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TROMBADINHAS DOS RECURSOS PÚBLICOS
É insuportável ver como se trata o dinheiro público no Brasil. Nossas escolas são deploráveis, pichadas, muitas de taipa, sem o mínimo de saneamento. Nossos hospitais recepcionam doentes nos corredores, equipamentos quebrados, frequentemente, chove até dentro de centros cirúrgicos. Nossas delegacias e penitenciárias, via de regra são depósitos de presos, ambientes cinzentos, causam mais medo do que segurança. Nossa infraestrutura é uma tragédia, nossas estradas esburacadas, sem sinalização, causam desastres a toda hora. Este é o Brasil real, não obstante, reconhecer, “bolsões de qualidade” em algumas cidades, principalmente, no sul do País.
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POBRE CANASVIEIRAS
Moro parte do ano em Cachoeira do Bom Jesus próximo de Ponta das Canas, localidades banhadas pela Baia de Canavieiras que também empresta nome ao maior balneário do Norte. Do ponto de vista natural são localidades deslumbrantes, de um fascínio arrebatador, são pelo menos 10km de praias alvas (recentemente levadas pelo mar e agora sendo restabelecidas pelas dragas contratadas) medianamente ocupadas nestes últimos anos.
Impera no norte da Ilha como aliás em todo o município a indigesta “lei do atraso” que tem como proposição quanto menos renda e emprego melhor. A lei e seus derivados são bem aceitas em extratos médios da população, principalmente, o lado menos desinformado e, fortemente, induzido por “influencers” de partidos socialistas.
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CARTA ABERTA DO CHEFE GUARÁ AO PREFEITO MUNICIPAL
Senhor Prefeito,
A última vez que voamos por estes mangues de Floripa datam de 1773, portanto 247 anos atrás. Neste tempo Floripa chamava-se Ilha de Santa Catarina e só posteriormente, com a chegada de Dias Velho (1673), passou a chamar-se Nossa Senhora do Desterro. Pode ser que alguns irmãos tenham retornado, mas foram poucos, sequer, notados.
Os registros de nossa “wikizoobiblioteca” dão conta da qualidade de vida que havia por aqui, abundância de peixes, moluscos marinhos, de água doce ou terrestres, base de nossa alimentação. Das 15 bacias hidrográficas existentes, todas estavam intactas, os índios que aqui habitavam não eram muitos, possibilitando a preservação.
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BAJULADORES DO PODER
O Vereador Maikon Costa sofreu um processo de cassação porque teria comparado a Câmara de Vereadores da Capital a um prostíbulo. Seguramente, sua intenção foi reforçar seu conceito sobre a Instituição como sendo uma casa que “comporta negócios dependendo do preço a ser oferecido”. A população se expressa desta forma. É comum ouvir “aquilo lá é um puteiro”, “é a casa da mãe Joana”, “é um bordel” para referenciar a desconfiança que o povo nutre contra a Câmara de Vereadores. E há sobejas razões para pensar assim.
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APONTAMENTOS – Membros do Ministério Público de SC
O Orçamento Público de SC de 2020 reserva para a estrutura da Entidade nada menos do que 796,27 milhões de reais, 67 milhões por mês. É uma grana extraordinária que permite manter 375 Promotorias de Justiça espalhadas pelo Estado e 60 Procuradorias de Justiça, abrangendo todos os municípios catarinenses. Na opinião da própria entidade, exageradamente, produz saúde, educação, segurança pública, combate à corrupção e à sonegação fiscal.
Segundo a Constituição Federal o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Olhando o Portal da Entidade SC o entendimento é amplo abrange pelo menos 15 segmentos desde “Direitos Humanos e Cidadania até Ordem Tributária, passando por Consumidor, Meio Ambiente, idoso, entre outros.
A interpretação dos “interesses sociais”, seja talvez a que mais guarda interesse público, espera-se que o Ministério atue a favor de temas de interesse da sociedade como um todo, do bem comum. E aqui se pergunta: qual o peso do Ministério Público, no entrave da economia. Creio que é uma pesquisa a ser realizada.
Frequentemente, são movidas ações contra vários segmentos da economia, notadamente, os grandes projetos de infraestrutura como usinas elétricas, portos, aeroportos, entre outros. Há aqui uma contradição, como estes projetos são de interesse público, porque, não estabelecer um “pacto amigável” ajudar na solução em vez de sustar o seu normal desenvolvimento. Quanto custam estas paralizações?
Desejo lembrar grandes obras aqui em nossa cidade objeto de ações públicas do MPSC ou do MPF. Os acessos ao aeroporto não estão prontos por diversas intervenções do Ministério; Shoppings foram objeto do interesse do MP, Sapiens Parque, SOS Cárdio, e tantos outros.
O atual chefe da 30ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, cujo titular é o Promotor de Justiça Daniel Paladino, tem se revelado um excelente amigo da sociedade, procura defender os interesses coletivos, mas, sobretudo, tem buscado parcerias junto das entidades civis organizadas, notadamente, as empresariais. Com isto consegue cumprir o seu papel de fiscalizador e ao mesmo tempo indutor do desenvolvimento local. Como ex-presidente da ACIF posso garantir que o interesse em parcerias e diálogos são benvindos, produtivos, engrandecem as instituições.
