Amigos e amigas de Floripa

Lembro-me quando o PDF (Plano Diretor Frankstein) foi lançado em 2006, com muita pompa, muita divulgação e pouco, muito pouco conhecimento quer do IPUF que comandava as operações como, igualmente, do Grupo Gestor, um amontoado de representantes da sociedade civil, maioria ignorantes sobre suas funções que iriam desempenhar. Deveriam ter tido um curso para uniformizar os conceitos de zoneamento, uso e ocupação do solo, mas ao contrário, tudo foi olvidado.

Para piorar as coisas o IPUF resolveu “democratizar” o PDF, fez realizar centenas de reuniões pelos Distritos da cidade, via de regra nos Centros Comunitários cujas reuniões eram bastante concorridas posto que as pessoas procuravam resolver suas demandas sociais, a vaga na creche, na escola, o posto de saúde, “a cachorrada que não dava sossego quando uma cadela se encontrava no cio”, o fim dos cães vadios pelas ruas. Pouco se falava em ocupação do solo. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Quanto mais se ler o PDF mais convicto se fica da presença de algumas iniquidades, como esta do RIV. Esta “jabuticaba” tem origem no Estatuto da Cidade (2005) que a recepcionou de forma improcedente.

Desde 1986 o Brasil conhece o EIA-RIMA que são relatórios que tratam sobre o impacto ambiental de empreendimentos cuja grandeza possam alterar os espaços onde se instalam. É mais do que prudente que seja assim. Mas em Centros Urbanos exigir algo parecido é no mínimo um exagero, um abuso da lei. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa,

Os idealizadores do novo Plano Diretor desde 2006 quando foi lançado, iniciaram os protocolos com poucas perguntas, muito amadorismo, sobretudo, muito exibicionismo por parte de alguns “líderes socialistas comunitários” que naqueles tempos, em razão do bom comportamento da economia SOB GESTÃO PETISTA, parecia que suas teses eram soberanas, indiscutíveis, incontestáveis. A “mesa diretora” com pouca experiência, por intenção ou não, se submetia ao poder da “assembleia” via de regra dominada por estas forças  do atraso. Os representantes liberais presentes,  ao manifestarem-se por exemplo sobre altura dos edifícios eram vaiados, as “claques” previamente,  preparadas, desaprovavam qualquer proposta que ultrapassasse dois andares. Como as reuniões eram abertas tratava-se de tudo, das demandas sociais, da educação, da saúde, da segurança não sob o enfoque do zoneamento e ocupação de espaços para estes segmentos e, sim, as vagas  nas escolas, o remédio do posto de saúde, a ausência de policiais no bairro. Sempre houve a disposição firme de não admitir grandes obras na ilha/continente sob o pretexto de que elas inviabilizariam o trânsito e contribuiriam para a poluição ambiental. Até então não se conhecia o Código Florestal, lei federal 12651/12 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Quando se edifica uma tese de mestrado (ou de doutorado) os orientadores exigem do mestrando que utilize os conceitos corretos para que todos tenham entendimento do que ele esta a dizer. Não deveria ser diferente na formulação das leis, especialmente, a que se refere ao Plano Diretor a principal legislação sobre as métricas da cidade.

Segundo o que esta inserido na lei 482/2014 há muita desinformação a começar pela própria definição do que seja um Plano Diretor. Vamos a um exemplo: no artigo terceiro informa que “o PD do Município de Florianópolis é a legislação de base do planejamento urbano da cidade, e deve ser complementado por planos e projetos setoriais, que podem abarcar setores do território municipal ou temas específicos e se aplica com projetos e ações selecionadas, priorizadas em lugares estratégicos da Cidade, nominam-se alguns desses lugares: a Praça XV de Novembro; os Aterros Urbanos, que devem ser tratados como Parques Urbanos; a orla e as cabeceiras continental e insular da Ponte Hercílio Luz; o Centro Histórico da Cidade e mais especialmente o quadrilátero compreendido entre: o Mercado Público Municipal, a Igreja de São Francisco, a escadaria e Igreja do Rosário, o Teatro Álvaro de Carvalho (TAC) e praça anexa, a escadaria e o Teatro da Ubro, a Travessa Ratcliff e o Forte Santa Bárbara. O Museu Victor Meirelles, a Casa de Câmara e Cadeia, a Alfândega, o Mercado Público Municipal, o Palácio Cruz e Sousa, a Catedral Metropolitana, a Igreja do Rosário e o Hospital de Caridade. Os centros históricos do Ribeirão da Ilha, Santo Antônio de Lisboa, Lagoa da Conceição e Sambaqui. A Lagoa da Conceição e a Barra da Lagoa; o conjunto dos balneários, das áreas florestadas e das áreas mantidas como de usos rurais. Dos costões, dos manguezais e das restingas”. Leia mais…