MOVIMENTO FLORIPA SUSTENTÁVEL – PMSB PROJEÇÕES DESPREZADAS
Amigos e amigas de Floripa
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) começou a ser debatido em 2009 e neste ano foi firmado o contrato No 036/FMFB/2009, entre a Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA e a Empresa MPB Saneamento Ltda. cujos serviços abrangiam os projetos de água, esgoto, lixo e drenagens. Após as inúmeras reuniões foi aprovado no Conselho Municipal (fazia parte como representante da ACIF) e transformado na Lei Municipal 9400/2013.
O plano por sua vez atendia ao que determinava a lei federal 11.445/07 e lei municipal 7474/07. O município foi dividido em 28 UTPs (Unidades Territoriais de Planejamento) com investimentos previstos de 2,2 bilhões, valores de 2013 para atender até 1,2 milhões de pessoas.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Florianópolis 2013-2030 |
INVESTIMENTO POR ANO |
2015 |
2020 | 2030 |
Total |
PROGRAMA DE GESTÃO |
32.423,00 |
3.923,00 | 7.847,00 |
44.193,00 |
PLANEJAMENTO AGUA |
266.954,00 |
46.940,00 | 23.562,00 |
337.456,00 |
PLANEJAMENTO ESGOTO |
342.438,00 |
426.524,00 | 363.360,00 |
1.132.322,00 |
AGUA E ESGOTO |
641.815,00 |
477.387,00 | 394.769,00 |
1.513.971,00 |
PLANEJAMENTO DRENAGENS |
177.300,00 |
75.000,00 | 354.000,00 |
606.300,00 |
PLANEJAMENTO LIXO URBANO |
77.478,00 |
61.800,00 | 3.600,00 |
142.878,00 |
TOTAL GERAL |
896.593,00 |
614.187,00 | 752.369,00 |
2.263.149,00 |
Plano Municipal do Saneamento – Fonte: Lei municipal 9.400/2013
Como o município optou por conceder os serviços à CASAN cabe à Estatal os projetos relacionados à água e esgotos, e a COMCAP os projetos relacionados ao lixo Urbano. Ambas as estatais não cumprem com o projetado e a cidade amarga um passivo ambiental crescente com nosso meio ambiente totalmente comprometido.
No segmento do lixo urbano objeto deste artigo, estão previstos 142 milhões para os próximos 15 anos, uma media de 9,5 milhões ano. Mas a COMCAP esta quebrada, insolvente, cheia de dívidas, prejuízos anuais de 60 milhões que somaram em fins de 2016 nada menos do que 281 milhões de reais.
Diante deste quadro de equívocos a tendência é de agravamento. A transformação da COMCAP em autarquia alardeada como solução não convence justamente porque suas despesas (que só aumentam) e receitas continuam as mesmas. A solução passa pelo estancamento dos enormes prejuízos, que pressupõe o fechamento da empresa.
Oremos para que uma luz divina caia na fronte das autoridades e reverta para o caminho da racionalidade.