AMBIGUIDADES – ESTADO FORTE E MERCADO FORTE
Os economistas usam dois conceitos muito presentes nos estudos econômicos dos mercados – monopólios (do grego monos, um + polein, vender) e oligopólios (do grego oligos, poucos +- polens, vender).
O primeiro está associado ao privilégio de uma única companhia de fabricar ou de vender certas coisas, de explorar certos serviços sem a presença de competidores podendo em tese, vender pelo preço que quiser.
O segundo acontece quando um pequeno número de grandes vendedores dominam o mercado de bens e serviços e também, podem combinar preços (cartel) e praticar abusos.
Nos anos 80 quando Margareth Thatcher resolveu privatizar os “dinossauros” públicos – energia, telecomunicações, ferrovias, portos, aeroportos – todos monopólios ou oligopólios públicos, criou as Agências Reguladoras para controlar os gigantes privatizados cujos objetivos era justamente, impedir através da fiscalização os abusos de preços da iniciativa privada. Com isso pôs um “freio” na provável especulação das empresas, devendo todos se subordinar ao regramento imposto pelas Agências, sobretudo quanto a qualidade e preços.
Em tempos de eleições é sempre bom relembrar algumas teses que circulam na grande imprensa e nas redes sociais sobre necessidade de um “estado forte” para controlar os mercados.
Quando falamos de economia ambos, Estado forte e Mercado forte, devem ser abominados. Estado forte lembra os princípios socialistas, o planejamento centralizado, a substituição da “mão invisível” de Adam Smith, pela mão grosseira do burocrata. Mercados oligopolísticos por sua vez, sem a “espada” dura da fiscalização, tendem ao descontrole, à ganância, estranho sentimento humano (e empresarial) que leva a um desejo excessivo de riqueza material. Por trás disso vem formas deturpadas de ambição e poder, práticas de corrupção, manipulação e tentativas de enganar a população.
Cabe destacar que a intervenção do Estado na Economia (não confundir com o regramento das Agências Reguladoras) é uma lástima. Recentemente o Governo Federal fez intervenção populista na estrutura de preços do mercado elétrico, se seguiu um tremendo descontrole das tarifas que vai custar ao tesouro mais de 20 bilhões de reais e prostrou as Cias. produtoras e distribuidoras dos serviços elétricos.
Regramento via Agências Reguladoras não é controle de preços, as regras são conhecidas, o mercado aceita e se submete a elas, já a intervenção é uma ação desmedida e inoportuna do burocrata de plantão que resolveu a seu talante, impor regras que o mercado rejeita. Neste caso os resultados são sempre desastrosos. Vale lembrar ação sinistra durante o Governo Sarney caçando “boi no pasto” impondo a metralhadora como argumento. Em um mês os açougues ficaram sem o produto.