Amigos e amigas de Floripa

“Todo o Homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social”. Declaração Universal dos Direitos do Homem

A  CLT foi criada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, portanto 75 anos atrás. Dois anos antes, em 1941, Getúlio havia assinado a criação da Justiça do Trabalho. Leia mais…

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Semanas atrás na reunião do G20, em Buenos Aires, o deselegante Macron criticou Bolsonaro por querer se retirar do Acordo de Paris. Ameaçou não haver entendimento entre a União Europeia e o Mercosul.

Vale notar que o presidente francês não se encontra com esta bola toda, a França anda convulsionada com os coletes amarelos, fruto de políticas equivocadas adotadas para os imigrantes.

Esta semana foi a vez de um embaixador abrir o bico e falar mal do Brasil, o chefe da pasta de economia da União Europeia (EU), Pierre Moscovici, declarando a seguinte pérola “Bolsonaro é evidentemente um populista de extrema direita”.  “Atrás dele, vemos a sombra dos militares que estiveram por um longo tempo no poder no Brasil, constituindo uma ditadura terrível”. Leia mais…

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O Brasil mergulhou no socialismo desde 1989 quando o ciclo dos governos militares se encerrou. Desde então o grupo dominante no poder passou a construir uma imagem distorcida dos fatos, exibindo versões delirantes sobre ditadura, apresentando eventos isolados de conflitos, ora com prisões arbitrárias ora com supostas torturas praticas dentro dos presídios.  Nunca se informou que o Movimento Cívico Militar de 1964 foi um pedido das ruas, milhares de pessoas pedindo a intervenção militar, todos preocupados com a iminente mudança de regime para o socialismo. Reuniram-se num só clamor a Igreja, os produtores rurais, o povo em geral implorando por uma ação que impedisse  que bandos de marinheiros irresponsáveis levassem Jango a subordinar o País à antiga URSS. Seguiu-se um período áureo da economia, criaram-se as BRs, a Itaipu, o BNH que unificou a política de saneamento básico no País, as telefônicas, as primeiras ações para conquistar o cerrado brasileiro. Leia mais…

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Segundo a lei o Orçamento Público Estadual tem origem no Executivo que o encaminha para a ALESC para sua aprovação. Se transforma na LOA (lei orçamentária anual) com alterações propostas pelos parlamentares.

O Orçamento de 2019 é da ordem de R$28.271.478.166, uma dinheirama expressiva. Dentro dele cabe de tudo, inclusive empresas fantasmas como a COHAB com 22 milhões, uma autarquia inútil como a ARESC, 10 milhões, 2 portos dependentes, além de organizações dispensáveis mas que viraram cabideiros de empregos. Leia mais…

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Tenho lido que Bolsonaro vai enfrentar sérias resistências no Congresso Nacional frente a algumas reformas, especialmente, a da Previdência. Não há consenso sobre temas pontuais como idade, período de transição, mas ela é obrigatória, este ano deve fechar com quase 300 bilhões negativos. O Governo Federal, os Estaduais e Municipais operam para pagar proventos dos ativos e, sobretudo dos inativos. Não sobram “poupanças” para a infraestrutura.  Mesmo o Governo não concedendo aumentos o “sistema” se impõe um crescimento vegetativo da ordem de 6%. E aqui entra outra decisão tão importante quanto aquela, envolve o enxugamento da máquina pública e uma nova configuração de cargos e salários. Leia mais…

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O MPF e MPSC tal como os conhecemos hoje tem origem na CF com a nobre missão da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais da população em geral.

Sua importância jurídica cresce dia a dia, notadamente, nestes últimos anos em que esteve contribuindo para a moralidade administrativa desbaratando o maior sistema de corrupção do mundo, trabalho que ainda não acabou. São meritórios os trabalhos de inteligência, esforço e determinação na caça aos malfeitores dos interesses públicos. Por aqui também ocorreram operações como a Moeda Verde e AVE de Rapina, entre outras. Leia mais…