Chega a ser comovente o esforço do Ministro Vinícius Lummertz em divulgar o Brasil. Todo o esforço, entretanto, perde relevância para as iniquidades nacionais – ausência de segurança, de saneamento básico, de mobilidade urbana. Temos bons hotéis, uma razoável rede de boa culinária, mas as imagens exibidas no exterior não deixam dúvida, ninguém viaja a um País com mais de 60 mil assassinatos em 12 meses. Floripa paga por isso também.

Esta semana estudos da Top 100 City Destinations 2018, revelou que não há uma mísera cidade brasileira entre elas. Hong Kong é a campeã mundial com 29,8 milhões de visitantes, Bangcoc segue como segunda colocada no ranking, com 23,6 milhões, Londres é a terceira, com 20,7 milhões. Para o leitor ter uma ideia do nosso distanciamento, durante o ano da Copa atraímos para cá pouco mais de 6 milhões.

Há uma curiosidade, Cingapura, que é uma ilha do tamanho de Floripa com 716,1km2 (Floripa 675,40km2), população de 5,4 milhões, renda de 81 mil dólares recepcionou mais de 17 milhões de visitantes.

Não bastassem as iniquidades nacionais convivemos com algumas locais. Aqui alguém já disse há 20 anos atrás que a Ilha iria afundar, tinha então 300 mil habitantes. Passamos de 500 mil, no verão 1 milhão, e ainda não afundamos. O que afundou foram os projetos que iriam impulsionar o nosso desenvolvimento,  as modernas construções, centros comerciais, de escritórios, a moderna infraestrutura, os terminais integrados de transporte, as marinas.

Em Cingapura os prédios alcançam 80 andares, aqui o “socialista” PD em vigor permite  construções de 2 pavimentos desde que sem ático e pilotis. Nossa Câmara de vereadores tem pouco interesse pelos investimentos. Alguns de seus membros são verdadeiros dinossauros, foram contra a Ponta do Coral e agora, o Parque Aeronáutico de Ratones. Os chamados liberais não se dão conta destas ações nefastas que subtraem a renda, os empregos e os impostos, necessários para as creches e postos de saúde. Parecem temer estas ameaças aos empregos, preferem construir quadras improvisadas na Beira Mar ou então pequenas intervenções nos distritos da Ilha.

O desenvolvimento econômico, o crescimento turístico depende dos investimentos e estes precisam da segurança jurídica e de boas leis o que é uma raridade em Floripa.

Para assegurar um desenvolvimento “a lá Cingapura” é preciso revogar o vetusto PD aprovado sob a égide de uma cultura do atraso, em seu lugar uma lei simples mas objetiva – tudo o que o Código Florestal não proibir, pode-se fazer. O resto são penduricalhos que os burocratas adoram inserir dentro das leis, mas de pouca utilidade.

Amigos e amigas de Floripa

Vimos nestes últimos 15 anos não só os descaminhos dos governos do PT&CIA. como  aflorar o protagonismo da Justiça, o STF agindo como um “legislativo reserva” e o que é pior, abortando decisões do Executivo, transformando Brasília num verdadeiro “manicômio jurídico” criando insegurança jurídica em vários setores da gestão pública, e até um desconfortável medo de tomar decisões. Segundo o Presidente Tofolli, reconhecendo este quadro de interferências indébitas, disse que é preciso que a política “volte a liderar o desenvolvimento do País”.

O “modelo” adotado na República se fez sentir também nos escalões inferiores da Justiça. Todos se acham “um pouco prefeito” da cidade, adotam decisões surpreendentes, via de regra equivocadas que levam anos para serem corrigidas.

Vamos arrolar algumas mais recentes: o Shopping Iguatemi foi alvo de ações do MPF sob o argumento que sua construção afetava o mangue do Itacurubi; o Costão Golf Clube e o próprio Costão do Santinho ainda continuam defendendo-se na Justiça das investidas do MPF “por invadirem APPs”  cujos projetos são orgulho para a cidade colocando-a na rota do turismo internacional.

