado com a saúde dos animais.

Mas se a educação é a rainha dos direitos sociais porque é tão desprezada em nosso País?

Vale ressaltar que os recursos alocados à educação são fartos, imensos, astronômicos. São 25% das Receitas Correntes Líquidas dos Estados e Municípios e 18% da União. Traduzindo em números – União 106 bilhões, Estados 144 bilhões e Municípios, 34 bilhões tudo somado, 284 bilhões, em 2017.

Há um artigo na Constituição (206 IV) que impede a cobrança de mensalidades dos alunos em qualquer estabelecimento oficial. É aqui que reside o calcanhar de Aquiles da educação brasileira. O que deveria ser gratuito e universal seria o Ensino Básico, não o ensino Superior. Portanto os 105 bilhões do MEC deveriam ser encaminhados aos Estados e Município. Quem quiser cursar Universidade teria que pagar, ou ser um bolsista do FIES como aliás fazem os 6 milhões de universitários das Universidades privadas. Já os 2 milhões das universidades públicas, estacionam, estudam, comem e até dormem de graça numa ofensa sem precedentes aos direitos humanos.

A UDESC que é pública também não cobra mensalidades.  Tem um Orçamento de quase 500 milhões para sustentar todo o aparato universitário. Estes 500 milhões deveriam ser destinados ao Ensino Básico e não ao ensino superior. Mesmo assim, no caso da UDESC, pode-se reconhecer que os recursos são aplicados com parcimônia e muita eficiência. Dentre as instituições que participam com duodécimos orçamentários, a UDESC é a mais eficiente.

De pouco adianta falar em direitos humanos se a estrutura adotada em algumas áreas está equivocada. Não há decisão certa para modelos errados.

Cabe ressaltar que os socialistas de botequim e os liberais de fancaria adoram mencionar a educação como solução dos problemas brasileiros, mas poucos sabem onde residem os obstáculos que colocaram o Brasil numa das últimas colocações mundiais quando o País é avaliado no segmento.

Ser liberal significa ter compromisso com os Direitos Humanos, com a vida, com as liberdades democráticas, com o livre mercado, com a educação.

Inevitavelmente, todos os GOVERNADORES eleitos se dizem a favor da educação, a elevam ao topo da pirâmide, nossas crianças serão recepcionadas com boas instalações físicas, bons professores, material escolar, merenda e transporte escolar. Vamos competir com as escolas da Escandinávia, as melhores do mundo. São boas intenções.

Segundo a legislação brasileira cabe aos Estados e municípios aplicar 25% de suas receitas correntes enquanto a União, 18%. Tenho os dados de 2016, uma enorme dinheirama, mas 2017 e 2018 não foram diferentes:

2018 ESTADO DE SC vai investir em educação, R$3.245.938.391,00

A forma como são aplicados os recursos da União guardam enormes equívocos e demonstram apenas injustiças. 70% dos recursos são aplicados no ensino superior (e míseros 30% em ensino básico), sabidamente, frequentado pelas classes abastadas do País. Dá-se então, a maior injustiça educacional perpetrada contra o povo pobre do Brasil, enquanto milhões de crianças em idade escolar são excluídas das escolas os 2 milhões de universitários que estudam, comem, estacionam e até dormem de graça dentro das universidades públicas, não pagam nada. Vale ressaltar que outros 6 milhões de universitários estudam em universidades privadas. Enquanto o filho do empregador estuda de graça o filho ou filha do empregado, paga os seus estudos. É uma afronta insuportável que os Governadores do País deveriam contribuir na sua extinção.

O modelo vem calçado no artigo 206 IV –  gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. É preciso que todos se unam para modificar este item do artigo para que tenha a seguinte redação “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, para creches, ensino primário e secundário”.  Pode-se até acrescentar alguma segurança adicional como por exemplo que todos os recursos do MEC sejam destinados aos segmentos citados.

Outro segmento que o Governador precisa implementar é o EAD – Ensino à Distância. É preciso massificar esta modalidade levando vários cursos do Ensino quer secundário ou universitário para dentro das casas, dos escritórios, na praia. Fui professor por muitos anos, e fico imaginando as mesmas aulas proferidas por mais de 30 anos, sendo amplamente melhoradas, com os recursos áudio visuais e com a vantagem de ser ouvida por várias vezes.

Sem recursos não se faz ensino de qualidade. Em nosso Estado é comum a TV surpreender mostrando cenas deploráveis de escolas sem ar condicionado, pichadas, tetos caindo aos pedaços, vazamentos, professores mal remunerados, ausência de saneamento básico.

Portanto não bastam boas intenções dos futuros candidatos. É preciso que tenham um projeto de educação futura, comprometidos com mais recursos e estes só podem vir com mudança da forma como financiamos o Ensino Superior.

