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TARIFAS CASAN MODELO ROBIN HOOD

18 de fevereiro de 2019
by Dilvo Tirloni

Amigos e amigas de Floripa

O modelo CASAN é algo insuportável para a Região Metropolitana (RM) especialmente, Floripa e São José. A CASAN deve faturar em 2018, algo como 1,2 bilhões de reais e destes, 500 milhões virão da RM. A CASAN administra 198 municípios, mas quem sustenta a Estatal é a RM. Joinville que contribuía com 20% das Receitas caiu fora faz tempo. Lages também. Curiosamente, duas cidades cujos prefeitos, Colombo e LHS, romperam com a CASAN e depois, quando governador, ficaram caladinhos Leia mais…

Ambiente

AGONIA DO MEIO AMBIENTE

15 de fevereiro de 2019
by Dilvo Tirloni

Amigos e amigas de Floripa

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) começou a ser debatido em 2009 e neste ano foi firmado o contrato No 036/FMFB/2009, entre a Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA e a Empresa MPB Saneamento Ltda. cujos serviços abrangiam os projetos de água, esgoto, lixo e drenagens. Após as inúmeras reuniões, foi aprovado no Conselho Municipal e transformado na Lei Municipal 9400/2013.

O plano por sua vez atendia ao que determinava a lei federal 11.445/07 e lei municipal 7474/07. O município foi dividido em 28 UTPs (Unidades Territoriais de Planejamento) com investimentos previstos de 2,2 bilhões, valores de 2013 para atender até 1,2 milhões de pessoas. (Vale ressaltar que atualmente, a lei federal 13.089/15, conhecida como Estatuto da Metropole estabelece as diretrizes para as regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas instituídas pelos Estados). Leia mais…

Plano Diretor

PLANEJAMENTO (FUTURO) DEVASTADO – LC 482/14

12 de fevereiro de 2019
by Dilvo Tirloni

Amigos e amigas de Floripa

Em 2006 a cidade passou a debater nova lei sobre o Planejamento da Cidade, o Plano Diretor, documento que deveria recepcionar o futuro da cidade, o seu Norte, para os próximos 50 anos, os empregos, a renda, os impostos. À época deveria ter oferecido previsibilidade para o aumento populacional, em 2030 seremos mais de 1 milhão pessoas. Este tsunami humano nos remete a quantidade de casas que precisam ser construídas, mais de 105 mil moradias em 15 anos (7.000/ano ou 600 por mês/10 prédios de 60 aptos cada um) e, na esteira destas necessidades, a mobilidade, o saneamento, as escolas, delegacias e os hospitais. Tudo foi olvidado e quando o Secretario foi questionado sobre quantas pessoas Floripa poderia recepcionar, saiu-se com um número inexistente nos arquivos, 700 mil pessoas. Vale ressaltar que Floripa já conta com 500 mil em 2018 e segundo cálculos confiáveis, pode recepcionar uma população de 1,5 milhões a 2 milhões. Leia mais…

Educação

PRIVILÉGIOS NA EDUCAÇÃO

11 de fevereiro de 2019
by Dilvo Tirloni

Amigos e amigas de Floripa

Dia 10 de dezembro foi o dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos “constituição” aprovada em 1948. Mas antes no distante ano de 1789, sob inspiração dos iluministas foi construída a primeira Declaração, a original, cujo lema era “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”. Os constitucionalistas de 1948 copiaram e acrescentaram novos conteúdos resultando num documento respeitado por mais de 190 nações mundo afora.

Dentre os vários direitos a “educação” desponta como o principal, aquele que faz o indivíduo assumir as rédeas do seu próprio destino. As legiões de povos pobres, interna ou externamente ao País, só poderão ascender ao andar superior pela educação. É ela que oferece as condições para obter o pão físico e espiritual, a moradia, as roupas, a segurança e até o lazer. É a educação que conscientiza sobre a proteção ao meio ambiente, o saneamento básico, o cuidado com a saúde dos animais. Leia mais…

Administração

ESTATUTO DA METRÓPOLE E O FUTURO DE FLORIPA

8 de fevereiro de 2019
by Dilvo Tirloni

Amigos e amigas de Floripa

Em 2001 veio o Estatuto da Cidade através da lei federal 10.257, pouco utilizado, mas com alguma serventia. Pelo menos definia que as cidades acima de 20 mil habitantes deveriam ter planejamento integrado. O Brasil tem aversão ao planejamento cada prefeito eleito, abandona as obras do anterior e parte para suas próprias iniciativas. Esta forma de gerir as cidades é fruto do nosso subdesenvolvimento, tudo recai sobre o Prefeito, ele é o receptor dos desejos da sociedade. Leia mais…

