Amigos e amigas de Floripa

Lembro-me quando o PDF (Plano Diretor Frankstein) foi lançado em 2006, com muita pompa, muita divulgação e pouco, muito pouco conhecimento quer do IPUF que comandava as operações como, igualmente, do Grupo Gestor, um amontoado de representantes da sociedade civil, maioria ignorantes sobre suas funções que iriam desempenhar. Deveriam ter tido um curso para uniformizar os conceitos de zoneamento, uso e ocupação do solo, mas ao contrário, tudo foi olvidado.

Para piorar as coisas o IPUF resolveu “democratizar” o PDF, fez realizar centenas de reuniões pelos Distritos da cidade, via de regra nos Centros Comunitários cujas reuniões eram bastante concorridas posto que as pessoas procuravam resolver suas demandas sociais, a vaga na creche, na escola, o posto de saúde, “a cachorrada que não dava sossego quando uma cadela se encontrava no cio”, o fim dos cães vadios pelas ruas. Pouco se falava em ocupação do solo. Leia mais…

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Quanto mais se ler o PDF mais convicto se fica da presença de algumas iniquidades, como esta do RIV. Esta “jabuticaba” tem origem no Estatuto da Cidade (2005) que a recepcionou de forma improcedente.

Desde 1986 o Brasil conhece o EIA-RIMA que são relatórios que tratam sobre o impacto ambiental de empreendimentos cuja grandeza possam alterar os espaços onde se instalam. É mais do que prudente que seja assim. Mas em Centros Urbanos exigir algo parecido é no mínimo um exagero, um abuso da lei. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa,

Os idealizadores do novo Plano Diretor desde 2006 quando foi lançado, iniciaram os protocolos com poucas perguntas, muito amadorismo, sobretudo, muito exibicionismo por parte de alguns “líderes socialistas comunitários” que naqueles tempos, em razão do bom comportamento da economia SOB GESTÃO PETISTA, parecia que suas teses eram soberanas, indiscutíveis, incontestáveis. A “mesa diretora” com pouca experiência, por intenção ou não, se submetia ao poder da “assembleia” via de regra dominada por estas forças  do atraso. Os representantes liberais presentes,  ao manifestarem-se por exemplo sobre altura dos edifícios eram vaiados, as “claques” previamente,  preparadas, desaprovavam qualquer proposta que ultrapassasse dois andares. Como as reuniões eram abertas tratava-se de tudo, das demandas sociais, da educação, da saúde, da segurança não sob o enfoque do zoneamento e ocupação de espaços para estes segmentos e, sim, as vagas  nas escolas, o remédio do posto de saúde, a ausência de policiais no bairro. Sempre houve a disposição firme de não admitir grandes obras na ilha/continente sob o pretexto de que elas inviabilizariam o trânsito e contribuiriam para a poluição ambiental. Até então não se conhecia o Código Florestal, lei federal 12651/12 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Leia mais…

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Quando se edifica uma tese de mestrado (ou de doutorado) os orientadores exigem do mestrando que utilize os conceitos corretos para que todos tenham entendimento do que ele esta a dizer. Não deveria ser diferente na formulação das leis, especialmente, a que se refere ao Plano Diretor a principal legislação sobre as métricas da cidade.

Segundo o que esta inserido na lei 482/2014 há muita desinformação a começar pela própria definição do que seja um Plano Diretor. Vamos a um exemplo: no artigo terceiro informa que “o PD do Município de Florianópolis é a legislação de base do planejamento urbano da cidade, e deve ser complementado por planos e projetos setoriais, que podem abarcar setores do território municipal ou temas específicos e se aplica com projetos e ações selecionadas, priorizadas em lugares estratégicos da Cidade, nominam-se alguns desses lugares: a Praça XV de Novembro; os Aterros Urbanos, que devem ser tratados como Parques Urbanos; a orla e as cabeceiras continental e insular da Ponte Hercílio Luz; o Centro Histórico da Cidade e mais especialmente o quadrilátero compreendido entre: o Mercado Público Municipal, a Igreja de São Francisco, a escadaria e Igreja do Rosário, o Teatro Álvaro de Carvalho (TAC) e praça anexa, a escadaria e o Teatro da Ubro, a Travessa Ratcliff e o Forte Santa Bárbara. O Museu Victor Meirelles, a Casa de Câmara e Cadeia, a Alfândega, o Mercado Público Municipal, o Palácio Cruz e Sousa, a Catedral Metropolitana, a Igreja do Rosário e o Hospital de Caridade. Os centros históricos do Ribeirão da Ilha, Santo Antônio de Lisboa, Lagoa da Conceição e Sambaqui. A Lagoa da Conceição e a Barra da Lagoa; o conjunto dos balneários, das áreas florestadas e das áreas mantidas como de usos rurais. Dos costões, dos manguezais e das restingas”. Leia mais…

