Amigos e amigas de Floripa

É sempre embaraçoso para líderes de movimentos encontrarem o caminho pedagógico dos conteúdos que defendem notadamente para uma cidade de 500 mil habitantes. O leitor poderá imaginar a quantidade de assuntos existentes e que merecem reflexão.

Como nos Governos, o Movimento não pode abarcar tudo, terá que fazer escolhas, prioridades. Cada amante da cidade tem suas contribuições prediletas, eu não fujo à norma.

O conceito de sustentabilidade recepciona projetos que respeitem o lado ambiental, o lado social e o lado econômico, tudo subordinado a um Plano Diretor da Cidade.

Os problemas começam pelo Plano Diretor atual, sob júdice. Trata-se de uma lei antiquada, velha, construída sob ranço ideológico exótico e extemporâneo, hostil aos investidores. Proibiram quase tudo de forma amadora e sem sentido. Plano Diretor é tão somente zoneamento, uso e ocupação do solo. Os responsáveis pela lei aprovada, 522 artigos, partiram da equivocada constatação que a cidade não tinha leis, aproveitaram então para invadir competências da Fundação Franklin Cascaes, do Código Tributário, Código de Obras, Código de Posturas, do IPUF, inseriram dois fundos municipais e um novo IPTU PROGRESSIVO afrontando o bom senso do contribuinte. Para completar o “serviço” criaram em torno de 60 ZEIS-zonas especiais de inclusão social, um odioso zoneamento social só possível em cabeças ocas. Em vez de propor a sua extinção, estimularam a sua ampliação. Pior, inseriram nestas ZEIS uma métrica especifica de sorte que temos a primeira e segunda classe de moradores na cidade. Uma lei com 100 artigos é suficiente e no que tange à proteção ambiental é só incorporar o Código Florestal.

Para que tenhamos consequências práticas sobre o lado econômico, é preciso reverter as bobagens inseridas no PD para que os investidores possam programar seus projetos. O lado social depende dos investimentos. É dos investimentos que surgem os empregos e os impostos, estes necessários para complementar as demandas sociais. Sem impostos não temos creches, escolas, postos de saúde. Portanto os investimentos resolvem vários pleitos da população, da cidade – renda, empregos, impostos.

Nossa cidade conta com 60% de áreas preservadas, todavia, contamos com imensos passivos ambientais fruto da incúria administrativa da CASAN e Prefeitura. Praticamente as 20 bacias hidrográficas do município encontram-se contaminadas. Nossas praias, rios e lagoas estão poluídos e como se sabe ninguém visita cidades sujas e inseguras. Mas há outro problema que afeta a cidade não pelo lado operacional e sim pelo lado financeiro – os monumentais gastos com a COMCAP coisa de 250 milhões por ano. São recursos extraídos do cofre da Prefeitura para alimentar um “dinossauro” cujas atividades poderiam ser desempenhadas pela iniciativa privada por 40% deste valor.

Cabe destacar a mobilidade urbana como fonte de problemas que podem impedir o desenvolvimento. Há soluções para isto também desde que haja determinação política. Não acredito que o BRT seja solução. Acrescentar mais ônibus ainda que de tamanho maior em terreno acidentado como Floripa, só complica ainda mais o caótico trânsito atual. Dependemos de outras formas de modais notadamente, o transporte marítimo e os teleféricos todos recepcionados por um Terminal Integrado Central e outros menores pelos Distritos e cidades da Região.  Todos esses projetos podem ser realizados mediante PPPs.

Alegar falta de recursos é um atalho confortável para quem não deseja solução.