Amigos e amigas de Floripa

Há pelo menos 03 importantes decisões a serem tomadas pelo futuro presidente do Brasil:

1. Extinguir os déficits públicos, notadamente, a Previdência
2. Reduzir a dívida pública como uma relação do PIB (30% como meta)
3. Manter as metas de inflação dentro do programa traçado pelo Banco Central

Quanto a primeira decisão os caminhos são diversos e podem ser classificados de “improrrogáveis” e “prorrogáveis”. No campo dos improrrogáveis está a Reforma da Previdência que atinge déficits alarmantes em 2018 – algo próximo a 300 bilhões de reais e se nada for feito, 2019 será ainda pior.  A seguir o País aguardaria a Reforma Administrativa. Neste campo há muito o que fazer a começar pelo tamanho do Estado. O novo presidente deveria ser incisivo, agudo, cortar fundo no número de Ministérios (máximo de 15), fusões de Autarquias, e, sobretudo, acabar com todo e qualquer penduricalho atrelado ao salário dos funcionários. Ninguém ganharia mais do que um ministro do STF. Mas não é só isso. Na questão das Empresas públicas terá que desenvolver um amplo programa nacional de desestatização ou passagem de controle acionário à iniciativa privada.

A segunda decisão de certa maneira está associada a primeira, reduzir a dívida pública brasileira (DPB). FHC (1995) realizou um trabalho excepcional ao incorporar a confusa dívida pública brasileira dos estados, municípios, empresas estatais e dos Bancos Estaduais (PROER) num só local – o Tesouro Nacional. Com isto Brasil ficou sabendo qual era o endividamento do Estado Brasileiro – 826 bilhões. Ao fim do seu mandato, ela representava 56% do PIB. (1,4 trilhões)

Lula recebeu o Estado brasileiro ajustado financeiramente, e entregou a D. Dilma uma dívida acrescida de mais de 885 bilhões, alcançando o patamar estratosférico de 1,7 trilhões quase 55% do PIB (3,2 trilhões).  Dilma se encarregou de elevar dívida a 2,73 trilhões, mas abriu caminho para despesas incontroláveis, atualmente (junho de 2018) ela se aproxima da espantosa cifra de 5,1 trilhões, 76% do PIB.

Como isto foi possível? Porque cresceu tanto? Justamente pelos acréscimos do déficit primário e o custo da DPB. Como o Governo não tem dinheiro para pagar as contas inclusive a amortização dos empréstimos, rola uma parte e espeta o resto na rolagem da dívida cujo círculo vicioso se repete, mais déficits mais dívida, mais juros, mais dívida. Para conter o movimento pernicioso há necessidade das duas Reformas citadas anteriormente.

Esta ciranda financeira gera um efeito colateral a variação cambial, a imprevisibilidade do dólar. O dólar varia por dois efeitos, um externo, quando por exemplo os USA resolvem aumentar a taxa de juros, outro interno, quando o mercado percebe a fragilidade do equilíbrio de nossas contas públicas.

Estabelecidas estas duas decisões cabe ao Banco Central projetar esforços para ficar dentro das metas, o que não seria complicado implementadas as reformas apontadas. Mais do que isso, as taxas de juros se manteriam civilizadas posto que a pressão por aquisição de títulos iria diminuir.