Ambiente
FLORIPA 346 ANOS – A TRAGÉDIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Amigos e amigas de Floripa
O IMA/SC – Instituto do Meio Ambiente faz análise da balneabilidade, semanalmente. As coletas realizadas entre do dia 18 a 22 de março, acusaram como das vezes anteriores resultados catastróficos, 30% dos pontos analisados estão impróprios para banho no litoral catarinense.
Em Florianópolis, dos 85 locais analisados, 28 estão inadequados para banho, o que representa 33%, 1/3 de nossas praias estão impróprias para os banhistas. É um acinte.
O Instituto Trata Brasil, num ranking das 100 maiores cidades brasileiras, dá conta de que Floripa caiu 9 posições, do 49º para o 58º, entre 2017 e 2018. Perdemos feio para cidades nordestinas como Vitória da Conquista, Campina Grande, Petrolina Caruaru e João Pessoa.
Afinal o que se passa com o esgotamento sanitário da cidade?
Os marcos regulatórios do Saneamento Básico (esgoto, água, lixo e drenagem) foram instituídos pela lei federal 11.445/07 e mais tarde pela lei municipal 7474/07. Esta última, obrigou a que a cidade contasse com um Plano Municipal de Saneamento (PMSB) o que foi feito pela lei 9400/13 e seu anexo. O que prevê esta lei?
Recepciona um modelo institucional definindo todos os direitos e obrigações do Poder Concedente, a Prefeitura, dos usuários dos serviços e da operadora (CASAN), tudo fiscalizado pelo Conselho Municipal e uma Agência Reguladora (ARESC).
Mas tudo começou mal, desde 2007, quando em fevereiro daquele ano, venceu o contrato que a Prefeitura tinha com a CASAN. Em vez de chamar uma licitação internacional/nacional optou-se por um “jeitinho” político renovando o contrato com a Estatal, já à época, com enormes problemas financeiros, aguardando os estudos do PMSB.
Decorreram 6 anos e finalmente, em 2013, a lei citada, recepcionou o PMSB um documento esclarecedor dos investimentos necessários, para o município. Foram previstos para o esgotamento sanitário/água, nada menos do que 1,5 bilhões de reais para os próximos 20 anos, média anual de 100 milhões, já que no início, os investimentos eram maiores.
A CASAN nunca conseguiu cumprir com estas inversões. Em 2017 para todo o Estado aplicou R$248.431.000 e não constam dos relatórios o total de Florianópolis. Está aqui a raiz do problema, a CASAN não tem recursos, seu balanço de 2017 acusa prejuízos de 28 milhões e em 2018, deverão ser da ordem de 180 milhões. Vale ressaltar que a CASAN tem abrangência sobre 198 municípios, e este modelo não serve aos interesses da Região Metropolitana (RM).
O mundo dos investidores está pronto para fazer os investimentos necessários, algo em torno de 3 bilhões de reais para a RM, depende apenas de determinação política local, principalmente. Sempre lembrando que nossa RM sustenta a CASAN, 44% de suas receitas tem origem praticamente, em duas cidades, São José e Florianópolis.
Permanecer atrelado ao Sistema CASAN é um erro, beneficia o Estado, mas traz enormes prejuízos ao nosso meio ambiente e aos usuários. Estes pagam a tarifa mais cara do Brasil.
Sou Administrador concluí meus estudos de ensino fundamental na cidade de Nova Trento. Os estudos de ensino Médio foram concluídos na cidade de Brusque, no Colégio São Luiz e Consul Carlos Renaux. Sou bacharel em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Simultaneamente, cursei Administração na Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG). Nesta escola fui contemplado com medalha pelos méritos acadêmicos vindo, então, a ser convidado para cursar o Pós Graduação, nível de mestrado, na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. Concluído o curso de pós-graduação ingressei como professor titular na UDESC/ESAG atuando na área de Administração Financeira e Mercado de Capitais.
Profissional
Professor primário, secundário e universitário. Técnico em Desenvolvimento Econômico do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), especialista em projetos de financiamentos e investimentos, executivo fundador do antigo CEAG/SC, hoje, SEBRAE, Consultor de atividades empresariais. Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF entre 13/05/2005 a 13/05/2009 (4 anos com reeleição) e presidente do Conselheiro do Conselho Superior 2009/2011. Conselheiro do Sapiens Park, Conselheiro do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Conselheiro do Conselho Municipal do Saneamento Básico.
Pensamento Político
A história nos ensinou que o melhor caminho para as sociedades é o Liberalismo (Locke) representado por um conjunto de princípios baseados na defesa da propriedade privada, liberdade econômica (mercado livre), liberdade política (vários partidos), liberdade religiosa, mínima participação do Estado na economia mas forte na aplicação da lei, igualdade dos cidadãos perante a lei, livre manifestação do pensamento e expressão.
Publicações
Inúmeros artigos publicados nos jornais de Florianópolis. Coordenou e escreveu os seguintes livros: Prefeitura Municipal de Florianópolis 2004; Novo Modelo Institucional Água e Saneamento, 2006, SC2010, projeto sobre Governo Estadual, 2007; Reforma Tributária Nacional 2008; PMF2012 Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Bacias Hidrográficas de Florianópolis, 2008.
1 COMMENT
Os moradores de Florianópolis ‘pagam’ mais do que as taxas da CASAN. Eles estão condenados aceitar uma política podre desse Estatal. Quase sempre há um político assumindo as responsabilidades da empresa. Sem saber nada da competência dele ou dela. O último diretor era Valter Gallina que deixou o cargo em abril 2018 para concorrer a posição do Deputado Estadual. Não deu certo. Gallina ficou sem emprego mas conseguiu o cargo de Secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Florianópolis. O amigo Gean Loureiro, prefeito da cidade, membro de MDB e maçon igual Gallina conseguiu aceitar seu amigo com emprego. Ainda consigo entender uma ação de amizade, porém nesse caso acho conflitante demais se esse Secretário precisa criticar a empresa CASAN nos casos ele mesmo era o responsável no passado.