Amigos e amigas de Floripa

Em média o brasileiro paga em tributos 33% do PIB, este ano mais de 2 trilhões de reais numa distribuição aproximada de 65% para a União (compreendendo o INSS), 29% para os Estados e 6% para os municípios.

Fala-se num imposto único, mas é preciso compreender o conceito. Quando os candidatos mencionam o IVA (5 em um) referem-se à união de PIS, COFINS, ISS, ICMS, IPI. Parece óbvio que há tributos demais sobre a NF, portanto, criar um IVA é uma boa ideia. Todavia, de se perguntar qual o montante médio da soma das alíquotas incidentes dos 5 impostos? Não se assuste, a taxa IVA iria para 45%. Nenhum consumidor iria suportar uma taxa dessas. Hoje elas estão diluídas nestes 5 impostos, algo incompreensível para os consumidores, mas com o IVA tudo ficaria mais claro.

O Projeto sem uma escora adicional não prospera. O que fazer, então, deixar este cipoal tributário ineficiente, caro e tremendamente, injusto como está? Claro que não.

A primeira ação é manter uma taxa IVA diferenciada. Para monopólios e oligopólios seria aplicada uma taxa que seria cobrada na origem, com distribuição em tempo real das parcelas que caberiam a cada Ente Federado. Estima-se que estes segmentos movimentem até 70% da economia. Para os outros restantes, IVA no destino, algo próximo a 10%. Com isso se manteriam os valores atuais de arrecadação numa escala ascendente – produtos in natura, energia elétrica ao whisky.

Mas a Reforma não pararia nesta ação isolada. O Brasil precisa utilizar a experiência da CPMF e implantar o IMF, imposto sobre movimentações financeiras. Vamos lembrar que à época, com 0,38% sobre o débito, a SRF chegou a arrecadar 10% de todas as suas receitas.

Quando foi extinta era tão inexpressiva que ninguém se deu conta, mas o Brasil sentiu o gostinho do que é um imposto eficiente e barato.

Estima-se que uma alíquota de 1% no débito e no crédito a Receita Federal poderá arrecadar até 500 bilhões representando pouco mais de 7% do PIB. É algo extraordinário. Não seria um imposto a mais, e sim viria para reduzir alguns existentes, entre eles os encargos patronais sobre a folha, o IRPF,  IRPJ, SIMPLES, entre outros.

Roberto Campos economista, “Minha posição sobre o assunto sempre foi clara. Considero que o IMF é o mais moderno e econômico instrumento de arrecadação. A estrutura clássica de impostos, à qual nos aferramos, é uma curiosa relíquia artesanal na era eletrônica”.