Amigos e amigas de Floripa

A divida de SC  com o Governo Federal é um espanto, tem previsões de pagamentos de 2 bilhões ano. Estamos amortizando a dívida por pelo manos 20 anos e “quanto mais vos pago mais vos devo” repetindo a frase dos devedores ao reino de Portugal.    Mas a dívida total acumulada é de 34 bilhões. Apenas a revelação dos números, pouco vai ajudar, o Estado espera ações concretas para a solução, via de regra são desconfortáveis para políticos, importam no “enxugamento” da máquina. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Em média o brasileiro paga em tributos 33% do PIB, este ano mais de 2 trilhões de reais numa distribuição aproximada de 65% para a União (compreendendo o INSS), 29% para os Estados e 6% para os municípios.

Fala-se num imposto único, mas é preciso compreender o conceito. Quando os candidatos mencionam o IVA (5 em um) referem-se à união de PIS, COFINS, ISS, ICMS, IPI. Parece óbvio que há tributos demais sobre a NF, portanto, criar um IVA é uma boa ideia. Todavia, de se perguntar qual o montante médio da soma das alíquotas incidentes dos 5 impostos? Não se assuste, a taxa IVA iria para 45%. Nenhum consumidor iria suportar uma taxa dessas. Hoje elas estão diluídas nestes 5 impostos, algo incompreensível para os consumidores, mas com o IVA tudo ficaria mais claro. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL é do século passado e tem sua base de aplicação no Patrimônio (IPVA e IPTU), no consumo (IPI, ICMS) e na Renda (IRPF e IRPJ). Seguem-se os impostos regulatórios de importação, exportação e IOF.

Sucede que a maioria deles são Tributos Declaratórios que, para ser pago e/ou recolhido aos cofres públicos, depende da vontade ou de providências por parte do Contribuinte. É como no IRPF ao final de cada ano, somam-se as declarações de rendimentos, faz-se os abatimentos conforme a lei e resulta o imposto a ser pago. Mas há muita margem para omitir receitas e despesas. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Há pelo menos 03 importantes decisões a serem tomadas pelo futuro presidente do Brasil:

1. Extinguir os déficits públicos, notadamente, a Previdência
2. Reduzir a dívida pública como uma relação do PIB (30% como meta)
3. Manter as metas de inflação dentro do programa traçado pelo Banco Central

Quanto a primeira decisão os caminhos são diversos e podem ser classificados de “improrrogáveis” e “prorrogáveis”. No campo dos improrrogáveis está a Reforma da Previdência que atinge déficits alarmantes em 2018 – algo próximo a 300 bilhões de reais e se nada for feito, 2019 será ainda pior.  A seguir o País aguardaria a Reforma Administrativa. Neste campo há muito o que fazer a começar pelo tamanho do Estado. O novo presidente deveria ser incisivo, agudo, cortar fundo no número de Ministérios (máximo de 15), fusões de Autarquias, e, sobretudo, acabar com todo e qualquer penduricalho atrelado ao salário dos funcionários. Ninguém ganharia mais do que um ministro do STF. Mas não é só isso. Na questão das Empresas públicas terá que desenvolver um amplo programa nacional de desestatização ou passagem de controle acionário à iniciativa privada. Leia mais…