Privatização e a crise financeira mundial
Tanto a Presidente da Republica quanto os chamados partidos socialistas que defendem em seus programas partidarios a tomada do poder para abolir a propriedade privada, há tempos atrás, se ufanaram de suas teses, gritaram aos quatro ventos a importância do Estado “empresário” como o salvador dos sistemas políticos e num acesso de desvario acharam que o Presidente Obama tinha se convertido aos principios cubanos.
Desenterraram até uma frase do velho Marx “o sistema capitalista comandado pelos Bancos vai explorar tanto os trabalhadores que no final não restará recursos para alimentar o próprio sistema”. Nesta toada boa parte da intelectualidade está acreditando nestas bobagens e alimentam a tese de que “graças a Deus (o comunismo é ateu) o Presidente Lula não avançou na privatização” e com isto salvou o País. É exatamente o contrário.
O Estado brasileiro esta inchado. Só para dar um exemplo o Executivo Federal é o poder que mais concentra gastos. Um rápido diagnóstico do número de órgãos ligados ao Governo Federal exibe o exagero dos 37 Ministérios e demais órgãos. Temos aproximadamente 350 entidades, com destaque para 11 bancos, 38 empresas, 53 universidades. Boa parte destes ativos poderiam ser privatizados. O que dizer da INFRAERO na mão do Governo? Em Santa Catarina temos o mesmo exagero, aproximadamente, 90 órgãos dos quais 51 são secretarias.
Na década de 60 e 70 a febre era construir empresas terminadas em “BRAS” Depois na década de 80, com a primeira crise do petróleo a privatização começou a fazer parte da agenda nacional. Entre 1990 e 1992 criou-se o PND (Plano Nacional de Desestatização) e várias empresas dos setores de siderurgia, fertilizantes e petroquímica foram privatizadas. Em 1991 foi a Usiminas e em 1997 a Vale do Rio Doce, dois símbolos da ineficiência do Estado Empresário e hoje, exemplos mundiais de competência administrativa. Os que hoje desejam rever a privatização destas empresas acreditam que o valor atual era o mesmo de quando foram privatizadas. Não entendem nada de economia e gestão. Antes o governo aportava recursos para fechar os déficits, hoje arrecada bilhões em impostos.
Em 1995 iniciou-se uma nova fase do PND em que os serviços públicos foram transferidos ao setor privado. A agenda incluia os setores de eletricidade e concessões na área de transporte e telecomunicações. Em julho de 1998 o governo federal vendeu as 12 holdings, criadas a partir da cisão do Sistema Telebrás, representando a transferência à iniciativa privada, das Empresas de Telefonia Fixa e de Longa Distância.
Vale destacar pela sua importância o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional – PROER, de 1995, programa que tinha a finalidade de recuperar instituições financeiras que estivessem com problemas financeiros. Foram gastos (financiamentos) algo como 2,5% do PIB, dinheiro de hoje, 50 bilhões. O que o mundo esta fazendo hoje o Brasil fez há exatos 14 anos atrás. Bendito programa que conseguiu a um só tempo privatizar os Bancos Estaduais, verdadeiros sorvedouros de dinheiro público geridos por governos irresponsáveis e ainda corrigir todo o sistema nacional financeiro. Muitos dos que hoje se beneficiam daquelas históricas decisões foram criticos contumazes do programa.
O Governo Lula paralisou o programa, não fez nenhuma privatização. A Presidente Dilma já percebeu que como esta não dá e movimenta os primeiros passos rumo a privatização que tanto combateu durante a campanha.
De ressaltar os enormes benefícios que a privatização trouxe na qualidade e quantidade dos serviços, no ingresso de recursos aos cofres do governo, dos impostos arrecadados e sobretudo, dos milhões de empregos gerados. A Telefonia conta hoje com 200 milhões de telefones, temos um parque siderurgico iniguálavel, um sistema bancário invejavel. Há apenas um setor que frustou as expectativas – o ferroviário. Mas neste setor cabe culpa ao Governo Lula que não soube construir as condições necessárias para a sua evolução.