Recentemente, a Justiça Federal determinou que o Costão do Santinho retire os 03 ranchos de pescadores recuperados, de uso comunitário, sob o argumento que foram construídos sobre área de preservação permanente. A empresa foi além, não só preservou os ranchos como os adaptou para restaurantes criando uma integração entre o turista e as atividades artesanal pesqueira. O projeto está lá há pelo menos 30 anos, seria recepcionado com “tapete vermelho” em qualquer lugar do mundo. Aqui não.

Não há limites para o protagonismo político, atacam até mesmo unidades destinadas à saúde, como foi o caso do SOS-Cárdio que a promotoria pública queria demolir. Lembro-me das dificuldades que foram levantadas por ocasião do lançamento do Projeto Sapiens Parque, muitas lideradas por forças estacionadas dentro do MPF que desejavam impedir a sua viabilização, ora porque havia problemas de mobilidade urbana, outra pela ausência de saneamento, outra porque as “a propriedade era pública”. Felizmente prevaleceu o bom senso.

Jurere Internacional não sai das preocupações do MPF – ora são os beach clubs, ora Il Campanário, ora o sistema de abastecimento de água e esgoto, tudo é motivo para carrear constrangimentos e transformar o empreendedor em vilão da sociedade.

Mas a cereja do bolo contra a cidade se deu quando a PMF sob intensa pressão das forças do atraso cancelou o melhor projeto turístico da cidade, a Ponta do Coral, 9 praças públicas, hotel 6 estrelas, marina para 300 vagas, e, sobretudo, recuperação ambiental da região.

A saga paralisadora não dá tréguas, neste momento, o MPF recomendou a imediata paralisação do licenciamento ambiental para a construção de um parque aeronáutico em Ratones, no Norte da Ilha sob argumento de ofender o Plano Diretor e trazer surdez aos moradores do Distrito. A recomendação foi feita ao IMA. Leio hoje (29/11) nos jornais que o MPSC quer interferir nas Escolas Militares, exigindo pelo menos o dobro das vagas, sem indicar, presumo de onde viriam os recursos.

Esperamos que os “novos tempos liberais” provoquem reflexões nos escaninhos dos operadores da Justiça e recepcionem os ensinamentos de Montesquieu da divisão harmônica e independente dos poderes. Não é possível que todos os grandes projetos da cidade, exaustivamente analisados pelos setores técnicos à luz das leis ambientais, do Código de Posturas, do Código de Obras, do Plano Diretor, pela PM,  entre outros, venham eivados de irregularidades.

Antes da tomada monocrática e solitária dentro de um gabinete refrigerado identificando um ou outro ponto que pode ser resolvido pelo diálogo, vem os interesses da cidade, da população, dos empregos, da renda, dos impostos e sobretudo, respeito aos técnicos que analisaram o projeto. Ir além disso é fazer protagonismo político desnecessário, injusto e constrangedor. De outro lado não ajuda na imagem dos Procuradores.

O Sapiens Parque uma ideia genial do CERTI e seus diretores, localizado ao Norte da Ilha, está completando 15 anos. O Projeto quase “um sonho” por volta de 2004, transformou-se, em realidade. Tive o privilégio de sentar no “banco” dos que sempre defenderam a iniciativa.

Vale ressaltar que muita gente se posicionou contra. Chamei-os de “forças do atraso”, estavam dentro das ONGs picaretas que operaram nesta época, dentro dos Centros Comunitários, nos gabinetes de alguns deputados socialistas, em algumas áreas dos órgãos ambientais, e até em alguns militantes sinceros. Hoje diante do fascínio e da grandeza dos investimentos, estão todos quietos, mudos, envergonhados daquelas atitudes hostis, que submeteram os autores, às vaias, aos apupos, ter que responder perguntas idiotas, ofensivas e inoportunas.

Sempre existiam argumentos para denúncias junto do MPF, MPSC cujas ações atrasaram a implantação do projeto. Ora era o sistema de esgotamento sanitário, o sistema de transporte que não abrigava condições de mobilidade, os impactos ao meio ambiente, resultando sempre em imaginários passivos ambientais, em afrontas ao Plano Diretor da Cidade, à inexistência de  serviços públicos,  educação,  saúde,  segurança.

