Amigos e amigas de Floripa

Suas funções estão previstas na Constituição Federal de 1988 foi uma conquista da sociedade para defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses individuais e coletivos. Tem prestado relevantes serviços na defesa dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O MPSC opera com  17 áreas e o MPF 9 segmentos voltados à defesa do Estado e da população. Por ser predominantemente uma Ilha, em  nossa cidade as decisões sofrem ora a “espada” do MPSC ora do MPF. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Segundo os projetos anunciados, são 14 secretarias, 3 autarquias, 3 fundações, uma Economia Mista. O grupo executor destas reformas é de boa qualidade, são conhecedores do assunto, seguramente, foram vários debates, acertos, para no final e cabo, encaminhar os projetos que abaixo relaciono.

Em 2008 coordenei e redigi um volumoso documento, depois transformado em livro, sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura. Presumo que tenham feito uso intensivo das informações lá contidas. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Entre as 40 propostas do Prefeito GEAN uma chama a atenção pela singularidade – Instituir o Programa de Parceria Público Privada e as Concessões.  Guardo convicção ser o caminho que faltava para fortalecer a relação empresarial entre o município e a iniciativa privada e como resultado a geração de mais renda, impostos e sobretudo, empregos.

Concessões em nossa cidade são diversas – por exemplo o transporte público rodoviário, a exploração dos serviços de água e esgoto, a energia elétrica. Pode-se ampliar substancialmente os investimentos através de concessões. O lixo que hoje é gerenciado pela COMCAP poderá ser objeto de uma concessão privada com a implantação de uma Usina de Energia Elétrica; os parques, praças e  Jardins podem ser incluídos nesta categoria mediante, benefícios que a iniciativa privada poderá auferir; a iluminação pública, os cemitérios, mercado público, os monumentos, roçagem, drenagens, sistema de informatica, limpeza,  UPAs, podem ser objeto de PPPs e concessões. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Toda a areia das praia sabe que o gargalo da Gestão Pública passa pelo enxugamento da máquina pública,  e dentre os segmentos mais expressivos estão dois ligados diretamente aos funcionários públicos – salários (e todos os penduricalhos) e a Previdência Social.

Mexer neste vespeiro requer coragem política e boa argumentação técnica. Creio que ambas existem na atual gestão. Resta saber se o sistema judiciário esta interessado na solução do problema ou na sua manutenção. Leia mais…