12 MESES DE GOVERNO HOLOFOTES E POUCOS RESULTADOS

O prefeito César Souza iniciou o seu mandato em 1/1/2013, vai completar 12 meses, chegou a hora de fazer a primeira avaliação do seu governo.
A administração pública fundada na boa gestão fiscal foca sobretudo, as Receita Públicas, as Despesas Públicas e os Investimentos Públicos. O bom governante sabe que o governo não gera receita quem o faz é a iniciativa privada através do pagamento de impostos. Quanto mais pujante o setor privado, mais recursos para os cofres da prefeitura. Gestões eficientes tem larga preocupação com as despesas, procurando no limite, reduzi-las, proporcionando mais recursos para os investimentos públicos, novas estradas, novas escolas, novas creches, novas praças, infraestrutura de uma forma geral. (tecnicamente, conservar e restaurar não correspondem a novos investimentos)
Fazendo a leitura destes 12 meses o resultado com base na Gestão Fiscal, é pífio, o Governo municipal esteve longe de uma avaliação positiva. Muita “perfumaria”, muitos holofotes, mas de concreto, muito pouco. Não praticou uma só ação para reduzir as despesas ao contrário, foi pródigo em aumenta-las.
Não há foco no Desenvolvimento Sustentável justamente, a origem de mais impostos, a iniciativa privada foi duramente atingida por ações descabidas como a sustação do projeto Ponta do Coral, Ponta do Ataliba e tantas outras. Em vez de praticar parcerias com o setor produtivo, maltrata-o, enxerga “predadores” da cidade em cada esquina, no entanto, é tolerante com os loteamentos irregulares, com as invasões e ocupações clandestinas.
Na estrutura orgânica da Prefeitura não cabem mais de 20 órgãos, mas estão pendurados mais de 30, carregada de órgãos desnecessários e cuja formatação não obedeceu os princípios da linha de autoridade e responsabilidade, (e da austeridade) criando a superposição de órgãos para gerenciar a mesma atividade. Exemplo grotesco destes desperdícios vamos encontrar na criada Secretaria Municipal de Cultura onde já existia a Fundação Franklim Cascaes. A confusão se estende para a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura que também, surpreendentemente, abriga a Fundação Franklim Cascaes e a Fundação Municipal de Esportes. Neste caso não se sabe ao certo se o Secretário assume as responsabilidades da Cultura e dos Esportes ou se dá preferência ao Turismo. Com o IPUF e a FLORAM não foi diferente. Ambas as autarquias foram inseridas dentro da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Em vez de fortalecer as Fundações (com status de Secretarias) a atual gestão as enfraqueceu. “Ninguém serve a dois senhores ao mesmo tempo” informa a boa gestão pública. Vale ressaltar que na relação dos órgãos não aparece a Secretaria Municipal da Pesca cujas ações ninguém ainda ouviu falar, conta com o Secretário empossado. Enquanto isso o Continente conta com uma Secretaria Municipal mas, o Sul, o Norte e Leste operam com modelo da “Intendência”.
Vale observar que na área da Infraestrutura nenhuma obra de impacto aconteceu. No Saneamento Básico que engloba água, esgoto, lixo e drenagens, tudo piorou e as responsabilidades recaem sobre a Prefeitura. É preciso esclarecer que os serviços de exploração de água e esgoto é uma concessão dada pela Prefeitura. Há mais de 15 anos a CASAN vem abusando da paciência dos usuários e a Prefeitura para atender interesses diversos, aceita esta incúria administrativa. A FATMA revela mensalmente, mesmo fora da temporada que dos 60 pontos pesquisados, mais de 20 estão contaminados. É uma vergonha para a cidade não poder desfrutar das praias centrais da cidade, a Beira Mar Norte, Sul, Coqueiros, nem tampouco praias importantes como Canasvieiras e Ingleses.
