Amigos e amigas de Floripa

Pelo andar da carruagem já sabemos que as Agências Regionais de Desenvolvimento serão extintas. Em 2018 foram alocados 450 milhões, inutilmente. Nestes quinze anos foram consumidos aproximadamente 6 bilhões de reais.

O futuro Governador vem agindo com racionalidade administrativa, está enxugando a máquina administrativa. Presume-se que além de cortar será parcimonioso nas indicações de assessores de livre provimento que eram milhares Estado afora.

Dentre as ações espinhosas que terá pela frente há o debate dos duodécimos, uma invenção criativa das corporações para se apropriar do Tesouro Catarinense. É um modelo colonial, aristocrático, corporativista, calculado sobre a Receita Corrente Líquida da seguinte forma: TJSC 9,41%, ALESC 4,34%, MPSC 3,98%, UDESC 2,49% e TC 1,66%, tudo somado, 21,88%. É tão escandaloso o volume dos recursos que são alocados para estas instituições (a exceção é a UDESC) que ao final do ano devolvem o que sobrou e são milhões. Mas antes, estas instituições pagam regiamente seus funcionários, há planos de saúde, de alimentação, de apoio escolar, automóveis à disposição, tudo dentro da lei, mas sem os limites prudenciais que se exige dos recursos públicos, especialmente, quando são escassos. D. Pedro II um dos maiores estadistas do Brasil, comandou o Parlamentarismo durante mais de 40 anos, repetia à exaustão, ao seu Conselho de Ministros “toda a despesa inútil é roubo da nação”. Seguramente, um exame circunstanciado dentro destas Instituições resultaria em muita inutilidades. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Não tenho as informações sobre a nova Secretaria do Desenvolvimento Econômico (NÃO SEI PORQUE SUSTENTÁVEL). Conheço a atual e não obstante estar bem construída, guardo reservas técnicas.

Afinal o que deveria fazer uma Secretaria do Desenvolvimento Econômico? Focando nos conceitos deveria propiciar condições a que o conjunto das atividades econômicas pudessem desempenhar suas ações de forma eficiente, gerando mais renda, mais empregos e mais impostos.

Fica claro que o Estado é um “chupim” do sistema econômico portanto quanto menos Estado melhor.  O Secretario de Desenvolvimento Econômico  poderia começar por este atalho – o que puder privatizar no Governo deveria privatizar, criar dentro da sua pasta o Programa Catarinense de Desestatização. Englobaria as empresas  como BADESC, CELESC, COHAB, SANTUR, CASAN, portos de Imbituba e S. Francisco, SCGÁS, entre outras, autarquias inúteis como ARESC. Some-se a isso, recomendações expressas de desfazimento de bens móveis e imóveis tipo aviões, automóveis, casa de vice governador (Itaguaçú), entre outros. Os recursos advindos destas alienações seriam canalizados parte para o IPPREV, parte para amortização das dívidas (35 bilhões) e parte para os novos investimentos ou recuperação de ativos. (menciono como bem vindas as ações que extinguiram as ARD e o enxugamento da máquina pública) Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

No primeiro semestre de 1789 a França andava agitada, o povo e boa parte dos líderes populares – girondinos e jacobinos – não suportavam o absolutismo real, espécie de governo onde o rei podia tudo e a população quase nada.

Três estamentos sociais formavam a sociedade: o primeiro era por obvio a nobreza, condes e barões, o segundo a Igreja com seus cardeais e bispos e o terceiro, o povo, boa parte do meio rural e parte de comerciantes, profissionais liberais, artesãos, entre outros que moravam nos centros urbanos. A França nesta época contava com 25 milhões de habitantes, 3% pertenciam às classes ricas.  Recaia sobre os 97% da população a carga tributária, camponeses chegavam a entregar 80% da sua produção ao rei. Os ricos não pagavam impostos. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Margaret Thatcher, foi Primeira-Ministra do Reino Unido de 1979 a 1990 liderando o partido Conservador. Quando assumiu o Governo encontrou um quadro caótico da economia britânica, o Partido Trabalhista (Labor Party) havia ampliado o poder dos sindicatos, a Inglaterra estava à beira da falência.

