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Preciosa informação
O orçamento municipal de 2015 é uma lástima, além das costumeiras inutilidades de atribuir recursos a Secretarias desnecessárias, projetos bizarros em outras, superposição de despesas em diferentes órgãos, há no meio disso tudo, uma preciosa informação – a Câmara de Vereadores composta por 23 vereadores reduziu o valor orçamentário em 2%.
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SECRETARIA DA HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL
A lei 11.124/2005 criou o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, estabelecendo princípios, diretrizes e objetivos para orientar o Poder Público na busca de uma forma ideal para tratar as questões habitacionais no Brasil obrigando municípios e Estado a ter fundos. Os benefícios concedidos no âmbito do SNHIS serão basicamente subsídios financeiros suportados pelo Fundo Nacional Habitação de Interesse Social destinados a complementar as prestações das famílias beneficiárias “respeitados os limites financeiros e orçamentários federais, estaduais e municipais”.
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A cidade desde os primeiros dias de 2013 vem debatendo a polêmica Planta Genérica de Valores (PGV) que é a base para aplicar sobre ela a alíquota do IPTU. Em palavras simples o que se quer é o recadastramento imobiliário com valor justo do imóvel, terreno ou construção.
Politicas
A América Latina vive dias turbulentos na política. Os petrodólares da Venezuela criaram por lá um caudilho à moda antiga – Hugo Chaves. Em vez de olhar para seu povo e suas mazelas incorporou ideias expansinistas, ajudou Cuba, Bolívia, Equador, Nicarágua, entre outros, na suposição de que seria o novo Bolivar das Américas.