Amigos e amigas de Floripa

Em outra oportunidade registrei a necessidade de um Reforma Tributária para contemplar a redução da carga de impostos que se aproxima de 40% do PIB e simplificar o cipoal de leis que geram interpretações diversas, origem de muitos processos judiciais. Tudo isso onera o chamado “custo Brasil” atrapalhando a competitividade da nossa produção de bens e serviços. Quero lhes falar sobre Previdência.

No conjunto das Receitas globais do Pais, 2016 – a União gerenciou 64,38%, os Estados 28,84% e os municípios 6,78% num total de 2,04 bilhões, cuja distribuição esta absolutamente equivocada, as pessoas vivem nas cidades não em Brasília. É preciso implantar a municipalização conceito que engloba mais receitas para os municipios. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Há pouco tempo a COMCAP publicou o seu relatório sobre 2016. Nas finanças foi um furação devastador, todos os valores são superlativos,  produziu um prejuízo de 60 milhões (prejuízo é igual a Receitas menos as Despesas) que somados aos anteriores acumulam a inacreditável soma de 280 milhões. Deve ao Fundo de Previdência dos Empregados 40 milhões e de obrigações trabalhistas e previdenciárias, 140 milhões. Há ainda a possibilidade de “passivos ocultos” dívidas que não estão registradas. Tudo somado, o Patrimônio negativo da empresa é de 250 milhões.Trata-se portanto de uma Empresa quebrada. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Uma das pragas do setor público é a ausência de Planejamento de longo prazo. Parece que a visão dos governantes se limita ao horizonte de 4 anos, no máximo 8. Com isso programas que exigem “perenidade” no tempo são afastados. É o caso de um bom programa de Habitações Populares. As favelas representam em tese, a ausência do poder público no espaço degradado, gerando vários tipos de problemas, desde a ocupação irregular em áreas de APP, furto de água e luz, escassez de infraestrutura urbana, privação ao saneamento básico, entre outras. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

“Casa onde falta pão todos brigam e ninguém tem razão” informa o adágio português. Não é o caso do Brasil, o pão sobra, mas é mal distribuido.  O País é uma grande família, a base inicial foi portuguesa depois fomos recepcionando centenas de etnias, convivemos com centenas de religiões, não descriminamos ninguém, todos convivem de forma harmoniosa (exceto pelos conflitos pontuais de criminosos), nossas riquezas naturais são exuberantes, temos água em abundância, somos um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Leia mais…

RESUMO

PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA

A presente proposta de Reforma Tributária tem por base a estrutura tributária brasileira oficialmente apresentada pela Receita Federal, a qual registra os tributos sob duas grandes divisões: Orçamento Fiscal e Orçamento da Previdência Social. Segundo registros de 2016 da RF foram recolhidos no Pais 2,04 trilhões,  a União ficou 68,50% das receitas arrecadadas, 28,84% pelos Estados e apenas 6,28% pelos municípios.

O trabalho é apresentado dentro desta divisão: Leia mais…