PLANO DIRETOR (PD) E OS VARÕES DE PLUTARCO[1]

PLANO DIRETOR (PD) E OS VARÕES DE PLUTARCO[1]

Amigos e amigas de Floripa

Mapa de floripa
Penso que tudo o que o Código Florestal não proibir, permite. Cabe agora definir onde queremos ser mais restritivos. Lembro as APPs, UC federais, estaduais, municipais, Projeto Fortalezas, tudo protegido. Muitos desconhecem estes detalhes.

Ao participar das audiências públicas pelo interior da Ilha o morador se depara com fatos inusitados, arrebatamentos desnecessários e muita ignorância sincera. Poucos dos presentes tem a clara noção dos conceitos de um PD, via de regra, misturam com demandas do bairro como segurança, saúde, educação e calçamento de rua.

Mas há os mais desaforados, os que aproveitam o momento ou por interesse político ou por oportunismo comunitário para desancar os construtores,  o Prefeito, a Câmara de Vereadores, chamando-os de “estafetas de recados”. Ainda que a Câmara e o próprio prefeito possam ser criticados os argumentos devem se submeter ao respeito às instituições e às próprias personalidades nominadas.

A responsabilidade destes achincalhes se deve em parte ao processo de condução das audiências. O roteiro preliminar traçado esta equivocado por consequência tudo o mais resultará com problemas. Ao final e a cabo, o PD que já é ruim, ficará pior.

Não obstante os mais diferentes conceitos sobre PLANO DIRETOR (PD) floresce predominantemente a tese de que ele faz parte do Planejamento Urbano, sem sê-lo, e seu foco é o “zoneamento, uso e ocupação” do solo. (Lei federal 10257/2001)

O que se viu na lei aprovada são 343 artigos tratando um pouco de tudo inclusive PD. Deveria ter focado nas métricas da ocupação, resolveu projetar “planejamento urbanístico” criando diretrizes, políticas públicas e outros caminhos próprios de um plano de Governo. Com isso estabeleceu-se uma grande confusão de entendimento levando as comunidades a defender demandas do seu dia a dia, em prejuízo  do PD.

A Justiça Federal ao determinar que se façam novas audiências contribuiu muito pouco para melhorar a qualidade da lei. Deveria por exemplo ter determinado que os debates deveriam se circunscrever dentro das palavrinhas mágicas – zoneamento, uso e ocupação”  e não abrir para o debate todos os equívocos registrados na lei. Deveria ter exigido que o Grupo Gestor apresentasse os estudos pertinentes a algumas indagações: 1. Quantas das 469.900 pessoas ocupam os 12 distritos, atualmente? 2. quantas poderiam morar até 2040? 3. Quantas habitações são necessárias, quantas escolas, hospitais, Guarnições militares, infraestrutura, empregos.  O Código Florestal que é de 2012 poderia ser o referencial para a proteção ambiental do município? De ressaltar que quando os debates se iniciaram em 2006 o Código não existia. O PD (aprovado em 2013 portanto já ao abrigo da nova legislação) querendo inovar criou um conjunto de zonas e áreas especificas, muitas afrontando a lei federal.

Vale ressaltar que os debates são pífios, não se discutem o que verdadeiramente, interessa. Resulta desta panacéia uma lei baseada no “achismo” no “empirismo”,  chega a ser inacreditável mover toda a cidade para ações tão miseráveis.

E nestes ambientes de muito amadorismo, desconhecimento, rudeza mental que os varões de Plutarco alcançam seus 5 minutos de fama, mas a cidade pagará um preço elevado por estes desatinos.

[1]  “Varão de Plutarco”,  homem probo, cheio de serviços à pátria, interessado na comunidade, contribuições diversas.

 


Dilvo Tirloni

Sou Administrador concluí meus estudos de ensino fundamental na cidade de Nova Trento. Os estudos de ensino Médio foram concluídos na cidade de Brusque, no Colégio São Luiz e Consul Carlos Renaux. Sou bacharel em  História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Simultaneamente, cursei Administração na Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG). Nesta escola fui contemplado com medalha pelos méritos acadêmicos vindo, então, a ser convidado para cursar o Pós Graduação, nível de mestrado, na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. Concluído o curso de pós-graduação ingressei como professor titular na UDESC/ESAG atuando na área de Administração Financeira e Mercado de Capitais.

Profissional

Professor primário, secundário e universitário. Técnico em Desenvolvimento Econômico do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), especialista em projetos de financiamentos e investimentos, executivo fundador do antigo CEAG/SC, hoje, SEBRAE, Consultor de atividades  empresariais. Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF entre 13/05/2005 a 13/05/2009 (4 anos com reeleição) e presidente do Conselheiro do Conselho Superior 2009/2011. Conselheiro do Sapiens Park, Conselheiro do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Conselheiro do Conselho Municipal do Saneamento Básico.

Pensamento Político

A história nos ensinou que o melhor caminho para as sociedades é o Liberalismo (Locke) representado por um  conjunto de princípios  baseados na defesa da propriedade privada, liberdade econômica (mercado livre),  liberdade política (vários partidos), liberdade religiosa, mínima participação do Estado na economia mas forte na aplicação da lei, igualdade dos cidadãos perante a lei, livre manifestação do pensamento e expressão.

Publicações

Inúmeros artigos publicados nos jornais de Florianópolis. Coordenou e escreveu os seguintes livros: Prefeitura Municipal de Florianópolis 2004; Novo Modelo Institucional Água e Saneamento, 2006, SC2010, projeto sobre Governo Estadual, 2007; Reforma Tributária Nacional 2008; PMF2012 Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Bacias Hidrográficas de Florianópolis, 2008.

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