CDTE. Moisés a par das decisões sobre o atual modelo deveria convocar seus pares para uma PEC da Educação, mudar o artigo 206, IV. É um vespeiro, mas como bom bombeiro, sempre enfrentou abelhas africanas nos centros urbanos.

Neste momento em que milhões de jovens buscam o ENEM – exame nacional do ensino médio, espécie de vestibular para ingressar em escolas públicas e algumas privadas, vale ressaltar as razões de tanto empenho da classe estudantil – todos buscam um ensino superior gratuito.

Estudam aproximadamente, 8 milhões de estudantes universitários no Brasil, destes 2 milhões estão matriculados nas universidades públicas, municipais, estaduais e federais, seguramente, a elite das famílias brasileiras.

Segundo o que determina o artigo 206, IV o ensino em unidades públicas deve ser de graça. A ESAG, por exemplo, era paga, com o advento da nova CF não houve mais a obrigação do pagamento da mensalidade. Continuou e continua  uma boa escola justamente porque nasceu sob filosofia “liberal” aprendeu nos primeiros anos, a cultura da qualidade dos serviços que passavam e passam pela guarda e conservação do patrimônio, da excelência dos professores, da ordem e da disciplina escolar. Retiraram os pagamentos mas restou este conjunto de valores que prosperaram até os dias atuais. Por lá não se vê pichações, banheiros mal cheirosos, corredores imundos como é próprio das Universidades Federais.

Há uma enorme injustiça com a educação brasileira. Não obstante a receptividade da gratuidade no ensino público universitário, esconde-se por trás desta generosidade uma das maiores desigualdades contra o povo pobre do Brasil e que o “socialismo” do PT ampliou dramaticamente – a péssima educação básica.

Enquanto 6 milhões de universitários pagam seus estudos regularmente, os 2 milhões de estudantes das escolas públicas, estacionam, estudam, comem e até dormem de graça, consomem quase todo o orçamento, e a conta vai para nossas crianças do ensino primário e secundário.

O MEC – ministério da educação conta em 2018 com um orçamento de 105 bilhões, apenas 18,8% são destinados à educação básica, menos de R$20 bilhões. É por esta razão que nosso ensino primário, principalmente, é uma iniquidade, escolas sem banheiros, sem instalações elétricas, sem ar condicionado, espaços degradados e professores mal remunerados.

Para melhorar este quadro danoso para nossos jovens o Governo Brasileiro precisa urgentemente, discutir estas questões e retirar da CF o nefasto item IV do artigo 206. Ensino superior deverá ser pago e os recursos do MEC, predominantemente, ao contrário de hoje, destinados à escola básica.

Bolsonaro avisou que vai tratar do assunto, vamos aguardar botar a mão no vespeiro.

O modelo de financiamento público da UFSC foi bom nos idos de 1960 quando ensino superior era uma raridade, a sociedade não conhecia a importância dessas unidades de Ensino mas nos dias atuais, é um contrassenso.

Para atrair interessados havia a necessidade da centralização dos cursos, criar benefícios,  e todas as Universidades foram construídas em grandes “campi” via de regra longe das áreas urbanas . Tudo era gratuito, o ensino, a alimentação, dormitórios e estacionamentos.

Este modelo atraiu via vestibular os melhores alunos da classe média, os melhores cursos foram ocupados pelos egressos dos melhores colégios privados. Em outras palavras havia ai uma enorme concentração de renda. As classes pobres pagavam os cursos de medicina, engenharia, direito,  às classes privilegiadas.

O MEC em vez de se dedicar ao ensino básico voltou sua atenção ao ensino superior destinando quase que 100% de seu orçamento às Universidades Federais. Deixou que Estados e Municípios como de resto prevê a CF, resolvessem a alfabetização com os seus recursos. Não deu certo.

Pioramos o ensino superior e afundamos o ensino básico.

Agora ficamos sabendo que a UFSC caminha para o abismo, esta com enormes problemas financeiros, apesar dos 1,55 bilhão destinados ao seu orçamento. O Modelo exauriu-se no tempo. Impossível mante-lo só com recursos públicos. Há que se fazer a Reforma da Educação alterando o artigo 206 da CF. Ensino universal e de graça só para o Ensino Básico. Para os cursos superiores públicos os 2 milhões de alunos se obrigariam ao pagamento dos estudos. Afinal os 6 milhões que estudam em unidades privadas já pagam suas mensalidades. É injusto que 25% dos 8 milhões não paguem nada, e os outros 75% arquem com seus custos.

Vamos ficar atentos ao que vão propor os candidatos ao governo de SC e Governo Federal. Caso insistam no atual modelo você já sabe que não vai dar certo.