GESTÃO PÚBLICA E A QUEBRADEIRA DOS ESTADOS

GESTÃO PÚBLICA E A QUEBRADEIRA DOS ESTADOS

Amigos e amigas de Floripa

Estamos vivenciando um estado de calamidade pública sem precedentes no Estado Brasileiro, quer da União como dos Entes federados, notadamente, o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Por coincidência ou não, estados que foram ou estão sendo geridos pelo PT socialista.

O socialismo como se sabe não deu certo em lugar nenhum do mundo. Esta filosofia  tem uma característica endiabrada – não atende as demandas da população, mas consegue, destruir o que de bom existia antes de assumirem o poder. Fizeram isso no Brasil, na Venezuela, no Equador, em Cuba e em outros países que já se livraram da praga stalinista.

Felizmente, SC se viu afastada destas nefastas ações  administrativas.

No momento, um deputado estadual de SC promove um curso de “pós-graduação” em Chapecó, sobre  “A Esquerda no Século XXI”  ou o Socialismo do século XXI e dentre os professores másters aparecem a Dilma Roussef, Jandira Fegali, João Pedro Stedille, Jean Willys entre outros menos votados. Vão ensinar como se quebra os Estados. Como há muitos ignorantes sinceros, o curso esta sendo muito concorrido.

Vai aqui um contraponto sobre as bobagens que serão proferidas em Chapecó. Há momentos em que para resolver os problemas crônicos do Estado brasileiro precisamos recorrer a remédios amargos, como a demissão de funcionários. Todos os Estados brasileiros e a União, andam balofos, inchados, é preciso demitir.

Neste momento sempre aparece um defensor dos “direitos adquiridos” para informar que isto não é possível. Todavia a CF no seu artigo 169 tem os remédios necessários. O Orçamento é um instrumento bem recepcionado pela Constituição (basta ver que Dilma Roussef foi demitida por abusar do orçamento). Quando houver descompasso entre as receitas e despesas da peça orçamentária, em que o Estado se vê impotente para assegurar os serviços à população,  cabe ao gestor adotar as seguintes providências:

“I – redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança; II – exoneração dos servidores não estáveis;  4º Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal; § 5º O servidor que perder o cargo na forma do parágrafo anterior fará jus a indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço”.

Presumo que a maioria dos gestores desconhecem estes mandamentos constitucionais.

 


Dilvo Tirloni

Sou Administrador concluí meus estudos de ensino fundamental na cidade de Nova Trento. Os estudos de ensino Médio foram concluídos na cidade de Brusque, no Colégio São Luiz e Consul Carlos Renaux. Sou bacharel em  História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Simultaneamente, cursei Administração na Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG). Nesta escola fui contemplado com medalha pelos méritos acadêmicos vindo, então, a ser convidado para cursar o Pós Graduação, nível de mestrado, na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. Concluído o curso de pós-graduação ingressei como professor titular na UDESC/ESAG atuando na área de Administração Financeira e Mercado de Capitais.

Profissional

Professor primário, secundário e universitário. Técnico em Desenvolvimento Econômico do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), especialista em projetos de financiamentos e investimentos, executivo fundador do antigo CEAG/SC, hoje, SEBRAE, Consultor de atividades  empresariais. Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF entre 13/05/2005 a 13/05/2009 (4 anos com reeleição) e presidente do Conselheiro do Conselho Superior 2009/2011. Conselheiro do Sapiens Park, Conselheiro do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Conselheiro do Conselho Municipal do Saneamento Básico.

Pensamento Político

A história nos ensinou que o melhor caminho para as sociedades é o Liberalismo (Locke) representado por um  conjunto de princípios  baseados na defesa da propriedade privada, liberdade econômica (mercado livre),  liberdade política (vários partidos), liberdade religiosa, mínima participação do Estado na economia mas forte na aplicação da lei, igualdade dos cidadãos perante a lei, livre manifestação do pensamento e expressão.

Publicações

Inúmeros artigos publicados nos jornais de Florianópolis. Coordenou e escreveu os seguintes livros: Prefeitura Municipal de Florianópolis 2004; Novo Modelo Institucional Água e Saneamento, 2006, SC2010, projeto sobre Governo Estadual, 2007; Reforma Tributária Nacional 2008; PMF2012 Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Bacias Hidrográficas de Florianópolis, 2008.

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