Ambiente
CASAN DIVIDA BILIONÁRIA COM FLORIPA
Amigos e amigas de Floripa
Sou membro do Conselho Municipal de Saneamento, representando a ACIF. Dia 11/10/2018, levei algumas informações para o debate referente ao “Modelo CASAN” que opera em nossa cidade. Informei aos conselheiros que em 2006, o contrato “informal” que existia entre a cidade e a CASAN terminaria em fevereiro de 2007, muitas Entidades passaram a se posicionar diante de uma nova licitação. Tudo caminhava para uma licitação pública, mas forças políticas aglutinadas em torno da campanha para governador, à época comandada por LHS, refluíram esta ação, e a cidade acabou renovando o contrato com a CASAN.
Em janeiro de 2007 foi publicada a lei federal 11.445 criando os marcos regulatórios do segmento, em seguida o próprio município criou a lei municipal 7474/07, cujos principais temas foram a criação do Conselho Municipal de Saneamento, o Fundo Municipal, e no seu artigo 18, a entrega da concessão à CASAN, por 20 anos. Foi uma interpretação elástica da lei federal e contrária aos interesses da cidade. Esta lei obrigava o município a ter o seu PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico, composto pelos 4 segmentos, água, esgoto, lixo e drenagens. O PMSB foi aprovado pela lei municipal 9400/13, e é o balizador dos investimentos na cidade. Segundo este documento são previstos até 2030, investimentos de R$1.513.972.000,00, (1,5 bilhão) média anual, de 100 milhões por ano. Suspeita-se, como se verá adiante, que passados 5 anos, a CASAN não vem cumprindo com suas obrigações contratuais.
Informei que em 2017, a CASAN, faturou R$1.126 bilhões, dos quais 494 milhões foram originários da Região Metropolitana, basicamente, Floripa com 324 milhões e São José com 109 milhões, 44,84% ou seja, quase metade das receitas da Operadora são destas duas cidades. A CASAN opera em 197 municípios. É um modelo insustentável a partir da visão local.
Os investimentos históricos da CASAN, para SC, nestes últimos 14 anos foram de R$2.469.094 bilhões, perfazendo uma média corrigida anual de 176 milhões. Os investimentos conjuntos para Floripa (31) e São José (6) foram de 37 milhões/ano, 21% do total. Presumindo que haveria uma proporcionalidade entre faturamento e investimento, pode-se calcular os prejuízos sofridos pela Região:
Investimentos realizados em SC até 2004/2017: R$2.469.094 – Média anual de R$176.363
Investimentos realizados na Região até 2015: R$445.991.579 – Média anual de R$37.165.964,00
Faturamento médio 43,88% com base em 2017.
Investimentos que deveriam ter sido feitos: 2.469.094 X 43,88% = 1.083.438/14 = 77.388.000
Defasagem contra a Região: 77.388.000 – 37.165.964 = 40.222.036 x 12 = 482.664.432
A capital e região também são prejudicadas quando a Casan toma financiamentos para aplicá-los no interior. Os financiamentos somam R$1.162.260.000, portanto 510 milhões (43,84%) serão amortizados pela região além dos juros que deverão ser pagos, anualmente, como segue:
Perdas registradas nos últimos 12 anos: R$482.664.432
Perdas decorrentes dos financiamentos: R$510.000.000
Perdas totais: R$992.664.432 mais juros anuais (mais de 1 bilhão)
Este o valor “exportados e a exportar” para os 195 municípios. Não por outra razão os passivos ambientais crescem anualmente. Segundo o Instituto Trata Brasil, Floripa ocupava o 49º no ranking das 10 maiores cidades brasileiras, em 2018, passamos para 59º lugar.
Sou Administrador concluí meus estudos de ensino fundamental na cidade de Nova Trento. Os estudos de ensino Médio foram concluídos na cidade de Brusque, no Colégio São Luiz e Consul Carlos Renaux. Sou bacharel em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Simultaneamente, cursei Administração na Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG). Nesta escola fui contemplado com medalha pelos méritos acadêmicos vindo, então, a ser convidado para cursar o Pós Graduação, nível de mestrado, na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. Concluído o curso de pós-graduação ingressei como professor titular na UDESC/ESAG atuando na área de Administração Financeira e Mercado de Capitais.
Profissional
Professor primário, secundário e universitário. Técnico em Desenvolvimento Econômico do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), especialista em projetos de financiamentos e investimentos, executivo fundador do antigo CEAG/SC, hoje, SEBRAE, Consultor de atividades empresariais. Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF entre 13/05/2005 a 13/05/2009 (4 anos com reeleição) e presidente do Conselheiro do Conselho Superior 2009/2011. Conselheiro do Sapiens Park, Conselheiro do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Conselheiro do Conselho Municipal do Saneamento Básico.
Pensamento Político
A história nos ensinou que o melhor caminho para as sociedades é o Liberalismo (Locke) representado por um conjunto de princípios baseados na defesa da propriedade privada, liberdade econômica (mercado livre), liberdade política (vários partidos), liberdade religiosa, mínima participação do Estado na economia mas forte na aplicação da lei, igualdade dos cidadãos perante a lei, livre manifestação do pensamento e expressão.
Publicações
Inúmeros artigos publicados nos jornais de Florianópolis. Coordenou e escreveu os seguintes livros: Prefeitura Municipal de Florianópolis 2004; Novo Modelo Institucional Água e Saneamento, 2006, SC2010, projeto sobre Governo Estadual, 2007; Reforma Tributária Nacional 2008; PMF2012 Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Bacias Hidrográficas de Florianópolis, 2008.
