O Anteprojeto de lei do Plano Diretor apresenta-se capenga nos seus conceitos de macro e micro zoneamento. Contra o bom senso não se opõem resistências, o antigo PD apresenta excelentes arranjos de conceitos que é impossível não entende-los. Já as propostas do Anteprojeto são omissas em vários aspectos. É preciso conceituar o que seja macro
PLANO DIRETOR(PD) ELITISMO AO PRESERVAR O RURAL
Em qualquer PD bem elaborado os urbanistas costumam organizar a cidade em macro e micro zoneamento e dentro destes espaços como se dará a ocupação dos bens públicos ou coletivos, as moradias e o comércio e as chamadas áreas de proteção que vão desde a ambiental, passando pelas áreas culturais, sítios históricos, arqueológicos, tombamentos, entre
PLANO DIRETOR ESPERANÇAS E ILUSÕES
Há 3 códigos fundamentais para o gerenciamento da cidade – a lei do Plano Diretor (PD), o Código de Posturas e o Código de Obras. Secundando estes instrumentos, as leis ambientais. Sempre estranhei gestores públicos virem à público dizer que as dificuldades em gerenciar a cidade eram grandes pela ausência de um PD atualizado. Em
DO OUTRO LADO DO MURO
Os gregos inventaram a Democracia, regime de governo onde as decisões políticas estão vinculadas ao cidadão, direta ou indiretamente. Nestas circunstâncias o povo expressa a sua vontade. É preciso, entretanto, que haja respeito a ordem constituída, que prevaleça um debate saudável e a vontade da maioria.
ACERTOS E EQUÍVOCOS NO TRANSPORTE MARÍTIMO
A polêmica decisão do Secretario de Transporte Municipal de recepcionar um projeto de transporte marítimo para diminuir os problemas de mobilidade na cidade de Florianópolis, resultou um debate saudável no FACEBOOK e pelo menos um amigo “especialista” me advertiu que o projeto é extremamente útil aos interesses da cidade, que algo semelhante existe em
PAISAGEM URBANA PAIXÕES E DESINFORMAÇÃO
Ao cair do ano de 1993, gestão Sérgio Grando, com 3526 palavras e 54 artigos, a Prefeitura de Florianópolis regularizava o visual urbano da cidade. A lei era de boa qualidade, disciplinava uma atividade econômica em franca ascensão, (outros segmentos dependem dela), protegia os empregos, amparava a cidade dos abusos visuais, garantia mais impostos à
MINISTÉRIO PÚBLICO OLHAR DO CIDADÃO COMUM
“O hábito não faz o monge nem a tonsura o padre” assim como, o fato de um promotor ter feito concurso, ser íntegro, prudente, estar revestido de poderes registrados na Constituição, não confere conhecimentos e acertos além de certos limites. Lembro-me dos bons professores de Direito, todos com mais de 50 anos, atribuindo poderes extraordinários
REFORMA POLÍTICA – Modelo Institucional precisa mudar
Escrevi um e-book que ainda vou publicar sobre REFORMA POLÍTICA. Tenho minhas preferências, vou citar quatro 1. Financiamento de campanha – é impressionante o que já se investe de dinheiro público nesta área. Só o fundo partidário leva este ano 300 milhões distribuídos entre os partidos.
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO OS GANHOS INVISÍVEIS
Desde os tempos de faculdade me apaixonei pela palavra composta “desenvolvimento econômico”. Aprendi que desenvolvimento econômico é um processo histórico através do qual as cidades e seus moradores vão acumulando riquezas, ativos privados ou públicos, renda, impostos e o fundamental, abrindo a oportunidade do emprego. Oferecer emprego é sobretudo, dar dignidade e cidadania às pessoas.