Politicas
COMANDANTE MOISES – RESGATAR A GESTÃO PÚBLICA
Amigos e amigas de Floripa
Muitos se perguntam por onde começar o trabalho? Do ponto de vista técnico (e a população espera isso) a lupa deve ser dirigida à máquina do Estado, sobre o seu organograma. Atualmente é um “mamute” que devora em média 20 a 25% dos recursos, inutilmente, coisa que pode variar entre 4 a 5 bilhões de reais/ANO.
O Estado conta com 16 Secretarias Centrais, 20 Agências de Desenvolvimento, cerca de 28 autarquias, empresas e fundações. Há curiosidades como a administração de uma Agencia Reguladora para fiscalizar empresas do próprio Governo e a gestão de dois portos Imbituba e São Francisco do Sul.
O facho de luz deve abranger os 03 segmentos formadores destas despesas – o primeiro bloco será focado na estrutura de cargos e salários e a nomeação fantástica de 2 mil cargos comissionados externos; o segundo a previdência pública dos funcionários; a terceira a tesourada dos órgãos públicos.
A Estrutura de Cargos e Salários deveria obedecer aos princípios básicos dos manuais de Administração – cargos de chefia, cargos de assessoramento, cargos técnicos e auxiliares e cargos administrativos. Nada de criar dentro de cargos técnicos ou administrativos dezenas de carreiras. Cargos técnicos (e os auxiliares) abrangem atividades de engenharia, medicina, sociologia, etc. O BRDE pode servir de exemplo, por lá há mais de 60 anos a estrutura é a mesma e ninguém reclama. Quem vai comandar as Secretarias e os demais órgãos públicos são os próprios funcionários. Excepcionalmente, apenas o gestor do topo da estrutura poderia ser nomeado. A Gestão Pública reverteria em profissional. Há algumas carreiras como a dos militares e professores que poderiam ser tratadas como anexos da Reforma.
A Previdência Pública que na verdade é prolongamento destas ações anteriores, conta com enormes déficits públicos. Neste caso entra em cena o PCD – programa catarinense de desestatização, além da venda de bens móveis e imóveis como carros, aviões, terrenos urbanos, entre outros. Parte das receitas auferidas pelo programa seriam destinadas ao IPREV para cobrir os déficits atuais e parte para os investimentos em infraestrutura.
Finalmente uma boa tesourada nas Secretarias e Agências de Desenvolvimento. O governador Zema de Minas já declarou que vai trabalhar com 9 Secretarias. É um bom número. Em tese o Governo precisa dos seguintes órgãos para funcionar: Educação, Segurança, Saúde, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Administração, Infraestrutura com seus respectivos departamentos. Destacar a uniformidade das estruturas para facilitar o E-Governo.
Vale destacar que todas estas ações tem um foco – a geração de empregos e o melhoramento dos serviços públicos. Empregos se faz com poupanças das famílias e Governo. Se o governo não fizer a sua parte, continuamos “enxugando gelo”.
Moisés foi eleito Governador para estes novos tempos, espero que tenha êxito na sua missão.
Sou Administrador concluí meus estudos de ensino fundamental na cidade de Nova Trento. Os estudos de ensino Médio foram concluídos na cidade de Brusque, no Colégio São Luiz e Consul Carlos Renaux. Sou bacharel em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Simultaneamente, cursei Administração na Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG). Nesta escola fui contemplado com medalha pelos méritos acadêmicos vindo, então, a ser convidado para cursar o Pós Graduação, nível de mestrado, na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. Concluído o curso de pós-graduação ingressei como professor titular na UDESC/ESAG atuando na área de Administração Financeira e Mercado de Capitais.
Profissional
Professor primário, secundário e universitário. Técnico em Desenvolvimento Econômico do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), especialista em projetos de financiamentos e investimentos, executivo fundador do antigo CEAG/SC, hoje, SEBRAE, Consultor de atividades empresariais. Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF entre 13/05/2005 a 13/05/2009 (4 anos com reeleição) e presidente do Conselheiro do Conselho Superior 2009/2011. Conselheiro do Sapiens Park, Conselheiro do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Conselheiro do Conselho Municipal do Saneamento Básico.
Pensamento Político
A história nos ensinou que o melhor caminho para as sociedades é o Liberalismo (Locke) representado por um conjunto de princípios baseados na defesa da propriedade privada, liberdade econômica (mercado livre), liberdade política (vários partidos), liberdade religiosa, mínima participação do Estado na economia mas forte na aplicação da lei, igualdade dos cidadãos perante a lei, livre manifestação do pensamento e expressão.
Publicações
Inúmeros artigos publicados nos jornais de Florianópolis. Coordenou e escreveu os seguintes livros: Prefeitura Municipal de Florianópolis 2004; Novo Modelo Institucional Água e Saneamento, 2006, SC2010, projeto sobre Governo Estadual, 2007; Reforma Tributária Nacional 2008; PMF2012 Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Bacias Hidrográficas de Florianópolis, 2008.
