
COMANDANTE MOISES – RESGATAR A GESTÃO PÚBLICA
Amigos e amigas de Floripa
Muitos se perguntam por onde começar o trabalho? Do ponto de vista técnico (e a população espera isso) a lupa deve ser dirigida à máquina do Estado, sobre o seu organograma. Atualmente é um “mamute” que devora em média 20 a 25% dos recursos, inutilmente, coisa que pode variar entre 4 a 5 bilhões de reais/ANO.
O Estado conta com 16 Secretarias Centrais, 20 Agências de Desenvolvimento, cerca de 28 autarquias, empresas e fundações. Há curiosidades como a administração de uma Agencia Reguladora para fiscalizar empresas do próprio Governo e a gestão de dois portos Imbituba e São Francisco do Sul.
O facho de luz deve abranger os 03 segmentos formadores destas despesas – o primeiro bloco será focado na estrutura de cargos e salários e a nomeação fantástica de 2 mil cargos comissionados externos; o segundo a previdência pública dos funcionários; a terceira a tesourada dos órgãos públicos.
A Estrutura de Cargos e Salários deveria obedecer aos princípios básicos dos manuais de Administração – cargos de chefia, cargos de assessoramento, cargos técnicos e auxiliares e cargos administrativos. Nada de criar dentro de cargos técnicos ou administrativos dezenas de carreiras. Cargos técnicos (e os auxiliares) abrangem atividades de engenharia, medicina, sociologia, etc. O BRDE pode servir de exemplo, por lá há mais de 60 anos a estrutura é a mesma e ninguém reclama. Quem vai comandar as Secretarias e os demais órgãos públicos são os próprios funcionários. Excepcionalmente, apenas o gestor do topo da estrutura poderia ser nomeado. A Gestão Pública reverteria em profissional. Há algumas carreiras como a dos militares e professores que poderiam ser tratadas como anexos da Reforma.
A Previdência Pública que na verdade é prolongamento destas ações anteriores, conta com enormes déficits públicos. Neste caso entra em cena o PCD – programa catarinense de desestatização, além da venda de bens móveis e imóveis como carros, aviões, terrenos urbanos, entre outros. Parte das receitas auferidas pelo programa seriam destinadas ao IPREV para cobrir os déficits atuais e parte para os investimentos em infraestrutura.
Finalmente uma boa tesourada nas Secretarias e Agências de Desenvolvimento. O governador Zema de Minas já declarou que vai trabalhar com 9 Secretarias. É um bom número. Em tese o Governo precisa dos seguintes órgãos para funcionar: Educação, Segurança, Saúde, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Administração, Infraestrutura com seus respectivos departamentos. Destacar a uniformidade das estruturas para facilitar o E-Governo.
Vale destacar que todas estas ações tem um foco – a geração de empregos e o melhoramento dos serviços públicos. Empregos se faz com poupanças das famílias e Governo. Se o governo não fizer a sua parte, continuamos “enxugando gelo”.
Moisés foi eleito Governador para estes novos tempos, espero que tenha êxito na sua missão.