Planejamento Urbano – IPUF FORTE
Somos hoje 461 mil pessoas, mas em 30 anos seremos 800 mil. Isso corresponde a criar uma nova Florianópolis, mais 100 mil residências, 250 mil empregos. Levamos 342 (1674/2015) anos para criar a atual estrutura, mas levaremos menos de 30 para dobrá-la. Temos que prover educação, saúde, segurança, água e esgoto, infraestrutura, crematório. Planejar significa trazer para o presente o futuro, e encontrar os espaços para o desenvolvimento sustentável, afastar as invasões, as ocupações clandestinas, proteger nossos rios e lagos, mangues, dunas, morros e todo o patrimônio cultural.
Mas não são apenas os espaços terrestres, atenção deverá ser dispensada ao gerenciamento costeiro que é o “plano diretor do mar”, como se dará a ocupação da orla, os atracadouros, marinas, fazendas marinhas.
Há que se valorizar a “prancheta” dos urbanistas e parar de conferir sabedoria técnica a quem não tem. Para dar consequência prática e evitar os desvios da lei a cidade exige um IPUF FORTE, com novos espaços físicos, novos equipamentos, novos profissionais, com objetivos claros de planejar e assegurar os regulamentos legais, notadamente, o Plano Diretor, que define o zoneamento e a ocupação do solo (e do mar). Todavia merece especial atenção o atual Plano Diretor (PD) com seu viés “socialista” com quase 70 Zeis (zonas especiais de inclusão urbana) que em vez de propor a sua remoção potencializa as ocupações. É tão absurda a tese das Zeis que o PD inseriu um “miniPD” dentro da lei, ou seja, a métrica para as Zeis são diferentes dos demais cidadãos.
(Leia mais nos artigos 127, 212 a 252 da lei complementar 482 de 17/01/2014)