A sociedade, as empresas, evoluíram, rejeitam ações isoladas tomadas dentro de gabinetes refrigerados. Rejeitam igualmente, os exageros, o radicalismo no Meio Ambiente para aqueles que tem projeto formalizado, aprovado. Nestes casos se requer o diálogo antes da intervenção. Solicitar medidas liminares só quando for constatada a inequívoca afronta à lei.
Antes disso o melhor a fazer é tomar um café, dialogar, buscar o entendimento aí sim, gerando renda, emprego e impostos, estes necessários à saúde e educação. A sociedade deseja que a economia formalizada tenha o respaldo do MP condena, todavia, os invasores e loteamentos clandestinos, as ocupações ao longo de nossos rios, os sonegadores, a economia informal, o contrabando, berçário do crime organizado.
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COMO ESTIMULAR A ECONOMIA
Amigos e Amigas de Floripa
Há dias assistia o Globonews Painel que analisava alternativas para estimular a economia. Eram três economistas, circunspectos, a gravata emprestava-lhes uma imagem solene, de grandes intelectuais.
Nestas ocasiões, via de regra, intelectuais se esforçam para dizer “o que só ele sabe” ou “informar o que ninguém disse”. Não estão preocupados com o telespectador médio, a maioria, que pouco entende de “consumo agregado” “poupança pública” “investimentos públicos” “orçamento das despesas de capital” ou “orçamento das despesas correntes”.
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COVEIROS DA DEMOCRACIA
Amigos e amigas de Floripa
Pela sua importância política o STF desponta como a grande locomotiva a puxar o trem da desgraça democrática. Ele fornece as vitaminas, os carboidratos, as gorduras necessárias a que o banquete socialista seja sempre farto de boas razões para atentar contra o Brasil. Gilmar Mendes, Tofolli, Levandowki e frequentemente, Marco Aurélio emitem sinais trocados à sociedade. MA por exemplo dias desses expediu um HC a Elias Maluco um conhecido bandido que fritava suas vítimas no Micro-ondas. Gilmar Mendes é a alegria dos criminosos – “prende que eu solto”, nunca está do lado da sociedade. Levandowsky mandou prender quem o desafiou e Tofolli, acaba de colocar em banho maria toda a operação Lava Jato. Mas nada comparável a sustação de investigações de 133 agentes públicos inclusive alguns do STF junto da Receita Federal. Esta decisão é insuportável, repulsiva, e atentatória aos interesses da população.
Outra fonte de adversários poderosos está no Congresso Nacional e em alguns partidos brasileiros comprometidos com as iniquidades, sempre prontos para contrabandear uma medida legal que os inocente, que enfraqueça a Lava Jato. Centenas desses políticos estão comprometidos em falcatruas diversas, consequentemente, seu interesse é construir dificuldades nas investigações.
A terceira leva de interessados esta calçada na ORCRIM comandada pelo meliante americano Verdevaldo um criminoso que obteve o apoio da OAB, ABI, segmentos da cultura brasileira (Chico Buarque, Camila Pitanga). Estes meliantes são incapazes de distinguir crime de ações políticas, tratam o governo como “usurpador do poder” se comportam como comparsas de uma luta insana e perdida, mas doidos para levar à rua o conflito, a violência. Contam com expressivos quadros de influenciadores em jornais e revistas de todo o País.
Há no Brasil um movimento para enterrar a frágil democracia brasileira. Ela foi testada em dois momentos – os impeachments de Collor e Dilma – saiu-se bem, as instituições foram maiores do que os homens que as ocupavam.
Mas há muitos adversários no campo das lutas sociais que desejam o fim das liberdades individuais e coletivas, do direito de ir e vir, da liberdade de expressão, tão caras a um regime democrático. Alguns o fazem por vaidade, ostentação, soberba (caso de Gilmar Mendes) outros por puro interesse político, caso da companheirada do PT&CIA>
As forças políticas se alinham via de regra a duas doutrinas consagradas – o liberalismo de um lado e o socialismo de outro. O liberalismo baseia-se na doutrina das liberdades individuais e coletivas, na livre iniciativa, na propriedade privada, na democracia. Já os socialistas são mais radicais – enxergam no Estado o tutor da sociedade, odeiam o livre mercado, querem interferir a todo momento, e logo caminham para uma ditadura, posto que rejeitam a propriedade privada. Operam um processo violento que chamam de expropriação à força dos meios de produção. Pouco importa se em seguida submetem esta violência a um plebiscito popular, o que está presente é um confisco de propriedade contra a vontade dos proprietários, é um ato de força inominável, atinge em cheio a democracia e coloca o País e seus mandantes, no rol das odiosas ditaduras.
Para “expropriar” dos particulares os seus bens, só mesmo com a força das baionetas e sempre se usou métodos violentos e sanguinários para impô-lo e mantê-lo. Esse esbulho, o desapossamento das propriedades rurais, fábricas e comércio em geral é o que se passa neste momento na Venezuela.
Descrito este quadro vejamos onde se localizam os coveiros da democracia que querem a volta do socialismo alguns conscientes, outros, desinformados: