Estado liberal, próspero, pujante, gerador de empregos

No tempo dos Faraós Deus Javé insurgiu-se contra o Estado Egípcio porque tratava mal alguns povos, mandou 10 pragas ou castigos aos seus governantes que a partir daí, começaram a gerenciar melhor os interesses do povo. Depois da décima praga o rei egípcio se convenceu que “Javé” não estava para brincadeira, libertou os prisioneiros. SC também pede a “libertação”, quer um Estado ainda mais próspero, pujante, livre das amarras do Estado, que gere sobretudo, EMPREGOS. Leia mais…

Amigos e Amigas de Floripa

A comitiva que esta visitando Copenhagen e outros países do eixo escandinavo está extasiada com a riqueza, com a felicidade dos moradores, com a organização dos serviços públicos. É preciso ver a origem disso.

Copenhagen tem quase 1000 anos, por lá, praticamente, todos os serviços essenciais já são dominados a um bom tempo. Vale registrar também o que se passou na Europa após a segunda guerra mundial quando aflorou de forma positiva o “welfare state” ou o Estado do bem-estar social. Muitos querem confundir estas políticas com socialismo, mas são equívocos monumentais. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

O “modelo” duodécimo foi uma esperteza dos poderes para se garantirem com recursos sem depender, anualmente, de negociações. Mas o “tiro” tinha uma amplitude bem maior, garantir a doce captura de recursos para municiar a estrutura de cargos e salários, diárias e penduricalhos, sem pedir ou prestar contas a ninguém, salvo ao Tribunal de Contas, uma vetusta organização, ela mesma detentora desses odiosos benefícios.

Quando Montesquieu construiu a separação dos três poderes não era para essas benesses. O filosofo francês queria uma independência para facilitar o gerenciamento do Estado sem as interferências do absolutismo real que depois acabaria sendo derrubado com a queda da Bastilha. Como se sabe o último reinado absolutista foi de Luiz XVI onde o rei podia tudo e a população quase nada, a menos que pertencesse às classes da nobreza e do clero. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Leio nos jornais que um novo obstáculo se apresenta para a conclusão do elevado do Rio Tavares – possíveis problemas de administração dentro da  Compesa a principal empresa da obra. Parece que não tem adiantado as mandingas, mágicas ou feitiçarias adotadas pela PMF além de insistentes intervenções e vigilância exercida pelos engenheiros para a conclusão da obra.  A Empresa anda capenga, há até possibilidades da sua substituição, novos atrasos, novos prejuízos. Leia mais…

Amigos e Amigas de Floripa

O eclipse solar é um fenômeno que ocorre quando a lua se interpõe entre a terra e o sol ocultando parcialmente a sua luz. Há ocasiões em que esta interferência é curta outros momentos, longa como o foi esta última do dia 27/07/2018, 1,42h,  produzindo a “Lua de Sangue”.

O Ministério Público quer o federal[1] e o Estadual vem causando eclipses administrativos a toda hora, em alguns casos verdadeiras “lua de sangue” atrapalhando a economia e construindo imensa insegurança jurídica. Em nossa região por ser litorânea e cheias de Ilhas, a interpretação do Código Florestal deveria pertencer à Prefeitura, mas não é assim, querem derrubar muitos imóveis na orla, cujos espaços estão consolidados há anos. Querem provar na Justiça (para depois derrubar) que o Il Campanário foi construído em cima de áreas de restingas que protegiam as dunas  na região. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Segundo as estatísticas do IBGE neste meio de ano de 2018, são mais de 13 milhões de desempregados, é a maior tragédia brasileira neste mar de crises. Deve ser pesaroso para um pai de família, levantar, olhar para os filhos e não poder oferecer um café da manhã para aplacar a fome das crianças.

Há milhões de brasileiros que passam fome neste momento ou que vivem dos restos que encontram nas lixeiras e nos lixões do País precisamente, por que não tem ou tiveram uma oportunidade de trabalho. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Gigantismo do Estado é um conceito que engloba os organogramas da União, do Estado e dos Municípios. Na União contamos entre Ministérios e Secretarias com 30 unidades  quando os melhores países do mundo operam com 15. As empresas dependentes do Tesouro são 18; com a ajuda do Tesouro: setor financeiro 17; grupo Eletrobrás 21; grupo Petrobrás 39 e outras 33, num total de 110 unidades.

Nos Estados acontece o mesmo, poderiam operar com 15 secretarias mas há dezenas de unidades corroendo o orçamento público. Exemplificamos com Santa Catarina cujo Estado é visto com um dos melhores da federação – há 15 Secretarias Centrais e 20 Secretarias Regionais chamadas eufemisticamente de Agências Regionais de Desenvolvimento. Há entre empresas, autarquias e fundações mais 30 unidades, desde 2 portos, empresa de energia, água e esgoto, banco e empresa de participações. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Desde os tempos de Montesquieu tem-se como adequada a teoria da separação dos poderes. A Constituição brasileira de 1988 inseriu como um dos seus princípios fundamentais a regra do artigo 2.º: “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Como se vê, “independência e harmonia” são palavras-chave acolhidas na Carta Magna.

E o que presenciamos diariamente pelos jornais? Decisões estapafúrdias de juízes que abandonaram os princípios constitucionais em nome da “autonomia” do judiciário, e o que é pior, decisões monocráticas, invadindo as competências do legislativo e principalmente, do Executivo. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Guardo convicção que o Brasil não dá certo por duas vertentes importantes: a primeira a qualidade acadêmica de nossos políticos, via de regra, formados, bem falantes,  que jogaram mais “pebolim” do que frequentaram os bancos escolares; a segunda decorre da primeira o nível técnico de gestão é muito baixo.

Para ser um bom gestor público, um prefeito, um governador, um Presidente ou então CEO de estatal ou empresa pública, espera-se do candidato que tenha em seu currículo boas noções de gestão pública. Leia mais…