Na mobilidade urbana alardearam que a Licitação do Transporte Coletivo iria resolver os graves engarrafamentos da cidade mas o próprio edital de concessão foi suspenso pelos equívocos que continha. Trocar o nome das empresas não ajuda. O que ajuda são novos modais, notadamente, o transporte marítimo e os teleféricos, a ser explorados pela iniciativa privada (Túneis e alguns alargamentos de ruas e SCs, também ajudam). O que se vê são ações equivocadas como fazer experiências com pequenos barcos (se funcionar vamos ampliar, disseram) ou então inserir no orçamento de 2014 recursos públicos para teleféricos o que é um disparate. A prefeitura não precisa tirar dinheiro do orçamento para financiar projetos da iniciativa privada. Nesta área aparentemente, há pouco diálogo com o Governo do Estado/DETER cujo órgão vem trabalhando em projeto metropolitano para Transporte Marítimo. Portanto a boa técnica recomenda que a Prefeitura entre em contato com o Governo Estadual e juntos definam um projeto integrado de transportes definindo sobretudo, os terminais mistos na região conurbada, especialmente, em nossa cidade. Após o conhecimento do projeto se faria a licitação dos serviços impondo ao futuro concessionário, a obrigação de participar dos futuros investimentos.
Para concluir mesmo onde o Governo pretendeu ser eficiente – Anteprojeto do Plano Diretor – operou o milagre do descontentamento geral. Não se apresenta um Plano Diretor sem que se conheçam os parâmetros básicos como a densidade demográfica e o volume de veículos futuros. O Projeto é antidemocrático, foi feito por um grupo restrito, solitário que pouco entende de zoneamento e ocupação do solo. Ao proibir tudo, abrem espaço para mais invasões, mais irregularidades e sobretudo, prejudicam a renda, os empregos e os impostos.
Para compensar a redução de impostos pela pusilânime gestão sobre desenvolvimento, o Prefeito caprichou na “cereja do bolo” mandou um aumento cavalar dos IPTU/ITBI com a anuência da maioria dos vereadores. Para justificar embarcou na canoa do populismo barato informando que 170 mil pessoas seriam beneficiadas. Pode render aplausos no primeiro momento mas quem vai pagar a conta certamente, não vai esquecer. Esta decisão é o exemplo escancarado do que se pode chamar de a “Ante Gestão Fiscal”. Pouco temos a comemorar.
6 COMMENTS
Meu grande e admirado amigo Dilvo, não sei até onde vai a cegueira dos partidos politicos que não fazem de ti um estandarte de competência,coragem e habilidade sem igual,para adminstrar o bem público. Já te falei isso pessoalmente a três anos, independente de partido o teu lugar é ao lado do povo. Espero que um dia esses comandantes da politica parem de apostar em azarões e façam a coisa correta.
Um abraço
Prezado Rubens, agradeço as palavras de incentivo e mesmo sem mandato, faço a minha parte. Já disse em vários momentos da vida social, a política virou uma geléia geral, não há mais oposição, todos querem estar próximos do “cofre”. Vencidos e vencedores ao final do pleito se juntam para dividir o poder. Aprendi nos livros de História e de Administração que quem ganha o poder governa, quem perde faz oposição. Como isto não acontece, a sociedade civil tem de fazê-lo.
SIMPLESMENTE COMPARTILHEI NO MEU FACE, PRECISO DIZER MAIS?
Agradeço a leitura do texto e o compartilhamento, especialmente, vindo de uma pessoa antenada com os problemas políticos da cidade.
Excêlente leitura Sr.Dilvo!como cidadão conciente dos problemas de nossa querida cidade que amamos,votei pela mudança,na esperança de um novo modêlo de gestão!e um ano se passou e os problemas continuam; nossa esperança diminui e a frustração aumenta!
Obrigado por ter visitado o blog. Também embarquei na esperança de dias melhores. No poder o sujeito mudou, optou em chamar seus adversários e excluir seus apoiadores, certamente, poderiam orientá-lo melhor.