Leio nos jornais que o Governador Raimundo Colombo quer fazer uma Reforma Administrativa. Em março de 2012, fez o mesmo, mas a proposta não evoluiu. À época publiquei o texto abaixo, que por sua atualidade reproduzo como contribuição às boas intenções do Governo.

Março de 2012 escrevi o texto abaixo

Depois de 14 meses após  tomar posse, Colombo apresentou um novo modelo de gestão baseado em dois grupos: 1. Núcleo de Eficiência; 2. Núcleo de Gestão Estratégica. O primeiro tem como objetivo reduzir despesas, o segundo, aplicar essas poupanças, nos investimentos.

Do ponto de vista das intenções  o projeto se mostra coerente, sedutor, convincente, não para quem  conhece as sinuosidades da gestão pública.  Não restam dúvidas de que toda a intenção em promover redução de despesas públicas deve ser recepcionada com alvíssaras. O Governo sabe que sem os investimentos sua gestão fica capenga.

Nas circunstâncias atuais, as medidas anunciadas  são tímidas diante do problema da Administração Estadual. Ainda que possa ser desconfortável para o Governo o que ele precisa fazer é  “DAR UM CHOQUE DE GESTÃO FISCAL” ou seja, praticar uma dura redução do tamanho do Estado. Pouco adianta programas de redução de despesas do tipo “pessoal terceirizado, consultorias, merenda escolar, cafezinho, jornais, celulares e outras despesas correntes”. Serão sempre reduções marginais que não resolvem e, freqüentemente, trazem irritação ao funcionalismo público.

Para resolver os graves problemas financeiros e ainda, permitir recursos para investimento, pagar a folha dos professores, do pessoal da saúde e segurança,  melhor faria o governo instituir um “Pro-gestão” transferindo à iniciativa privada através de licitações atividades econômicas desempenhadas pelo Estado e permitir que o Governo canalize seus esforços nas atividades “de Estado”, naquelas em que a sua presença seja fundamental.

De outro lado, caberiam estudos no sentido de “enxugar” a atual estrutura organizacional de quase 60 secretarias, que um dia o Governador chamou “cabideiro de empregos”. Das 26 unidades, Empresas, Autarquias e Fundações, 12 poderiam ser fusionadas, incorporadas, privatizadas ou extintas. O que faz por exemplo, na mão do Estado, a CEASA, a Cohab, Agencias Reguladoras de Estatais entre outras, senão construir despesas desnecessárias. O Pro-Gestão, poderia avançar ainda na vendas de ativos não operacionais como centenas de imóveis espalhados pelo Estado, um programa de recuperação de créditos com prazos adequados, and last, but no least, uma renegociação das dividas junto ao Governo Federal.

Em todas as cidades e Estados do País que estão “dando certo” o seu governante, num primeiro momento, adotou uma eficiente “GESTÃO FISCAL” reservando dinheiro para os Investimentos. Sem Investimentos, não há emprego. Independe dos partidos a boa gestão fiscal. É mais uma atitude do governante que tem foco, que sabe o quer, que é eficaz. A meia sola adotada pelo Governo ajuda mas não resolve.