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As reuniões junto das comunidades são importantes, dar conhecimento dos projetos, praticar a “democracia distrital”, fazer os ajustes, a sintonia fina, é coisa que até os gregos faziam nas antigas ágoras. Eles se reuniam em praça pública, o gestor da “cidade” juntamente com os anciões e os sábios das comunidades decidiam o que era bom para a região. Portanto não há nada demais, reunir os gestores modernos com a população para avaliar programas ou projetos a serem implantados. Leia mais…

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Floripa conta com 4 Reservas sob cuidados federais (APA Baleia Franca, Apa Anhatomirim, Estação Ecológica de Carijós e Reserva Biológica Marinha do Arvoredo);

2 sob cuidados estaduais (Parque Estadual Serra do Tabuleiro e Parque Estadual do Rio Vermelho);

8 municipais (Parque Municipal Lagoinha do Leste, Praia da Galheta, Manguezal do Itacorubi, Lagoa do Peri, Maciço da Costeira, Horto Florestal, Dunas da Lagoa da Conceição e parque urbano Maciço da Cruz).

Conta ainda com as fortalezas de Santa Cruz de Anhatomirim, de São José da Ponta Grossa e de Santo Antônio de Ratones, que formavam o triângulo defensivo da Baía Norte da Ilha de Santa Catarina além da Bateria de São Caetano  da Ponta Grossa  e do Forte Marechal Moura de Naufragados. Além das fortalezas da Baía Norte, os fortes de Sant´Ana do Estreito e Santa Bárbara da Vila estão abertos à visitação. Araçatuba, Naufragados e São Caetano permanecem como ruínas. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

O primeiro Sistema de Abastecimento de Floripa foi inaugurado em maio de 1910 no governo de Gustavo Richard operado sob concessão pela Company the State of Santa Catarina Brazil Ltd. Um ano depois, em novembro de 1911 foi realizado o contrato para execução da primeira rede de esgotos.

Na década de 1970 sob regime militar houve a criação de 27 companhias Estaduais de Água e Saneamento das quais a CASAN passou a ser gestora dos sistemas de água e esgoto para todo o Estado de SC. Sua missão era e é fornecer água tratada, coletar e tratar esgotos sanitários, promovendo saúde, conforto, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. Atualmente atende 197 municípios. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

A questão das habitações no Brasil é uma tragédia. As favelas são o espelho desta incúria administrativa. Não era para ser assim, mas fruto da desatenção das autoridades (nos três níveis) em construir políticas de ocupação racionais começaram ocorrer as mais diferentes ocupações. Alegam que em menos de 50 anos o Brasil virou “urbano” milhões de camponeses vieram para as cidades. Em parte sim, mas ninguém se preocupou com eles.  Em 1964 foi criado o BNH com a finalidade de construir conjuntos habitacionais, mas como todo programa público foi bom enquanto durou. Fruto dos abusos administrativos, da inflação acelerada, a “vaca foi pro brejo” com corda, sino e tudo o mais. Sobraram bilhões ressarcidos pelo Tesouro Nacional. Depois a CEF passou a financiar projetos para a classe média e mais recentemente foi criado o programa “Minha casa minha vida” que já apresentou vários problemas por ausência de fiscalização. Leia mais…