Nas audiências públicas era comum “sempre os mesmos” levantarem os diferentes problemas não obstante a clareza do projeto, as inovações apresentadas, sua racionalidade, suas avenidas, sua drenagem, seu cuidado com o meio ambiente. Os projetistas cansaram de avisar que o total a ser ocupado não passaria de 20% dos espaços físicos, seriam gerados milhares de empregos, renda, impostos, sendo tudo o mais preservado dentro de modernas técnicas de preservação. Nada disso convencia os “atrasados” que, com “sangue nos olhos” queriam a paralização imediata, eram áreas públicas que seriam entregues aos “opressores capitalistas”, não havia garantia de que o que estava sendo apresentado viesse a ser realizado.

A tenacidade da CERTI foi admirável. Feitos monges tibetanos conviveram com a paciência, desencorajaram os pessimistas, estimularam os empreendedores, conseguiram os primeiros interessados. Hoje já são dezenas de empresas interessadas, várias instaladas, uma “cidade” com mais de 2 mil trabalhadores.

Mesmo com sua “adolescência” o Sapiens é uma agradável realidade. Passar à sua frente, ver centenas de automóveis, prédios modernos, arruamentos e avenidas em construção nos leva a imaginar o que serão os próximos 15 anos. Seguramente, filhos e netos das “forças do atraso” irão trabalhar no Sapiens confrontando as ideias retrógradas de seus pais, com a realidade do desenvolvimento criativo, racional e sustentável dentro da tecnologia, do turismo, dos serviços quer públicos como privados.

PARABÉNS Fundação CERTI – Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras e seus Diretores pela brilhante iniciativa. Após estes quinze anos é possível distinguir a visão extraordinária dos técnicos que há 15 anos atrás conceberam o projeto. Onde muitos enxergavam um espaço ermo e abandonado, a CERTI vislumbrou o futuro, os empregos, a tecnologia. Agora podemos nos orgulhar já temos o nosso “vale do silício”.

São 350 mil m2 (35 campos de futebol) pertencentes à União, operados pela Força Aérea Brasileira. O espaço, numa ação populista e inoportuna, foi tombado pelo prefeito César Souza através do Decreto 13.707/2014 sob argumentos de recepcionar o valor histórico, paisagístico e cultural. Uma decisão inusitada, impensada, posto que limitou a possibilidade para outros usos.

A população não tem obrigação de “enxergar” o futuro, mas os dirigentes da cidade, sim. Com 35 campos de futebol pode-se fazer muita coisa, inclusive o que chamo de um “Sapiens Parque do Sul” gerando empregos, renda e bem-estar à população. Além de centro comercial, de serviços, alamedas de casas e aptos. Pode-se abrigar uma maternidade, casas de apoio a idosos, creches, escolas, praças e jardins e ainda, proteger o lado histórico tudo mantido pela iniciativa privada.

A ocupação para campo de futebol e atividades de final de semana é muito pouco, é preciso levar à comunidade projetos com a dimensão focada no texto. Neste caso não um, vários campos e quadras esportivas podem ser realizadas.

Finalmente cabe “combinar com os russos” no caso, com a Aeronáutica., a futura ocupação. Querem resolver à força, não vão conseguir. A FAB queria preservar o local, proteger o que é seu, evitar invasões estranhas e comprometedoras, abriu uma vala que impedia o acesso da população, houve revolta da comunidade, o MPF fez retornar ao estágio anterior. Fecharam a vala e iniciaram a construção de uma cerca.

Hoje (08/08/2018) vejo que a PMF embargou a cerca. SMJ se não houve conversas preliminares com a Aeronáutica estão criando “cobras no quintal”.  Não é assim que chegaremos a um “plano de ocupação” racional que atenda a todos os interesses.

