Amigos e amigas de Floripa

O Orçamento Municipal de Floripa para Saúde 2017 é de R$331.118.294,00 (331 milhões) cabendo a cada morador (480 mil) R$690,00. É um bom dinheiro, mas mesmo assim, apesar dos recursos Estaduais e Federais diretamente investidos, há reclamações as mais diversas.

Segundo o que determina a lei complementar federal 141/2012, cabe a União aplicar o montante correspondente ao valor empenhado no exercício financeiro anterior acrescido de, no mínimo, o percentual correspondente à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano anterior. Por exemplo, em 2017 o orçamento federal é da ordem de R$ 115.487.044.571,00 (115 bilhões) em 2018 não será inferior a isso, acrescido do aumento do PIB se ocorrer. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Segundo o que projetam as estatísticas, em 2030 seremos 800 mil pessoas. Atualmente (2017) Floripa tem 30 mil alunos na rede escolar municipal, serão quase 50 mil daqui a 13 anos. O tempo voa, as demandas também. O que fazer?

Cabe ao município prevalentemente o Ensino Primário. Todavia em razão das deficiências do Estado, através de Convênio ou não, o Municipio acabou desenvolvendo  a chamada Educação do Ensino Básico englobando o ensino secundário e creches.. São centenas de Escolas espalhadas pelos Distritos. Cabe aos técnicos definir se estes espaços são suficientes para ampliação das vagas ou não. Em caso da resposta ser negativa imprescindível informar onde construir novas unidades no futuro, pouco importando se a localização esta ou não ocupada por particulares. Os interesses coletivos se sobrepõem nestes casos, respeitando, por óbvio a sua desapropriação em cima de valores justos. A reserva de terrenos para o futuro vão impedir de que se construa ao redor dos atuais espaços permitindo projetar os futuros investimentos. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Venho sustentando um decálogo de postulados para o PD e hoje quero lhes falar do  MANDAMENTO NÚMERO 2 – Adotarás e santificarás os princípios do fatiamento espacial (zoneamento) segundo a visão moderna que recepciona a cidade “fracionada” e não o que LE CORBUSIER preconizou a cidade “funcional”. (ver no blog outros artigos)

Nossa cidade é dividida em 12 Distritos e segundo o que preconiza a legislação o PD deve ser “unitário” “integrado” entre as regiões. Não cabe fazer um PD para o Sul e outro diferente para o Norte. As métricas usadas deverão ser iguais para todos sob pena de desequilibrar as regiões quer na ocupação quer na riqueza, nos impostos e nos empregos. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Criei um decálogo (já publicado no Blog)  sobre Plano Diretor (PD) em analogia aos 10 mandamentos da Igreja Católica e o  MANDAMENTO NÚMERO 1 é este – Adotarás e amarás o Meio Ambiente, protegendo suas Unidades de Conservação, os mangues, suas fortalezas,  APPS, rios lagos e lagoas e as 20 bacias hidrográficas do município. (Mapas de todas estes espaços).

Há uma recomendação entre () parêntesis mencionando os mapas distritais sobre tudo o que disser respeito à preservação. São estes os mapas que defendo não os artificiais criados pelo burocrata e fixados na lei 482/14. Nestes há a efetiva proteção da natureza, naqueles, uma idealização que poucos entendem e só servem para criar insegurança jurídica. Proteger um rio, a Lagoa da Conceição, a Lagoa do Peri, nossos morros,   é algo que todos entendem mas o que dizer de ATR, AMC, AMS, ARE ou as indecorosas ZEIS? No artigo 42 do PD encontramos um festival de zoneamentos maioria, inúteis. Não há necessidade disso, só cria confusão na ocupação, e, sobretudo, abre caminho para estimular a corrupção. Quanto mais detalhados e complexos os conteúdos de uma lei, mais espertalhões estarão interessados em vender facilidades ao mercado. Leia mais…

Amigos e Amigas de Floripa

Como existe uma oportunidade de melhorar o PD (lei 482/14) segue abaixo um decálogo de sugestões com vistas a uma cidade moderna receptora de investimentos que por sua vez se traduzem no aumento da renda, dos empregos e dos impostos. Há pressupostos a serem observados o principal deles que a cidade pode comportar 2 milhões[1] ou mais de pessoas dentro das limitações previstas no Código Ambiental. Surge desta confirmação a necessidade de adotar os conceitos da verticalidade em todos os quadrantes do município. Outro postulado a observar se refere ao conceito de PD – um conjunto de parâmetros destinados a regular o zoneamento, uso e ocupação do solo apenas, não se confunde com Planejamento Urbano. Leia mais…

Amigas e amigos de Floripa

O mostrengo jurídico que querem fazer crer ser um PD com seus 522 artigos não passa de uma lei prolixa, confusa e sobretudo, atentadora à população, esmaga a esperança do pai de família que busca por um emprego.

Os empregos resultam dos investimentos e estes estão proibidos pela lei. A miséria só acaba com mais renda, impostos e empregos não com cestas básicas eleitoreiras. E o que faz o PD? impede os pequenos e grandes projetos de serem feitos. Os grandes projetos são absolutamente necessários como forma de atrair uma miríade de outros menores no seu entorno. Mas os cabeças ocas, não querem isso. Leia mais…

Amigos e amigas de Floripa

Segundo vídeo institucional do Movimento a cidade passará dos atuais 480 a 800 mil pessoas até 2030. São menos de 20 anos, é algo assustador para quem entende um pouco de planejamento urbano.

Afinal o que significa isso? A primeira constatação simples que se possa imaginar é que tudo o que existe em habitações, veículos, escolas, creches, delegacias, hospitais deverá ser dobrado.

Minha indignação é que o PD atual este Frankenstein de 522 artigos só se preocupou em “proibir” não em encontra soluções. Leia mais…