
DIREITOS ADQUIRIDOS X ABUSOS ADQUIRIDOS
Amigos e amigas de Floripa
Sempre ouço que não se pode mexer em direitos adquiridos, estão protegidos pela constituição, por leis infraconstitucionais, pelos Regulamentos das Instituições, por regras “centenárias”.
É verdade, desde os tempos monárquicos os funcionários da corte eram regiamente, remunerados, dispunham de regalias especiais, férias, descansos, premiações, algo inimaginável aos empregados do modesto sistema capitalista de então ou aos inúmeros trabalhadores rurais, pós-escravidão.
Pedro II um monarca austero, mas com uma “corte” devassa e opulenta, dizia a seus ministros que toda a despesa inútil era roubo da nação. Rui Barbosa no começo do século XX, já na Republica, disse que de tanto ver triunfar as nulidades, a desonra, crescer a injustiça, agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, dizia ter vergonha de ser honesto.
Via de regra a corrupção e os abusos estão sempre do outro lado. Quando confrontados com a realidade qualquer membro da Justiça levanta uma série de argumentos para justificar salários nababescos, férias de 90 dias, pagamentos de triênios e quinquênios, bolsa aluguel, bolsa saúde, bolsa educação e outros badulaques que fariam erubescer qualquer islandês.
O mesmo acontece com outros segmentos como o Ministério Público, Poder Legislativo e no próprio Executivo.
Na verdade, são “abusos adquiridos” ainda que legais. Moralmente são uma afronta ao povo pobre do País, às nossas crianças sem creches, sem escola, aos nossos idosos necessitados.
Em época de eleições o assunto é oportuno, todavia os candidatos são arredios ao tema, acham que vão perder votos, o debate não se realiza. Serão mais 4 anos perdidos, o Estado cada vez mais inchado e com menos investimentos. Guardo convicção que só vamos aprender com a dor, no momento em que o Estado não mais puder honrar com as aposentadorias e os salários.
Haverá sofrimento e ranger de dentes, mas é o preço que teremos que pagar.