Amigos e amigas de Floripa

Os economistas se aproveitaram dos estudos dos sociólogos e psicólogos para demonstrar que ao longo da vida a pessoas se deparam com necessidades diversas e entre elas segundo uma categorização do psicólogo americano Abraham Maslow (1908/1970) seriam:

1. Fisiológicas:ar, água, comida, exercício, repouso e saúde;
2. Segurança:abrigo, estabilidade, segurança;
3. Sociais:se sentir querido, pertencer a um grupo, ser incluso;
4. Estima:poder, reconhecimento, prestígio e autoestima;
5. Autorrealização:desenvolvimento, criatividade, autonomia, realização.

A partir destas constatações várias teorias econômicas procuram demonstrar que são as necessidades humanas que determinam até mesmo os rumos da economia. De ressaltar  que a “Habitação” comparece no item Segurança. De fato a maioria absoluta das pessoas quando ingressam no sistema econômico a primeira decisão é “comprar a sua casa” é algo irresistível, faz parte do comportamento psicológico do ser humano.

Há no Brasil 5.570 municípios, 80% dos quais com menos de 20 mil pessoas. 1.100 municípios  tem mais de 20 mil pessoas. Na década de 1970 a maioria das pessoas viviam no campo, a partir da urbanização intensiva, a equação foi invertida hoje, menos de 20% habitam o meio rural. Esta emigração para as cidades é uma das razões da favelização de muitos ambientes urbanos em diferentes cidades brasileiras, notadamente, as maiores.

Mas há também a componente “incúria administrativa” dos governos, nos três níveis, que não souberam propor programas permanentes neste segmento. Era previsível o caótico quadro da habitação no País.

As pessoas querem morar próximas dos empregos, como o transporte coletivo é ruim e caro, a opção que restou foram as invasões dos morros, das áreas públicas onde existissem, das margens ciliares dos rios e lagoas urbanos.

O  plano diretor (PD) que foi recepcionado pela lei do Estatuto das Cidades (Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001) sugere espaços para habitações e criou a expressão “Operação Consorciadas”. Muitos gestores aprovaram seus PD e em vez de contribuir para a extinção das favelas usando o instrumento que a lei concede, fizeram o inverso, chamaram-nas de “áreas consolidadas” e criaram uma métrica especial legalizando as ocupações. Os resultados se farão sentir no futuro. Basta invadir que o Governo regulariza.

Segundo levantamento do IBGE/PNAD havia em 2016 69,2 milhões de domicílios no Brasil, destes 41 milhões eram casas e quase 30 milhões eram aptos. O IBGE mediu também a qualidade de vida  e identificou que 97,2% tinham água encanada, 45,6 milhões das residências tinham  esgoto sanitário (fossa ou rede coletora), a coleta de lixo era feita diariamente, em 82,6% das casas. 99,80% das residência estavam ligadas na rede elétrica.

Vale fazer uma projeção das necessidades habitacionais – o Brasil conta com 207 milhões de habitantes (2017) e a média por habitação pode ser estimada em 4 pessoas. Portanto 207/4 = 51.750.000. Como o IBGE identificou 69,2 milhões tem-se a impressão que o Brasil resolveu seu problema de moradia, estão sobrando 17,45 milhões. Há algo de estranho no número pesquisado, seguramente, o IBGE aceitou como moradias a sub-habitação das favelas por todo o Brasil e as casas de taipa do  norte e nordeste brasileiro. Nenhum dos dois modelos seria considerado “residência” em país desenvolvido.  É um erro de pesquisa muito em voga nos padrões brasileiros.

No âmbito do Ministério das Cidades os recursos são pífios, meros 341 milhões revelando que é um Ministério com pouco interesse naquilo que é mais premente nas necessidades humanas – a habitação. Há bons argumentos para mitigar o problema, dizer que a CEF tem linhas de financiamento para suprir as necessidades. É uma meia verdade. Os recursos da CEF jamais vão resolver as demandas das favelas brasileiras. Para estas há necessidade da inserção da iniciativa privada através das operações consorciadas pressupondo o concurso de outros segmentos como a educação, a saúde, a segurança e toda a infraestrutura de mobilidade urbana.

Orçamento de 2017 Ministério das Cidades