A “Dama de Ferro” implementou um conjunto de políticas econômicas com vistas a desregulamentação, flexibilizou as leis trabalhistas, iniciou o maior programa de privatização do País, reduziu em muito a influência dos sindicatos, iniciando um ciclo virtuoso no sistema econômico inglês. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Senhor Governador

Vi sua presença no encontro com governadores em Brasília e os diferentes pronunciamentos exarados pelos eleitos junto do futuro Presidente. Havia unanimidade dos presentes – os Estados estão “quebrados”, precisam adotar “medidas amargas”.

SC é um Estado privilegiado, conta com bons níveis de emprego, a revelar que a produção vai bem, que a arrecadação de impostos está crescente, recolheremos 22 bilhões de um total de quase 30 bilhões previstos para 2019. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Leio nas folhas que o novo Governo construiu uma equipe de transição com 11 nomes, todos técnicos das mais diferentes especialidades, a maioria desconhecida, do grande público.

Nestes momentos, de se imaginar que o CDTE. Fez a pergunta “por onde começar”.  Presumo que as informações básicas já estejam sobre a mesa. Já identificaram os absurdos administrativos como as 20 Agencias de Desenvolvimento um verdadeiro cabide de empregos. Há órgãos inúteis como a ARESC, uma empresa que foi construída para controlar a “CASAN” órgão do próprio governo. Quando Tatcher criou as Agências o fez para controlar “serviços públicos” sob comando privado. Aqui se inverteu o foco. Leia mais…

Estado liberal, próspero, pujante, gerador de empregos

No tempo dos Faraós Deus Javé insurgiu-se contra o Estado Egípcio porque tratava mal alguns povos, mandou 10 pragas ou castigos aos seus governantes que a partir daí, começaram a gerenciar melhor os interesses do povo. Depois da décima praga o rei egípcio se convenceu que “Javé” não estava para brincadeira, libertou os prisioneiros. SC também pede a “libertação”, quer um Estado ainda mais próspero, pujante, livre das amarras do Estado, que gere sobretudo, EMPREGOS. Leia mais…

Amigos e Amigas de Floripa

A comitiva que esta visitando Copenhagen e outros países do eixo escandinavo está extasiada com a riqueza, com a felicidade dos moradores, com a organização dos serviços públicos. É preciso ver a origem disso.

Copenhagen tem quase 1000 anos, por lá, praticamente, todos os serviços essenciais já são dominados a um bom tempo. Vale registrar também o que se passou na Europa após a segunda guerra mundial quando aflorou de forma positiva o “welfare state” ou o Estado do bem-estar social. Muitos querem confundir estas políticas com socialismo, mas são equívocos monumentais. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

O “modelo” duodécimo foi uma esperteza dos poderes para se garantirem com recursos sem depender, anualmente, de negociações. Mas o “tiro” tinha uma amplitude bem maior, garantir a doce captura de recursos para municiar a estrutura de cargos e salários, diárias e penduricalhos, sem pedir ou prestar contas a ninguém, salvo ao Tribunal de Contas, uma vetusta organização, ela mesma detentora desses odiosos benefícios.

Quando Montesquieu construiu a separação dos três poderes não era para essas benesses. O filosofo francês queria uma independência para facilitar o gerenciamento do Estado sem as interferências do absolutismo real que depois acabaria sendo derrubado com a queda da Bastilha. Como se sabe o último reinado absolutista foi de Luiz XVI onde o rei podia tudo e a população quase nada, a menos que pertencesse às classes da nobreza e do clero. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Leio nos jornais que um novo obstáculo se apresenta para a conclusão do elevado do Rio Tavares – possíveis problemas de administração dentro da  Compesa a principal empresa da obra. Parece que não tem adiantado as mandingas, mágicas ou feitiçarias adotadas pela PMF além de insistentes intervenções e vigilância exercida pelos engenheiros para a conclusão da obra.  A Empresa anda capenga, há até possibilidades da sua substituição, novos atrasos, novos prejuízos. Leia mais…