
BAJULADORES DO PODER
O Vereador Maikon Costa sofreu um processo de cassação porque teria comparado a Câmara de Vereadores da Capital a um prostíbulo. Seguramente, sua intenção foi reforçar seu conceito sobre a Instituição como sendo uma casa que “comporta negócios dependendo do preço a ser oferecido”. A população se expressa desta forma. É comum ouvir “aquilo lá é um puteiro”, “é a casa da mãe Joana”, “é um bordel” para referenciar a desconfiança que o povo nutre contra a Câmara de Vereadores. E há sobejas razões para pensar assim.
Konder Reis eterno governador da UDN (15/03/1975 a 15/03/1979) retratava no “homem do terno branco” o comportamento dos políticos. Dizia que o político, em seu primeiro dia de trabalho, deveria subir as escadarias de terno branco e 4 anos depois, da mesma forma, desce-la com seu terno branco. O terno do político não comporta manchas.
O que dizer então da Instituição Câmara de Vereadores? Seus membros que hoje compõe o elenco de 23 vereadores, vestem todos “ternos brancos” ou em razão de ocorrências judiciais estão, miseravelmente, manchados?
Os fatos de um passado recente mostram que alguns que ontem quiseram cassar o colega de parlamento, estão ou já estiveram com os ternos manchados. Operações como Moeda Verde, Ave de Rapina, licitações fraudulentas, negociações de cargos, ainda em andamento, estão estampadas na mente dos eleitores. Portanto, legalmente, até poderiam votar, mas, moralmente, deveriam se julgar impedidos.
Mas há mais argumentos a favor da livre expressão do pensamento de um vereador. Nossa Constituição Federal fala em garantias individuais no Título II e capítulos I a IV destacando que é livre a manifestação do pensamento, é livre a expressão da atividade intelectual, de comunicação. Ora o que faz um tribuno senão “parlamentar” e assumir suas funções delegadas pelo povo?
Que funções são essas?
Há duas importantes – Legislar e fiscalizar o executivo. Um bom vereador deveria se preocupar em legislar sobre o interesse social, Código de Posturas, Código de Obras, Plano Diretor, entre outras
Outra função relevante de um vereador é fiscalizar as obras do Executivo (prefeito e secretarias) independentemente da cor partidária. Os atos e fatos financeiros e administrativos da Gestão Municipal devem ser objeto do interesse do edil.
Vereador atuante nestas áreas por certo desagradam os chefes de poder. A Câmara deveria funcionar de forma independente, sem as amarras do Executivo. Mas nossa cultura política, infelizmente, misturou tudo, e hoje os executivos se esforçam para ter o poder legislativo sob seu raio de influência. Com isso acabam concentrando enorme poder a ponto de pôr em risco mandatos parlamentares. Foi o que aconteceu com Maikon Costa. Não se respeitou a sua integridade política, a sua liberdade de pensamento, a sua postura ainda que agressiva, na defesa dos interesses da população. Os seus algozes pouco acrescentaram às suas biografias e Costa, talvez sem querer, enriqueceu o seu currículo político.