OPERAÇÕES CONSORCIADAS E A TRAGÉDIA HABITACIONAL

OPERAÇÕES CONSORCIADAS E A TRAGÉDIA HABITACIONAL

Amigos e amigas de Floripa

Uma das pragas do setor público é a ausência de Planejamento de longo prazo. Parece que a visão dos governantes se limita ao horizonte de 4 anos, no máximo 8. Com isso programas que exigem “perenidade” no tempo são afastados. É o caso de um bom programa de Habitações Populares. As favelas representam em tese, a ausência do poder público no espaço degradado, gerando vários tipos de problemas, desde a ocupação irregular em áreas de APP, furto de água e luz, escassez de infraestrutura urbana, privação ao saneamento básico, entre outras.

Em Floripa temos alguns locais que são emblemáticos – a favela do Siri ou do Arvoredo – localizada sobre dunas no Distrito de Ingleses,  são quase 8 mil pessoas que vivem em precárias condições. Um amigo me disse que a própria natureza vai se encarregar de expulsar os invasores, a areia cobrindo as malocas construídas.

No papel há boas informações, a PMF tem os mapas dos problemas (ZEIS), a favela do Siri esta programada para ser removida. Aqui começam os problemas. Tenho afirmado que somos bons de diagnóstico, péssimos em encontrar as soluções práticas que levem à solução.

Guardo convicção que sem a participação da iniciativa privada não se resolve muita coisa. São altos investimentos cujos recursos a Prefeitura não tem. Neste caso é preciso encontrar uma “moeda” que permita a realização dos projetos. Ela existe trata-se do “solo criado” um instrumento urbanístico que regula a ocupação e possibilita o empreendedor construir acima do coeficiente assegurado em lei. Em algumas áreas pode-se conforme o interesse público chegar ao dobro ou triplo do que seria permitido. Com a “venda” do solo criado a Prefeitura poderia negociar com os investidores um volume de unidades populares para erradicação de um espaço conflagrado, socialmente. O projeto poderá durar anos.

Há necessidade de lei especifica para cada projeto atribuindo as condições em que se dará a supressão da favela. Em alguns casos de ocupações consolidadas a Prefeitura “compraria” os barracos cujo valor seria abatido do investimento, e faria as melhorias urbanísticas dentro do ZEIS. O programa só funciona bem se adotado o modelo administrativo denominado “Governança Corporativa” onde estarão presentes todos os órgãos responsáveis pelo êxito do Programa.

Em SP o projeto Cingapura naufragou não por causa do Governo que fez a sua parte e sim por incúria dos moradores. Assim que os apartamentos foram entregues, os ex-favelados agora condôminos, não estavam acostumados a certas regras e normas condominiais. Começaram a desaparecer os equipamentos das áreas comuns, de uso coletivo, começou o roubo de torneiras, extintores, portas, etc. Deixaram também de pagar a água e a luz, surgiram ligações clandestinas,  invadiram áreas comuns para abrigar pequenos barracos, surgiram pequenas lojas, barzinhos,  vagas de garagens também tiveram o mesmo fim. Dos 28 condomínios apenas 1 prosperou, virou uma grande favela vertical cercada de barracos por todos os lados. Portanto nada de entregar de graça unidades aos moradores. Durante certo tempo o morador terá a posse do imóvel não à propriedade. Só após a sua “socialização condominial” é que fará jus a escritura definitiva.

Aqui em Floripa durante o Governo de Ângela Amim foi implantado algo parecido com o Cingapura de Paulo Maluf. A avaliação nos remete à lição que não se deve concentrar os ex-favelados em um só lugar, nem tampouco, permitir que se altere o que o contrato inicial regulou. Hoje Chico Mendes, Monte Verde, Vila União são lugares perigosos sob controle da bandidagem. Este modelo não deveria fazer parte do programa habitacional da cidade.


Dilvo Tirloni

Sou Administrador concluí meus estudos de ensino fundamental na cidade de Nova Trento. Os estudos de ensino Médio foram concluídos na cidade de Brusque, no Colégio São Luiz e Consul Carlos Renaux. Sou bacharel em  História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Simultaneamente, cursei Administração na Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG). Nesta escola fui contemplado com medalha pelos méritos acadêmicos vindo, então, a ser convidado para cursar o Pós Graduação, nível de mestrado, na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. Concluído o curso de pós-graduação ingressei como professor titular na UDESC/ESAG atuando na área de Administração Financeira e Mercado de Capitais.

Profissional

Professor primário, secundário e universitário. Técnico em Desenvolvimento Econômico do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), especialista em projetos de financiamentos e investimentos, executivo fundador do antigo CEAG/SC, hoje, SEBRAE, Consultor de atividades  empresariais. Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF entre 13/05/2005 a 13/05/2009 (4 anos com reeleição) e presidente do Conselheiro do Conselho Superior 2009/2011. Conselheiro do Sapiens Park, Conselheiro do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Conselheiro do Conselho Municipal do Saneamento Básico.

Pensamento Político

A história nos ensinou que o melhor caminho para as sociedades é o Liberalismo (Locke) representado por um  conjunto de princípios  baseados na defesa da propriedade privada, liberdade econômica (mercado livre),  liberdade política (vários partidos), liberdade religiosa, mínima participação do Estado na economia mas forte na aplicação da lei, igualdade dos cidadãos perante a lei, livre manifestação do pensamento e expressão.

Publicações

Inúmeros artigos publicados nos jornais de Florianópolis. Coordenou e escreveu os seguintes livros: Prefeitura Municipal de Florianópolis 2004; Novo Modelo Institucional Água e Saneamento, 2006, SC2010, projeto sobre Governo Estadual, 2007; Reforma Tributária Nacional 2008; PMF2012 Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Bacias Hidrográficas de Florianópolis, 2008.

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