Administração

CAMARA MUNICIPAL DUQUES E MARQUESES

7 de fevereiro de 2019
by Dilvo Tirloni

Amigos e amigas de Floripa

Ontem, 06/1/2019, a TCE anunciou que Floripa tem a Câmara Municipal mais cara de SC. Eu aduzo, a mais cara do Brasil. Aos números:

A LDO – lei orçamentária do município prevê, para 2019, uma receita de R$2.180.495.600,00 distribuídos da seguinte forma:

Câmara Municipal de Florianópolis R$ 69.052.617,00
Poder Executivo R$ 2.111.442.983,00

Para entender o custo de cada vereador é preciso saber qual o percentual da “mordida” sobre as receitas municipais provenientes do IPTU e do ISS, previstas em R$ R$ 930.928.971,00. Segundo estes dados, 7,41% são destinados à Câmara de Vereadores. Anunciam metade disso, mas é um equívoco. Leia mais…

Administração

ESTADOS BALOFOS

6 de fevereiro de 2019
by Dilvo Tirloni

Amigos e amigas de Floripa

(Toda a despesa inútil é roubo da nação – D. Pedro II ao seu conselho de Ministros)

Brasil tinha 29 Ministérios, ficou com 20 (BC+AGU), Santa Catarina tinha 20 “Secretarias Regionais” o novo Governo as extinguiu, ficou com 15 (mais Procuradoria), Floripa tem um organograma que recepciona mais de 40 órgãos, um verdadeiro ralo dos recursos públicos.

Mas afinal quantos ministérios ou secretarias deveriam ser inseridas nos organogramas?

Vamos nos deter no “núcleo duro” da gestão pública, registrar aquelas atividades que são comuns aos três níveis – o municipal o estadual e o federal. São elas: Leia mais…

Educação

EDUCAÇÃO O CAMINHO QUE SALVA

5 de fevereiro de 2019
by Dilvo Tirloni

Amigos e amigas de Floripa

A educação é a base para a “salvação nacional”. Costumo dizer que eu era um brasileiro para dar errado. Graças ao Padre Santini, um italiano cheirador de rapé, obrigou meus pais a me matricularem na escola (igualmente minhas irmãs) e ao final alcancei a Universidade vindo ser um professor. A Educação me salvou.

O ensino brasileiro é segmentado nos seguintes estágios

a) Educação Infantil compreende a Creche e a Pré-escola, até 5 anos;

b) Ensino Fundamental duração de 9 anos e ingresso obrigatório a partir dos 6 anos de idade; Leia mais…

Administração

CDTE MOISES DA BOA INTENÇÃO À REALIDADE

4 de fevereiro de 20194 de fevereiro de 2019
by Dilvo Tirloni

Amigos e amigas de Floripa

De boas intenções o inferno está cheio, afirma o brocardo popular. Nestes últimos 30 dias o Governo operou em “off”, poucas emoções, pouco brilho, o programa de Governo ainda não é conhecido, não foi revelado, agora com a abertura dos trabalhos legislativos saberemos o que pretende o novo grupo político.

O Governo herdou um conjunto de problemas insanáveis no curto prazo de 4 anos e por isso terá que negociar a começar por uma dívida monumental de 20 bilhões de reais, impagável, a não ser de forma renegociada. Leia mais…

Administração

GOVERNO GEAN ENTRE O CÉU E O INFERNO

31 de janeiro de 2019
by Dilvo Tirloni

Amigos e amigas de Floripa

O início do Governo foi duro, César Souza Filho havia deixado uma herança maldita – atraso de funcionários, fornecedores, obras, uma folha de pagamento incontrolável. Não tinha outro jeito, precisava investir o seu capital político conquistado nas urnas em medidas duras, sanear as finanças e sobretudo, criar superávits financeiros que propiciassem o retorno dos investimentos.

Passados dois anos, Gean se comportou como um bom síndico, conseguiu controlar as despesas e amealhar receitas para dar início à conclusão de obras inacabadas além de iniciar outras. Pode não ser muito, mas foi o possível. Leia mais…

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Autor: Dilvo Tirloni