Amigos e amigas de Floripa

A COMCAP – Companhia Melhoramentos da Capital transformou-se recentemente num “dinossauro” administrativo, era de economia mista agora virou uma autarquia. Os idealizadores deste modelo guardavam convicção que a transformação traria ganhos financeiros, recolocaria a empresa noutro patamar financeiro, principalmente, relacionados a tributos federais, estaduais e sobretudo, previdenciários, o refinanciamento da dívida que poderia ser feito com juros, parcelas e entrada menores. Comunicaram à população que a “COMCAP não seria privatizada” justamente frente às enormes vantagens de que era portadora. A cidade não poderia prescindir de seus serviços.

Foi contada uma versão que não guarda relação com a realidade.

A COMCAP foi concebida como exploradora dos serviços de resíduos sólidos e mais recentemente, dentro dos princípios e instrumentos inseridos na lei 12.305/10. Fundada há 44 anos atrás, prestou relevantes serviços à cidade (ainda que com custos absurdos), opera com 1.452 empregados (2019), recolheu 203.000 toneladas de lixo em 2016, e surpreendentemente, não se encontra no portal da Autarquia as toneladas recolhidas atualmente. Quando foi transformada em autarquia seu Patrimônio Líquido era de 248 milhões, ou seja, vendendo tudo o que tinha, ficava devendo ¼ de bilhão. Por falta de dinheiro, à época, estava insolvente, seus equipamentos, caminhões, caçambas, máquinas diversas, apresentavam-se, alguns, em estado deplorável. Praticavam o canibalismo mecânico.

Foi diante deste quadro lastimável que surgiu a recomendação de transformá-la em “autarquia” complicando ainda mais a sua extinção. Desde então, segundo consta seu estado financeiro só piorou, e a conta cai no colo do contribuinte.

O Orçamento de 2019 é um espanto de malversação de recursos de recursos públicos. Para manter uma folha de 1452 colaboradores gasta a estratosférica soma de R$126.560.465,00 o que em tese custa cada um R$87.162,85. Há motoristas ganhando quase 10 mil reais e salários administrativos de até 40 mil reais.

Neste “inferno orçamentário” há mais despesas, o total projetado total é de 180.054.072,00 entre despesas correntes e 7 milhões de despesas de capital. Como as receitas previstas são de R$3.524.435,00 aparece um déficit de R$176.529.637, uma afronta ao contribuinte que vai pagar a conta.

Aparentemente os técnicos que confeccionaram o orçamento, de forma proposital ou não, inseriram uma receita reduzida diante dos carnês de TCRS entregues. Estima-se que pelo menos 50 mil imóveis foram atingidos pela taxa do lixo, gerando dos adimplentes, pelo menos 50 milhões, cujo valor daria para suportar o custo da coleta.

Há um cálculo curioso que pode ser feito – cada morador de Floripa, em torno de 500 mil, paga desde o nascimento até a idade adulta nada menos do que R$360,10 por ano ou R$30,00 por mês para o serviço do lixo. Deve ser a cidade mais cara do mundo.

Outra comparação igualmente dolorida para a população é saber que São José, do outro lado da ponte, recolhe seu lixo através da Empresa Ambiental que emprega 100 pessoas. São José tem metade da população de Floripa.