Amigos e amigas de Floripa

A CASAN é uma tragédia para Floripa e Região sob qualquer foco de análise. É useira e viseira em não cumprir com suas obrigações contratuais. Em 2014 assinou um “contrato de Programa” com o município no valor de 1,5 bilhões e se comprometeu a investir em média 100 milhões por ano durante os próximos 15 anos. Passaram-se 5 anos e os passivos ambientais aumentaram justamente, pela ausência dos projetos, aplicou neste período algo próximo a 20 milhões por ano, portanto ¼ do esperado. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Desde a década de 90 transitava no Congresso Nacional debates para a construção de um “código sobre saneamento básico”. Finalmente, em 2007 a lei foi sancionada trazendo os marcos regulatórios para o setor.

Segundo esta lei saneamento básico compreende 04 segmentos – água, esgoto, lixo e drenagens – cuja a exploração dos serviços pode se dar através de 03 caminhos: por empresa pública, autarquia municipal ou pela iniciativa privada.

Em nosso Estado a CASAN é detentora de 198 licitações municipais, os demais municípios são servidos pelos SAMAE (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e em alguns, pela iniciativa privada, como é o caso de Itapema. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Desde 2005 venho estudando o segmento, são 14 anos, escrevi milhares de palavras sobre as iniquidades de que somos vítimas. A lei 11.445/07 forneceu os primeiros marcos regulatórios do segmento, uma lei que vinha sendo discutida há 20 anos e nunca saia do papel. Com a lei federal foi possível construir a lei municipal 7474/07, para atender as necessidades locais. Foi criado o Conselho Municipal de Saneamento e definidos seus representantes. Por ser um instrumento relativamente novo, inovador, a tendência foi aparelha-lo como um órgão “chapa branca” e não um legítimo representante da sociedade. Lá, quem “dá as cartas” é a CASAN e a PMF restando poucas opções aos membros da sociedade civil. Aos poucos o processo decisório deverá mudar, focando os interesses da cidade, especialmente, o Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB, aprovado pela lei 9400/13, cujo plano é parte integrante. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

A CASAN obteve uma concessão de 20 anos para explorar os serviços de água e esgoto da cidade através da lei 9.400/13. Esta lei recepciona o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) prevendo investimentos de 1,5 bilhão até 2030, algo como 100 milhões por ano. É o que se chama de “Contrato de Programa” onde estão previstos os direitos e obrigações dos agentes envolvidos, o Poder Concedente (Prefeitura), os usuários e a operadora. Desde que o contrato foi assinado a CASAN descumpre olimpicamente suas responsabilidades e nestes últimos 5 anos, deveria ter aplicado no município 500 milhões, mas os registros indicam 1/5 deste valor. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Como todos conhecem, Jurere Internacional é nosso cartão de visitas, um loteamento que deu certo em todos os sentidos, ambientalmente sustentável, gera muito emprego, renda e sobretudo, impostos. Sua praia é limpa, saudável, própria para banho, ao contrário de outras nas imediações que são suspeitas e proibidas.  De uns tempos a esta data, começaram a surgir preocupações com o seu “projeto de saneamento” cujas alegações é de que “no futuro” o modelo não se sustenta e que, portanto, há necessidade de “licitar os serviços” leia-se CASAN. Nenhuma outra empresa assumiria o projeto pela boa e simples razão de que o investimento não compensaria. Mesmo assim a representante dos moradores (AJIN) alegou numa das reuniões do bairro que o modelo “reusa” a água e que esta pode conter micro-organismos de substâncias farmacológicas, drogas lícitas e ilícitas e que a atual bacia de recepção do esgotamento é insuficiente, notadamente, pelas adições de novos espaços para loteamento. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Crina ou rabo de cavalo só cresce pra baixo. É o que acontece com a CASAN. É insuportável ver os relatórios da FATMA e do Instituto Brasil informarem de que metade das praias de nossa região estão poluídas, mangues, rios, lagoas, nada escapa com tendência à ampliação dos espaços.

Segundo o Instituto Trata Brasil, edição de 2018, retrocedemos em saneamento. Floripa ocupava o 48º lugar em 2017 e agora 59º. É inaceitável este retrocesso a se medir pelos dados ufanistas da Presidência da CASAN de que “estamos investindo 400 milhões”. Este valor não confere com os relatórios financeiros da Empresa, nos últimos dois anos houve omissão quanto ao verdadeiro valor investido na Região. Segundo estudos, nos últimos 10 anos a empresa aplicou pouco mais de 20 milhões/ano. Leia mais…