A PMF se quiser contribuir chame o IPUF, façam um projeto nas dimensões inseridas neste artigo, e levem à comunidade e Aeronáutica, destacando as vantagens e desvantagens para todos. É o caminho a ser seguido.

Fora disso, há leis no País onde o voluntarismo, será devidamente, contido.

Os países que deram certo estão carecas de saber – dos tributos que se arrecadam pelo menos 20 a 25% devem ser destinados aos investimentos. Como assim?

Tecnicamente, as receitas que são arrecadadas devem servir a duas correntes de despesas – uma para pagamento de pessoal, material, aluguéis, comunicação, são as chamadas despesas correntes; outra para as “despesas” de investimentos, portos, aeroportos, ferrovias, estradas, escolas, saúde e segurança. Para despesas correntes pode-se gastar até 80% e para as despesas de investimento, 20%. A China, entre outros, chega a gastar até 30% em investimentos, não por outra razão cresce a espantosos 7 a 10% há mais de 25 anos. Mas não é só a China a realizar esta façanha, outros países foram atrás do bom exemplo – Hong Kong, Coreia do Sul, Singapura, Taiwan – cujas economias em 1960 eram subdesenvolvidas, miseráveis e em menos de 50 anos se alçaram ao mundo desenvolvido. Mais recente, a partir de 1980 surgiram novos “felinos”, a Malásia, Tailândia, Indonésia, Filipinas e Vietnã.

O segredo de todos está em “inserir o Estado” dentro dos 75 a 80% arrecadados inclusive as despesas com Previdência. Tomada esta decisão sobram entre 20 a 25% para investimentos. A partir desta “poupança” juntando com as reservas das famílias e empresas forma-se um enorme “bolo de investimentos”, o Estado consegue produzir bens e serviços de qualidade num círculo virtuoso de mais renda, mais impostos, mais poupança, mais investimentos.

Como efeito colateral destas decisões há o equilíbrio fiscal, a inflação está sob controle, as taxas de câmbio são previsíveis e as taxas de juros baixas. São ambientes saudáveis para se investir, atraindo os endinheirados de outros países.

Nestas economias seus gestores descobriram que o Estado deve se dedicar às suas atividades naturais de saúde, educação e segurança enquanto que a produção cabe à iniciativa privada. O Estado deve ser o grande facilitador dos negócios, estimulá-los, e não um entrave ao crescimento da economia, as alíquotas tributárias são adequadas, é fácil empreender, contratar trabalhadores, e transportar os produtos de forma racional e segura.

Tudo isso é possível no Brasil desde que tenhamos um Governo enérgico, com muita ordem e disciplina. É quase impossível se alcançar este mundo ideal senão com a mão firme do Governo, com medidas impopulares, aceitando os conflitos inclusive de ruas, como inevitáveis.

Ao final e cabo de alguns anos, todos vão compreender a extensão das medidas. É pagar para ver.

O movimento paredista dos caminhoneiros mostrou o quanto o Brasil precisa avançar.

Trabalhei durante mais de 30 anos no BRDE uma instituição pública de direito privado, fundada há mais de 60 anos. Seus técnicos e funcionários administrativos são contratados por concurso, há uma rígida disciplina organizacional, cada qual sabe o que tem que fazer. Há manuais, protocolos e regulamentos que devem ser seguidos. O produto final é a análise de um projeto de financiamento que pode ser uma modesta fazenda produtora de leite ou frango, uma enorme cooperativa, ou uma planta industrial gigante. Portanto há financiamentos pequenos, médio e grandes e quando falamos de grandes atingem a cifra de milhões. Os técnicos analisam não só as relações internas de causa e efeito do projeto como também onde ele está inserido, impactos ambientais, econômicos, tributários, entre outros. Os técnicos “compreendem” o projeto e decidem sobre o conjunto das informações. Dificilmente dá errado. Não por outra razão o Banco está há tanto tempo no mercado produzindo conquistas excepcionais, as grandes empresas de SC (SADIA, PERDIGÃO, AURORA, CONSUL, WEG ENTRE OUTRAS) são fruto desses acertos, desde a sua origem. Leia mais…